Legislação Tributária – O que estudar ?

Olá, concurseiros da RFB!

 

A prova se aproxima e, por isso, devemos correr para não
deixar a ESAF nos derrubar, principalmente nas novidades do edital, como é o
caso de Legislação Tributária.

 

Tenho recebido vários e-mails de alunos questionando o que
estudar para esta matéria.

 

A primeira dúvida é sobre a leitura do Regulamento. A
segunda é sobre quais artigos do Regulamento devem ser estudados.

 

Respondendo ao primeiro questionamento, como estamos diante
de uma prova de “LEGISLAÇÃO”, acredito que a ESAF irá exigir, em grande parte
das questões, a literalidade dos regulamentos. Por isso, tenho recomendado aos
alunos que, em hipótese alguma, deixem de lê-los.

 

Contudo, estudar diretamente pelo Regulamento de um imposto
não é uma tarefa muito agradável, eis que a linguagem e a organização dos
dispositivos não facilitam a vida do concurseiro, ainda mais com a prova que se
aproxima e a quantidade de dúvidas que surgem a cada dia.

 

Por isso, aconselho para aqueles que não gostam de estudar
pela “lei seca” que estude os regulamentos em paralelo com o material de questões
e/ou teórico.

 

Assim, não deixem de ler a nossa aula demonstrativa no link
abaixo:

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EM QUESTÕES

 

Quanto ao que estudar de cada Regulamento, a fim de
facilitar a vida de muitos candidatos que ainda estão um pouco desnorteados, elaborei
um roteiro dos artigos a serem lidos. No entanto, informo que não se trata de
algo taxativo, uma vez que muitos artigos sempre fazem menção a outros do próprio
Regulamento e, por isso, podem ser exigidos outros que não constem na relação
abaixo.

 

De qualquer forma, acredito ser esta a sequência mais didática
e objetiva de estudo.

 

Um grande abraço e bons estudos!

 

George
Firmino

georgefirmino@estrategiaconcursos.com.br

 

 

ATENÇÃO: OS tópicos em vermelho não caem
para Analista Tributário, são exclusivos para o cargo de Auditor Fiscal.

 

 

Imposto de Renda: Conceitos
Iniciais

CF/88 – arts. 145, 150, 151 e 153, III e §2º

CTN – arts. 43 a 45

 

Tributação das Pessoas Físicas:

Art. 2º ao 32 – contribuintes, responsáveis e domicílio

Art. 37 ao 41 – rendimentos isentos e não-tributáveis

Art. 43 ao 72 – rendimentos tributáveis

Art. 73 ao 82 – deduções

Art. 83 e 84 – base de cálculo

Art. 85 ao105 – cálculo do imposto

Art. 106 ao 112 – recolhimento mensal (Carnê Leão)

Art. 113 ao 116 – recolhimento complementar

Art. 117 a 145 – tributação definitiva

Sistema de bases correntes:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/irpf/historia/hist1982a1990.asp#sistemasBases

Tributação exclusiva – não há no RIR um tópico
dedicado à tributação exclusiva, sendo a disposições sobre o tema espalhadas ao
longo do Regulamento. Os principais artigos são: 16, §2º; 55, XIII; 83; 143;
638; 676; 677; 678 e 679.

 

Tributação das Pessoas Jurídicas:

(oriento o estudo diretamente no RIR dos tópicos
abaixo, para os restantes é aconselhável o acompanhamento de um material teórico
e/ou de questões)

Art. 146 ao 166 – contribuintes, responsáveis

Art. 167 ao 184 – imunidades, isenções e não-incidência

Art. 207 ao 211 – responsáveis

Art. 212 e 213 – domicílio

Art. 218 e 219 – base de cálculo

Art. 220 ao 222 – período de apuração

Art. 228 – alíquota e adicional

Art. 246 ao 250 – lucro real

Art. 260 ao 263 – livros fiscais

Art. 279 ao 288 – receitas, rendimentos e omissão de
receitas

Art. 516 ao
520 – lucro presumido

Art. 532 ao
535 – lucro arbitrado

 

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS:

Art. 2º e 3º – incidência

Art. 4º ao 7º – industrialização: conceito, características,
modalidades e exclusões

Art. 8º ao 14 – estabelecimento industrial e equiparados

Art. 15 ao 17 – classificação de produtos

Art. 24 ao 30 – contribuintes e responsáveis

Art. 32 – domicílio

Art. 35 ao 39 – fato gerador

Art. 40 ao 49 – suspensão

Art. 50 ao 68 – isenções

Art. 69 ao 80 – redução e majoração do imposto

Art. 81 ao 175 – Regimes fiscais (esse tópico é
muito grande e cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico e/ou de
questões que filtre o que é importante para a prova)

Art. 181 ao 188 – lançamento

Art. 189 ao 199 – base de cálculo e valor tributável

Art. 225 ao 258 – créditos e crédito
presumido (esse tópico é muito grande e
cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico e/ou de questões que
filtre o que é importante para a prova)

Art. 259 ao 267 – período de apuração, recolhimento e apuração
do imposto

Art. 273 ao 283 – rotulagem e marcação de produtos

Art. 284 ao 322 – selos de controle (esse
tópico é muito grande e cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico
e/ou de questões que filtre o que é importante para a prova)

Art. 323 ao 327 – obrigações de transportadores,
adquirentes e depositários

Art. 328 ao 338 – registro especial

Art. 493 a 497 – industrialização por encomenda

Cigarros e bebidas – disposições dispersas nos tópicos acima