Lei seca: Como estudar de forma eficiente?

Olá, Pessoal, tudo bem com vocês? No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre como estudar de forma eficiente a Lei seca. Vamos lá?

Lei Seca: o que é?

Primeiramente, o que é a Lei Seca?

A Lei Seca, nada mais é do que a legislação “nua e crua”, isto é, a forma como ela é publicada / escrita pelos legisladores, ou seja, é do que o texto normativo que contém os dispositivos que regem uma situação específica. Exemplos de Lei Seca: Constituição Federal, Constituições dos Estados, Código Tributário Nacional, Lei Orgânica do Distrito Federal e leis orgânicas dos municípios, isto é, todas as leis e atos normativos, compreendendo também: as resoluções, as portarias, os regimentos internos, as instruções normativas e entre outros.

Importância da Lei Seca

O estudo da lei seca é muito importante para uma boa preparação para concursos públicos, ou seja, dedicar um tempo do seu dia para leitura desses dispositivos é essencial para sua aprovação. Isso porque, entre 70% a 80% de uma prova de concurso é composta por questionamentos diretos acerca das disposições legais.

Inserir no seu planejamento de estudo um tempo determinado para se dedicar a leitura da legislação é um método muito eficiente, já que como foi mencionado, aproximadamente 70% de uma prova de concurso é composta de dispositivos de lei. Dependendo da Banca organizadora do certame, esse percentual pode ser ainda maior.

Atenção: Verifique se a Lei Seca está atualizada

Normalmente, os editais exigem a legislação seca que foi atualizada até a data de publicação do Edital do concurso público.

Se você está estudando para um concurso que ainda não saiu o edital, verifique se houve atualizações da legislação para aquele concurso público específico, até porque já tem muita coisa para estudar, não dá para perder tempo estudando algo que está ultrapassado, não?

Estudo da Legislação: Onde encontrar a Lei Seca?

Uma dúvida que surge em muitos concurseiros é: onde acho a legislação?

Encontramos a “Lei Seca” em vários sites na internet, porém, como falamos, você deve verificar se aquela legislação sofreu atualizações, ou se ainda encontra-se vigente e produzindo efeitos.

Quanto à Legislação Federal, o melhor modo é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto). Lá você vai encontrar tanto a Constituição Federal, quanto todas as leis e os decretos editados pela União no exercício de suas competências.

Já as leis e os atos dos entes federados podem ser encontrados primeiramente no site do poder legislativo ou em sites do órgão para o qual você quer prestar concurso ou que seu concurso exige o conhecimento.

Estudo da Legislação – Texto completo x texto compilado: O que usar?

A principal diferença entre os textos completos e os textos compilados é que os completos contam a história da modificação da lei ou do ato normativo e continuam com os textos que já não estão em vigor.

Já os textos compilados só possuem os textos que estão em vigor.

Logo, como você não pode perder tempo assim, opte pelos textos compilados, até porque você tem muita coisa para estudar.

A menos que seu edital exija o histórico da modificação, ou algum normativo específico que altere o seu normativo a ser estudado, você precisará saber o que ele alterou. Nesses casos, você terá que estudar o conteúdo inteiro.

Lei seca: Como estudar de forma eficiente?

Uma forma eficiente de estudar a lei seca é estudá-la durante o estudo do conteúdo, no dia a dia.

A medida que for estudando seu material didático (seja vídeo, PDF, livro) e se deparar com algum dispositivo legal, abra aquela legislação e leia com atenção, isto é, sempre que o artigo for citado no seu material de estudo, vá para aquele dispositivo na sua legislação.

Além de grifar, você pode anotar como aquele conteúdo foi exigido em alguma questão, você deve anotar também quais são os artigos mais cobrados nos exercícios e fazer uma marcação, ressaltando que aquele dispositivo tem muita incidência em provas.

