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MPF avalia se provas do concurso PRF devem ocorrer em todas as capitais

MPF recebe pedidos ampliação de número de cidades com prova da PRF

Após inúmeras solicitações, o Ministério Público Federal foi provocado a apreciar uma notícia de fato sobre o concurso da Polícia Rodoviária Federal. Isso porque o edital impõe que os candidatos prestem as primeiras etapas do concurso nos estados onde escolherem como lotação. A manifestação dos candidatos é contrária à regra.

O argumento que tem provocado o MPF a apreciar o caso, segundo a ementa do procedimento, é que a limitação dos locais de prova às capitais com vagas o princípio constitucional da isonomia, uma vez que restringe o acesso e a participação no concurso, e que nem todos terão condições para arcar com custos extras, como deslocamento, hospedagem e alimentação.

Mas não é o que diz o item 7.4.1 do edital PRF 2018, o qual indica que:

Antes de efetuar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar por uma cidade de realização das provas, que será obrigatoriamente vinculada à UF de vaga para a qual deseja concorrer.

O procedimento ainda está em seu estágio inicial: a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que recebeu a notícia de fato, ainda deve deliberar pelo seu arquivamento ou pela instauração de um inquérito civil. O MPF tem prazo de 30 dias, prorrogável por até 90 dias, para dar seu parecer sobre o caso.

Desde 2016, o entendimento já consolidado do MPF é que todos os concursos em Nível Federal devem ter aplicação de provas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.

INFORMAÇÕES – EDITAL PRF

PROMOÇÃO – CURSOS PRF

Coordenação

Ver comentários

  • O problema todo é que, com essa indefinição, não podemos comprar passagem. Aí, quando deixamos pra frente, as passagens aéreas só aumentam.

  • Para mim do jeito que está é bom pq, queira ou não, limita mais a concorrência. Porém, é claro que essa restrição prejudica a isonomia entre os candidatos e tem que ser vista.

  • a questão é: será que irá ter alteração ou não, pois o prazo do parecer final é incompatível com da inscrição do concurso

  • Bom dia,

    Acredito que um dos grandes agravantes para hoje faze a prova do concurso da PRF é o local da prova, porque a mesma será aplicada no local de escolha do candidato, sendo que isso fará com que muitos candidatos que estão se preparando não tenham recursos financeiros para se locomover de um estado para outro, ocasionando com isso a frustração de não consegui fazer a prova, agora se houver uma reestruturação de poder fazer a prova no seu estado disputando a vaga de outra estado conforme edital, provavelmente a quantidade de inscrito será muito maior, porque hoje para se locomover de um estado para outro, na atual situação da economica, irá fazer com que muitos candidatos que tem a vontade não possam ir devido aos altos custos que isso irá proporcionar, então se os responsaveis puderem rever essa questão, com certeza será bom para quem irá fazer a prova no seu estado mesmo disputado a vaga de outro estado e bom para a instituição que irá aderir a mais inscrições.

  • O edital dessa forma está ótimo. A galera passa já pensando na transferência é os postos de lá ficam prejudicados. Dessa forma, provavelmente as vagas serão preenchidas por pessoas que querem ficar la. Pessoas da região. Acho que para a instituição será ótimo.

  • Muito complicado mesmo, eu fiquei desesperado quando vi essa informação de que teria que ir até o local fazer a prova. Entrei em contato com o CESPE, fiz SAC e todas as respostas foram de que seria feita na capital da UF escolhida, sou de Florianópolis outros concursos como ABIN, PF, MPU e AGU fiz aqui na minha cidade (capital de SC). Como a inscrição do concurso abriu ontem e não havia nenhuma posição sobre o assunto, acabei já fazendo a inscrição e consegui trocar a passagem por pontos, mas me sinto profundamente lesado e prejudicado com toda essa insegurança, tenho medo do MPF prorrogar prova e eu perder minha passagem, caso alterem para aplicação em todas as capitais perderei minha passagem mas ainda assim farei a prova. O mais importante é que seja definido logo para termos uma preocupação a menos.

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