Categorias: Concursos Públicos

Legislação de Trânsito para concursos: tabela organizada de infrações

Olá, pessoal!

Como todo mundo sabe, há muitas infrações previstas no CTB, sendo uma tarefa árdua decorá-las em conjunto com suas gravidades (leve, média, grave e gravíssima), penalidades (multa, apreensão do veículo…) e medidas administrativas (retenção do veículo, transbordo de carga excedente…).

Antes de ser aprovado no concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), percebi a necessidade de encontrar uma “técnica”, um jeito mais fácil de fazer esse tipo de relação / associação, para que fosse facilitado o aprendizado a respeito das gravidades x penalidades x medidas administrativas decorrentes das infrações de trânsito. Obtive sucesso num método que me ajudou bastante a ser aprovado no concurso da PRF (5º lugar em Rondônia, com nota para ser aprovado em 1º lugar em Goiás e no Distrito Federal, locais que eram mais do meu interesse mas que optei por “medo da concorrência” e pela pouca quantidade de vagas – menos de 10).

Como era esse método?? Como eu fazia para “decorar”, por exemplo, que uma infração possui fator multiplicador 2 vezes, e não 1 ou 3??

Ilustrativamente: dirigir / pilotar sem a habilitação na categoria adequada é reprovável, sendo equiparado a não possuir habilitação, então não há dúvidas de que a infração é de natureza gravíssima.

Contudo, não se pode ignorar que o condutor é habilitado, então possui, no mínimo, noções básicas de trânsito, primeiros socorros, etc.

Logo, trata-se de uma conduta altamente reprovável mas, ao mesmo tempo, com uma “atenuante”, que é a habilitação em outra categoria.

Assim, o infrator deve ser punido com dureza, “mas nem tanto”, não no máximo, o que faz com que o fator multiplicador da multa fique “no meio do caminho”, nem 1 nem 3, ou seja, 2.

Esse tipo de lógica funciona com diversas outras infrações, em que o candidato deve procurar identificar a gravidade da conduta, compatibilizando-a com a penalidade aplicável. São, na verdade, princípios básicos do direito, como a razoabilidade e a proporcionalidade (adequação [da medida] X necessidade [de se aplicar tal medida] X proporcionalidade em sentido estrito).

Dicas como essa, além da tabela organizada das infrações de trânsito (disponibilizada no fim deste artigo), classificadas de acordo com a gravidade, podem ser encontradas no material do Passo Estratégico:

Passo Estratégico para o concurso da PRF: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/passo-estrategico-de-revisao-e-aprofundamento-prf-policial-rodoviario-federal/

Passo Estratégico para o concurso do DETRAN-DF: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-passo-estrategico-p-detran-df-agente-de-transito-2019/

Passo Estratégico para o concurso do TRF-3: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-passo-estrategico-p-trf-3-regiao-tecnico-judiciario-seguranca-e-transporte-2019-2/

Sem mais delongas, para ter acesso ao quadro consolidado das infrações agrupadas de acordo com a gravidade de cada uma delas, basta clicar aqui .

Murilo Soares

Posts recentes

Acesso ao mercado de créditos para empresas do Simples

Opa, como vai?! Neste material veremos um tema cada vez mais importante e cobrado em…

6 horas atrás

Laudo Psicológico – Documentos para o concurso do CFP

Neste artigo você encontrará um resumo da modalidade de documento Laudo Psicológico para o Concurso…

9 horas atrás

Inviolabilidade domiciliar para a PCDF

Olá, concurseiros e concurseiras, tudo bem? Hoje vamos falar sobre inviolabilidade domiciliar. O concurso da…

10 horas atrás

Concurso ADEMA SE: divulgada a classificação preliminar

Após divulgação dos resultados finais, o concurso da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA SE)…

10 horas atrás

Concurso ISS Anitápolis SC tem provas canceladas!

Foi publicado um comunicado de cancelamento da prova do concurso público da Prefeitura de Anitápolis,…

11 horas atrás

Concurso Anitápolis SC: provas foram canceladas!

O concurso público da Prefeitura de Anitápolis, cidade de Santa Catarina, comunicou que a prova prevista…

11 horas atrás