Destaque palavras chaves e conceitos que tendem a te induzir ao erro, como: exceções, prazos, palavras como: “deve”, “pode”, “sempre”, “nunca”, “salvo”, “exceto” e “defeso”.

Ao combinar o estudo da doutrina, lei seca e jurisprudência, você terá uma visão mais global e completa do conteúdo.

Dificuldades ao estudar a Lei seca

Volume do conteúdo das Leis Secas

Se fossemos colocar a Constituição Federal em um arquivo Word, daria facilmente mais de 350 páginas. Sendo que a Constituição Federal nem é a maior legislação.

Além de tudo, dos 114 artigos presentes na Constituição Federal, aproximadamente uma dezena deles são responsáveis por metade das questões de concurso, sendo esse padrão repetido nas demais normas.

É impossível estudar toda a lei seca que costuma ser exigida nos editais. Uma maneira de compensar isso, é estudar a lei seca com questões de concursos, assim você vai dar mais atenção ao que costuma ser cobrado pela banca examinadora do seu concurso.

Dificuldade na didática

A lei seca não é tão didática como o material confeccionado por um professor para lhe ensinar.

A conexão entre diferentes dispositivos nem sempre é óbvia. Um artigo no início da Lei pode determinar uma regra geral, mas no final pode existir uma importante exceção, que como você só vai ler muito tempo depois, pode ser que você esqueça, ou que apenas não faça essa relação.

Além do mais, há muitos termos técnicos e jargões do direito nesses dispositivos de lei. Sendo comum ter que interromper os estudos para consultar o significado de determinado termo.

Técnicas de Estudo para a Lei Seca

Primeiramente, você precisa ter em mente que cada pessoa tem sua técnica de estudos. Não existe a técnica perfeita. O que existe, é fazer aquilo que surte efeito nos seus estudos, aquilo que funciona para você. Existem algumas técnicas para estudar a Lei Seca de modo mais eficiente:

Faça marcações cada vez que o artigo foi exigido em uma questão. Isso vai dar um norte da relevância de cada artigo para o seu concurso;
Quando errar alguma questão devido a algum detalhe da lei, faça uma marcação adicional daquele ponto;
Sublinhe em cada artigo o que foi “trocado” pela banca para tornar a alternativa incorreta;
Destaque as palavras que podem induzir a erro na hora da prova. Normalmente você precisará dar destaque a prazos, números, salvo, exceto, sempre, nunca;
Utilize cores diferentes para os prazos;
Sublinhe somente as palavras-chave;
Utilize flash cards para trechos com números e prazos, que você pode acabar confundindo hora da prova;
Use a cor vermelha para negações, “exceto”, “salvo”, “nunca”.

Resolva muitas questões sobre a lei A repetição leva a perfeição

É aquilo: “A repetição leva a perfeição”,

Você precisa estudar a lei para fazer questões, é o seu treinamento antes da prova, até porque “treino difícil, jogo facíl”, não concordam?

Ao resolver questões, você vai ver como a banca cobra essa parte do seu edital na prova.

Quando você responder muitas questões, você vai começar a notar que existem bancas que cobram a literalidade da lei. Já outras cobram a aplicabilidade da lei, a sua interpretação. Sendo assim, só a prática que vai deixar você pronto para o que aparecer.

Como falamos: “A repetição, leva a perfeição”, ou seja, você precisa revisar muito essas legislações, principalmente as partes que você marcou que possui mais abordagem em provas.

Fazer revisões é imprescindível para que todo seu esforço em estudar a lei seca não se perca entre tantas outras coisas que você estudou. Depois que você encerrar a parte de estudo da lei do seu edital, lembre-se de voltar em suas marcações, mapas mentais, resumos ou flash cards.

Por meio da revisão é que o seu estudo da lei seca vai ser fixado em sua memória até o dia da prova.

Espero que tenham gostado do artigo!

Um abraço e bons estudos!

Leonardo Mathias

@profleomathias

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/lei-seca-legislacao-eficiente/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hermann_Ebbinghaus