ISS GUARULHOS – COMENTÁRIOS À PROVA DE DIREITO CIVIL

Olá, galera do concurso do ISS Guarulhos!

Para quem não me conhece, eu sou o Prof. Mario Godoy (e para quem já me conhece, eu também me chamo Mario Godoy, heheheh). Acabei de entrar nesse timaço que se chama Estratégia Concursos, e estou aqui para comentar a prova de Direito Civil do concurso do ISS Guarulhos.

A prova foi super tranquila, com questões quase todas tiradas da literalidade da lei, sem maiores dificuldades para quem confiou sua preparação ao time Estratégia!

Ainda não saiu o gabarito oficial da VUNESP, mas de todo modo, segue aqui nosso gabarito e comentários à prova de Direito Civil.

Espero que todos tenham feito uma excelente prova! E não esqueçam: 2019 está só começando. Teremos ainda vários concursos da Área Fiscal. Contem comigo para fechar a prova de Direito Civil.

Fiquem todos com Deus!

Mario Godoy

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 61. Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que

(A) se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo de início da vigência começará a correr da primeira publicação.

(B) salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 90 (noventa) dias depois de oficialmente publicada.

(C) não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigência até que outra a modifique ou revogue e, salvo disposição em contrário, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

(D) a lei posterior revoga a anterior quando expressa ou tacitamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule total ou parcialmente a matéria de que tratava a lei anterior.

(E) a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior e as correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.

Letra A: errada. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo de início da vigência começará a correr da nova publicação.

Letra B: errada. salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada.

Letra C: errada. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

Letra D: errada. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare.

Letra E: correta. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior e as correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova (LINDB, arts. 1º e 2º).

O gabarito é a letra E.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 62. Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:

(A) pessoa de dezessete anos emancipada; pessoa de quinze anos completos.

(B) pessoa de dezessete anos, titular de estabelecimento comercial, com economia própria; pessoa de vinte e cinco anos que bebe eventualmente.

(C) pessoa de dezesseis anos completos casada; pessoa de quarenta anos que, que por causa transitória, não pode exprimir sua vontade.  

(D) pessoa de quinze anos que exerce função pública temporária; pessoa de vinte e um anos viciada em tóxico.

(E) pessoa de dezessete anos que colou grau em curso de ensino médio técnico; pessoa de vinte e um anos pródiga.

Letra A: errada. Pessoa de dezessete anos emancipada (capaz); pessoa de quinze anos completos (absolutamente incapaz).

Letra B: errada. Pessoa de dezessete anos, titular de estabelecimento comercial, com economia própria (capaz); pessoa de vinte e cinco anos que bebe eventualmente (capaz).

Letra C: correta. Pessoa de dezesseis anos completos casada (capaz); pessoa de quarenta anos que, que por causa transitória, não pode exprimir sua vontade (relativamente incapaz). O fundamento está nos arts. 3º e 4º do CC.

Letra D: errada. Pessoa de quinze anos que exerce função pública temporária (absolutamente incapaz); pessoa de vinte e um anos viciada em tóxico (relativamente incapaz).

Letra E: errada. Pessoa de dezessete anos que colou grau em curso de ensino médio técnico (relativamente incapaz); pessoa de vinte e um anos pródiga (relativamente incapaz).

O gabarito é a letra C.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 63. Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que

(A) resolutivas ou suspensivas, invalidam o negócio jurídico.

(B) invalidam o negócio jurídico se forem suspensivas e fisicamente impossíveis, não o invalidando se forem apenas juridicamente impossíveis.

(C) invalidam o negócio jurídico se forem suspensivas e juridicamente impossíveis, não o invalidando se forem apenas fisicamente impossíveis.

(D) se forem resolutivas, têm-se por inexistentes e não interferem na validade do negócio jurídico.

(E) sejam resolutivas ou suspensivas, sempre devem ser consideradas por inexistentes.

Letra A: errada. As condições impossíveis resolutivas têm-se por inexistentes.

Letra B: errada. As condições fisicamente e juridicamente impossíveis invalidam o negócio jurídico, quando suspensivas.

Letra C: errada. As condições fisicamente e juridicamente impossíveis invalidam o negócio jurídico, quando suspensivas.

Letra D: correta. Se forem impossíveis resolutivas, as condições têm-se por inexistentes e não interferem na validade do negócio jurídico (CC, art. 124).

Letra E: errada. As condições impossíveis resolutivas devem ser consideradas inexistentes, mas não as impossíveis suspensivas.

O gabarito é a letra D.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 64. Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.

(A) O erro de direito não gera a anulabilidade do negócio jurídico, mesmo que seja o seu motivo único ou principal, independentemente de resultar ou não em recusa à aplicação da lei.

(B) Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, sendo desnecessária a prova de que sem ela o negócio não se teria celebrado.

(C) Não se configura o estado de perigo a necessidade de salvar pessoa não pertencente à família do declarante, sendo vedado ao juiz decidir de forma diversa.

(D) Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, devendo, entretanto, o autor da coação responder por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

(E) Na lesão aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores ao tempo da alegação da  nulidade.

Letra A: errada. O erro de direito gera a anulabilidade do negócio jurídico, caso seja o seu motivo único ou principal.

Letra B: errada. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, sendo necessário provar que sem ela o negócio não se teria celebrado.

Letra C: errada. Configura o estado de perigo a necessidade de salvar pessoa não pertencente à família do declarante, caso o juiz assim o decida.

Letra D: correta. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, devendo, entretanto, o autor da coação responder por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto (CC, art. 155).

Letra E: errada. Na lesão aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores ao tempo da celebração do negócio jurídico.

O gabarito é a letra D.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 65. José alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro parou de pagar o aluguel. Em 01.03.2019, José saiu do coma e se recuperou. José procurou seu advogado que, em 01.04.2019, propôs uma ação judicial visando obter a desocupação do imóvel e cobrança dos aluguéis relativos ao período de janeiro de 2010 a março de 2019. É correto afirmar que

(A) somente será possível a cobrança dos valores relativos aos três últimos anos.

(B) não houve a prescrição de qualquer valor, tendo em vista que a prescrição não correu contra José, em razão do seu estado de saúde.

(C) todos os valores devidos por Pedro não são mais devidos, em razão da prescrição.

(D) somente será possível a cobrança dos valores devidos a menos de cinco anos.

(E) somente será possível a cobrança dos valores devidos a menos de quatro anos.

Letra A: correta. Somente será possível a cobrança dos valores relativos aos três últimos anos (CC, art. 206, § 3º, I).

Letra B: errada. Houve a prescrição dos valores mais antigos que os três últimos anos, tendo em vista que a prescrição correu contra José.

Letra C: errada. Os valores relativos aos três últimos anos são devidos.

Letra D: errada. Somente será possível a cobrança dos valores devidos há três anos.

Letra E: errada. Somente será possível a cobrança dos valores devidos há três anos.

O gabarito é a letra A.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 66. Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que

(A) qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.

(B) o terceiro não interessado pode pagar a dívida, utilizando-se dos meios conducentes à exoneração do devedor, se o fizer em nome e à conta do devedor, mesmo com oposição deste.

(C) o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar e se sub-roga nos direitos do credor.

(D) se o terceiro não interessado pagar antes de vencida a dívida terá direito ao reembolso a partir da data do pagamento, mesmo que anterior ao vencimento.

(E) o pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, obriga a reembolsar aquele que pagou, mesmo se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

Letra A: correta. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor (CC, art. 304).

Letra B: errada. O terceiro não interessado pode pagar a dívida, utilizando-se dos meios conducentes à exoneração do devedor, se o fizer em nome e à conta do devedor, salvo oposição deste.

Letra C: errada. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar mas não se sub-roga nos direitos do credor.

Letra D: errada. Se o terceiro não interessado pagar antes de vencida a dívida terá direito ao reembolso a partir do vencimento.

Letra E: errada. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

O gabarito é a letra A.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 67. Maria comprou um carro de João em 01.01.2019. No dia 01.03.2019, o carro fundiu o motor, em razão da instalação, realizada por João, de um equipamento no motor, destinado a aumentar a potência. Maria desconhecia que o carro por ela comprado tinha o referido equipamento. Assinale a alternativa correta em relação ao caso.

