Jornalismo para STJ – Recursos!

Oi pessoal!

Não tivemos condições de comentar as questões de Jornalismo uma a uma, mas aqui vão aquelas que acreditamos que podem ser modificadas por meio de recurso.

Grande abraço!

Paulo Guimarães

58. O ouvidor, que autou durante o período colonial brasileiro, pode ser considerado antecessor dos modernos ombudsmen.

Gabarito preliminar: CERTO

COMENTÁRIOS: O ouvidor colonial era uma espécie de representante da coroa na colônia. A função dele era aplicar a lei da coroa e manter o rei informado. O termo ombudsman, por outro lado, surgiu somente no século XIX na Suécia. Seu significado aproximado seria “representante do povo”. Só este argumento já nos dá uma boa ideia de como o gabarito desta questão está equivocado! Se o ouvidor colonial era “representante da coroa” e o ombudsman é um “representante do povo”, os conceitos e antagonizam nos fazendo afirmar justamente o contrário do que é descrito na questão – um não deu origem ao outro!
No livro “As ouvidorias do Brasil Colônia”, Athur Virmond de Lacerda trata deste assunto e diz que o ouvidor julgava em grau recursal em matéria criminal e civil, escolhia os juízes, podendo até aplicar pena de morte a escravos. Perceba que são atribuições bem diferentes das delegadas ao ombudsman, o ouvidor moderno.
Além disso, na Cartilha 1 da Coleção OGU, p.10 (http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ouvidoria/arquivos/ogu-implantacao-unidade-ouvidoria.pdf) fica bem claro que o ouvidor da colônia se reportava ao rei de Portugal, e não era representante do povo.

115. Diante do avanço tecnológico nas redações e da abrangência da Internet, o modelo clássico de apuração cada vez mais se confunde com a chamada apuração eletrônica.

Gabarito preliminar: ERRADO

COMENTÁRIOS: Acredito que esta questão pode sofrer um recurso pois dá margem a interpretação ambígua. Dizer que o modelo clássico “se confunde” com a apuração eletrônica pode significar que elas se convergem (uma se transformando na outra – sendo assim, o gabarito seria correto) ou que elas se anulam, o que não é correto.

Paulo Guimarães

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