Magistratura do Trabalho – Conheça os membros da comissão da Prova de Sentença

Olá pessoal!

No dia 8 de outubro tivemos a primeira etapa do Concurso Magistratura do Trabalho. Nosso foco agora será na segunda etapa, que envolve, além de questões discursivas, uma prova prática de sentença trabalhista, que deve acontecer no dia 3 de dezembro, e até lá você estará pronto!

Conforme o Ato ENAMAT 14/2017, há comissão específica para a prova discursiva e outra para a prova de sentença. Neste artigo, eu trago informações valiosas sobre os membros da comissão examinadora da prova de sentença.

Fique atento, pois esta é a parte mais técnica do nosso concurso, e historicamente é uma das etapas mais difíceis.

Sabemos que a preparação para uma prova como essa exige muito do candidato, e que é por isso que você pode contar com a ajuda dos especialistas do Estratégia Concursos, que será muito valiosa.

Pensando na sua melhor preparação, o Estratégia lançou o CURSO COMPLETO de Discursivas e Sentença Trabalhista. Trata-se de um curso com videoaulas, PDFs e correções individualizadas para Discursivas e Sentenças. As correções de cada aluno serão feitas por um Juiz do Trabalho.

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Conheça a etapa – Sentenças Trabalhistas

A prova prática de sentença terá caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença trabalhista envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático do concurso, que apresente solução objetiva de caso concreto. Por meio da prova de sentença a banca avaliará o conhecimento especializado do candidato e o seu desempenho como julgador.

Na avaliação, a Comissão Examinadora considerará ação a capacidade do candidato na resolução dos conflitos quanto ao mérito, e não apenas no campo estritamente formal-processual, além do conhecimento sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e sua capacidade de argumentação e de exposição.

Para ser aprovado o candidato precisa obter média igual ou superior a 60% de aproveitamento na prova, sendo os demais eliminados do certame.

Confira também um artigo sobre Discursivas para Magistratura do Trabalho.

A comissão examinadora da Discursiva para Magistratura do Trabalho

1) Evandro Pereira Valadão Lopes (Presidente da Comissão)

– Desembargador do Trabalho no TRT da 1ª Região e Presidente da Comissão Examinadora da Prova de Sentença.

– Ingresso na magistratura do trabalho em 1989, o Desembargador Evandro foi promovido a Juiz Titular em 1993. Atuou em Varas do Trabalho da Capital, em Nova Iguaçu, Macaé e Nilópolis. Foi Presidente da AMATRA-1, no período de dezembro de 1999 a dezembro de 2001 e, em 2003, foi promovido a Desembargador. Também foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 1^a Região no biênio 2013-2015.

O Desembargador não apresenta amplo histórico acadêmico, mas é um magistrado com ampla experiência. Para você ter uma ideia, ele já foi relator ou redator em mais de 3.000 processos no Tribunal.

Identificamos uma decisão especialmente importante, publicada na Revista do TRT1, em que o Des. Evandro Lopes atuou como relator. O julgado trata de nulidades processuais e julgamento extra-petita. A Revista de 2015 do TRT1 está disponível aqui, e nesta edição você também verificará a participação do Desembargador na construção de alguns precedentes naquele ano.

Na Revista do TRT1 2016 temos também a participação do Desembargador na construção de alguns precedentes, notadamente acerca de conflitos de competência.

 

2) Márcio Flávio Salém Vidigal Lopes

– É Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região, com o seguinte currículo lattes.

– Ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por meio de concurso público, tendo sido promovido em 1990 a Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Em 2006 foi empossado Juiz do Tribunal. Exerceu o cargo de Vice-Corregedor do TRT-MG no biênio 2012/2013.

– É Doutor em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma II – Tor Vergata, Itália.

O Desembargador tem formação na área processual, tendo publicado as seguintes obras:

• Prazos no Processo do Trabalho (Aide Editora);
• Sentença Trabalhista (Editora Mandamentos).

Além disso, o Desembargador Márcio Lopes conta com artigos publicados em diversos periódicos, a exemplo do seguinte:

• Trabalho e Direito do Trabalho

 

3) Flávio da Costa Higa

– É Juiz Titular da Vara do Trabalho de Coxim/MS.

– Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutor e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Lisboa. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 24ª Região e da Escola Judicial do TRT da 24a Região. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 24a Região.

Temos aqui membro com ampla produção acadêmica, tendo publicado as seguintes obras:

• Responsabilidade civil punitiva: Os ‘punitive damages’ no Direito brasileiro (Lumen Juris).
• Responsabilidade civil: A perda de uma chance no Direito do Trabalho (Saraiva).

Apenas pelo título das obras já podemos perceber que a responsabilidade civil é um tema de apreço para o Desembargador. Quando analisamos a produção de artigos, porém, vemos uma maior diversidade temática

• Reforma Trabalhista e Contrato de Trabalho Intermitente: uma tentativa de aproximação dialógica junto ao Senado.
• Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?
• Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Inconstitucionalidade da ‘TR’ e Utilização do ‘IPCA-E’
• Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas: Possibilidades e Limites de Atuação da Justiça do Trabalho Após a Decisão do STF na Reclamação 22.012
• Proteção ou Discriminação? Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher.
• A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT.
• Indenização arbitrada em parcela única – Implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.

 

4) Daniela Macia Ferraz Giannini

– Juíza Titular de Vara do Trabalho – TRT 15ª Região

Praticamente não encontramos produção doutrinária deste membro. Destaco, apenas, alguns julgados que ganharam repercussão na mídia:

• https://m.futebolinterior.com.br/futebol/Guarani-SP/noticias/2015-08/Justica-nega-recurso-do-MPT-e-mantem-juiza-da-venda-do-Brinco-de-Ouro
• http://www.transportabrasil.com.br/2011/02/empregado-e-obrigado-a-indenizar-ex-empregador-na-justica-do-trabalho/

 

5) André Jobim de Azevedo

Por exigência constitucional, devemos ter um representante da OAB como membro da comissão. É advogado com ampla experiência da área trabalhista, tendo produção acadêmica em diversos temas.

Alguns artigos publicados:

• A Nova Regência Processual Civil: A CLT e os Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Observações.
• Assédio Moral no Trabalho.
• El sistema Bacen-Jud y la realidad procesal brasileña.
• Trabalho insalubre, perigoso e penoso – Fiscalização arts. 161/2 da CLT.

Você pode acessar a produção teórica dos membros da banca no seguinte link: https://goo.gl/SPj22E

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Bons estudos a todos e até a próxima!