Jurídico – Magistratura

O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

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Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

3 anos atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

3 anos atrás

Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

3 anos atrás

O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…

3 anos atrás

Magistratura RS: divulgada a classificação final do concurso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o resultado do julgamento dos recursos da prova de títulos…

3 anos atrás

Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo: edital é retificado!

Foi retificado o edital do Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo. As alterações se deram nos itens da disciplina de…

3 anos atrás

Magistratura AP: divulgados resultados das provas escritas!

O Tribunal de Justiça do Amapá divulgou, por meio de seu Diário de Justiça, o resultado preliminar das provas discursiva…

3 anos atrás

O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

3 anos atrás

O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre a tutela e a curatela no Código Civil. Conheça as suas similaridades e diferenças.…

3 anos atrás