Categorias: Concursos Públicos

Informativo STJ 596 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 596 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.

Nessa rodada tivermos diversos julgados passando pelo Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual Penal.

Entre as análises, destaca-se a discussão sobre o prazo prescricional em ações de cobrança de taxa condominial, analisada pelo Prof. Paulo Sousa. O referido professor, dentre outros julgados, analisou também a impenhorabilidade de  pequenos imóveis rurais, assunto frequente em provas.

Em Direito Administrativo, o Prof. Erick Alves analisou importante julgado que trata da legalidade da regra transição trazida pela Lei Complementar 152/2015, em razão da modificação da idade para a aposentadoria compulsória, e a distinção em razão da natureza do cargo exercido.

Paulo Guimarães, professor de Direito Empresarial, trata a im/possibilidade de estrangeiros serem proprietários de empresa privada de segurança patrimonial e transporte de valores.

Em processo civil, discutimos conflito de competência entre a Justiça Estadual Comum e a Justiça Eleitoral no tocante à competência para processar e julgar mandado de segurança que versa sobre atos praticados à revelia do estatuto do partido.

Entre os comentários desta rodada, certamente, um dos mais relevantes foi efetuado pelo Prof. Renan Araújo em relação à questão da convencionalidade do crime de desacato. Sem dúvidas, trata-se de julgado que será explorado em concursos públicos vindouros, notadamente na área do Direito Penal.

Assim, se você estuda para concursos públicos que dão atenção à jurisprudência, não deixe de ler comentários aos julgados.

Antes de mais nada, lembro que você pode receber nossos informativos diretamente no seu e-mail! INSCREVA-SE AQUI!

Leia os comentários clicando no link a seguir:

Informativo STJ 596 – Informativo Estratégico

Confira no SlideShare:

Convidamos você também para curtir a página do Estratégia Carreira Jurídica no Facebook e acompanhar nossos conteúdos gratuitos!

Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse

INFORMATIVOS STF Comentados

INFORMATIVOS STJ Comentados

Não custa lembrar, mas o Estratégia Carreira Jurídica está com pacotes específicos e focados no edital para vários concursos da área jurídica. Confira aqui nossos principais pacotes:

Magistratura Estadual Regular

Magistratura Federal Regular

Promotor Regular

Cursos para DPE-PR

Cursos Regulares para Magistratura Federal

Cursos Regulares para Magistratura Estadual

Cursos para PGM-Fortaleza

Cursos para PGM-BH

Cursos para Procurador Federal

Cursos para Procurador do BACEN

Cursos para PGE-SP

Cursos para PGE-SE

Cursos para PGFN

Cursos para DPU

Cursos para PGE Regular

Se tiver alguma dúvida deixe seu comentário logo abaixo!

Grande abraço

Ricardo Torques

Posts recentes

Carreiras da CGU serão reestruturadas com reajuste salarial

Acordo firmado entre o MGI e o Sindicato também prevê outras melhorias para os Auditores…

19 minutos atrás

Concurso Morungaba (SP) