Jurídico - Procuradorias

Intensivo de Legislação Local Procurador PGE RS: a partir de hoje!

Entre os dias 13 e 24 de setembro de 2021, os professores Marcel Torres, Bruno Betti, Felipe Cavalcanti e Priscila Ferreira realizarão eventos na “Intensivo de Legislação Local Procurador PGE RS“, exclusivamente para você que está prestes a prestar o certame. Acompanhe ao vivo e gratuitamente pelo canal do Estratégia Carreira Jurídica no YouTube.

Intensivo de Legislação Local Procurador PGE RS – Cronograma

Data: A partir de 13/09/2021
Horário:
21:00
Onde:
Canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube
Professores: Marcel Torres, Bruno Betti, Felipe Cavalcanti e Priscila Ferreira

Procurador RS – Curiosidades

O concurso Procurador PGE RS oferta 7 vagas para Procurador no Estado do Rio Grande do Sul e encontra-se com as inscrições abertas até 06 de outubro de 2021. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 323,00 e a remuneração inicial é de R$ 20.353,06. A organização da seleção será feita pela FUNDATEC.

De acordo com o regulamento, para ingressar na carreira, é necessário possuir formação superior em Direito. AAs provas do concurso serão aplicadas em Porto Alegre/RS, em três fases, todas com caráter eliminatório e classificatório, denominadas Fase Objetiva, Fase Escrita e Fase Definitiva, em datas a serem definidas em breve.

Dentre os temas dispostos no conteúdo programático no edital está a seguinte legislação local específica:

  • RPPS/RS e regime dos militares do Estado do RS.
  • Constituição do Estado do RS e legislação estadual.
  • Regime financeiro de repartição simples e regime financeiro de capitalização. FUNDOPREV e FUNDOPREV/MILITAR.
  • Beneficiários do RPPS/RS. Aposentadoria, inatividade, pensão por morte. Custeio e contribuições.
  • O gestor único do RPPS/RS: Instituto de Previdência do Estado do RS – IPE
  • Regime de previdência complementar: Fundação de Previdência Complementar do RS – RS-Prev e legislação do RPC.

Quer saber como estudá-las? Então, não perca nenhuma aula do nosso Intensivo!

Mais informações: Concurso Procurador RS

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Igor Maciel

Graduado na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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