Queridos alunos,
Vejam essa questão que desenvolvemos na aula demonstrativa de LOJ para o concurso do TJDFT (
clique aqui):
Roberto e Paula ocupam, respectivamente, os cargos de
vice-presidente e corregedora do TJDFT. Nessa situação, se faltarem menos de 6
meses para o término dos mandatos e houver vacância do cargo de
vice-presidente, este será substituído por Paula. (CESPE, TJDFT, Analista
Judiciário área administrativa, 2008)
Comentários:
Aplica-se nesta questão a seguinte regra:
Vagando os cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes ou
Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, salvo se
faltarem menos de 6 (seis) meses para o seu término, caso em que a substituição
do Presidente será feita pelo Primeiro e Segundo Vice-Presidentes,
sucessivamente, e a destes ou do corregedor pelo desembargador mais antigo,
observado o disposto no parágrafo único do art. 102 da Lei Complementar no 35,
de 14 de março de 1979 Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Repare que esta questão, do concurso anterior, não citou que tipo de
Vice-Presidente. Não sabemos se a substituição é do 1º ou do 2º Vices. Mas
vamos tentar aproveitar a questão.
Roberto = Vice.
Paula = Corregedora.
Vacância menos de 6 meses da Vice (Roberto saiu do tribunal). Quem substitui?
SOLUÇÃO = o Desembargador mais antigo do Tribunal e que
não seja do órgão de direção da Casa deve substituir temporariamente Roberto, até que se realizem novas eleições para o mandato seguinte.
Gabarito: ERRADO.
Abraço grande a todos! Bons estudos! Professora Tatiana Santos.