(A) O direito de obter a redibição já se escoou em razão de decurso de prazo superior a 30 dias da compra.

(B) Maria tem o prazo de 30 dias, a partir da descoberta do defeito, para postular o seu direito à redibição.

(C) Maria tem o prazo de 180 dias contados da data da compra para postular o seu direito à redibição.

(D) Maria tem o prazo de um ano da compra para postular o seu direito à redibição.

(E) Maria tem o prazo de 180 dias, a partir da descoberta do defeito, para postular o seu direito à redibição.

Letra A: errada. O direito de obter a redibição não escoou.

Letra B: correta. Maria tem o prazo de 30 dias, a partir da descoberta do defeito, para postular o seu direito à redibição, por se tratar de vício que, por sua natureza, só poderia ser conhecido mais tarde (CC, art. 445, § 1º).

Letra C: errada. Maria tem o prazo de Maria tem o prazo de 30 dias, a partir da descoberta do defeito para postular o seu direito à redibição.

Letra D: errada. Maria tem o prazo de 30 dias, a partir da descoberta do defeito para postular o seu direito à redibição.

Letra E: errada. Maria tem o prazo de 30 dias, a partir da descoberta do defeito para postular o seu direito à redibição.

O gabarito é a letra B

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 68. É correto afirmar que será atribuída a propriedade, pela usucapião, àquele que

(A) mesmo sendo proprietário de imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

(B) possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de mais de um imóvel urbano ou rural.

(C) exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, mesmo sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

(D) possuir por três anos imóvel adquirido onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que tenha estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

(E) por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé, se houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Letra A: errada. Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que não sendo proprietário de imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

Letra B: errada. Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural (CC, art. 1.240).

Letra C: errada. Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Letra D: errada. Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que possuir por cinco anos imóvel adquirido onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que tenha estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

Letra E: certa. Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé, se houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

O gabarito é a letra E.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 69. Caio adquiriu um apartamento diretamente do incorporador, referente a uma incorporação submetida ao regime do patrimônio de afetação. Entretanto, decidiu desfazer o negócio. É correto afirmar que Caio:

(A) tem direito a receber a integralidade do valor pago.

(B) se previsto no contrato, pagará pena convencional de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantia paga.

(C) se previsto no contrato, pagará pena convencional não superior a 50% (cinquenta por cento) da quantia paga.

(D) tem direito a receber a integralidade do valor pago, deduzidos os valores decorrentes das despesas do contrato e comissão de corretagem.

(E) tem direito a receber 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago, deduzidos os valores decorrentes das despesas do contrato e comissão de corretagem.

Letra A: errada. Caio tem direito a receber o valor pago, com dedução da multa.

Letra B: errada. Se previsto no contrato, Caio pagará pena convencional de até cinquenta por cento da quantia paga.

Letra C: correta. Se previsto no contrato, Caio pagará pena convencional não superior a 50% (cinquenta por cento) da quantia paga (art. 67-A, § 5º, da Lei 4.591/64).

Letra D: errada. Caio tem direito a receber a integralidade do valor pago, deduzidos os valores decorrentes da pena convencional e da comissão de corretagem.

Letra E: errada. Caio tem direito a receber o valor pago, deduzidos os valores decorrentes da pena convencional e comissão de corretagem.

O gabarito é a letra C.

(VUNESP/ISS GUARULHOS/2019) 70. Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.

(A) Não se pode transferir o usufruto por alienação e nem o seu exercício pode ceder-se por título oneroso.

(B) O usufruto de imóveis não pode ser adquirido pela usucapião.

(C) O usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo vedado o arrendamento, bem como a mudança da destinação econômica do prédio.

(D) Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.

(E) Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.

Letra A: errada. Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

Letra B: errada. O usufruto de imóveis pode ser adquirido pela usucapião.

Letra C: errada. O usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo admissível o arrendamento.

Letra D: correta. Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas (CC, art. 1.395).

Letra E: errada. Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido não se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.

O gabarito é a letra D.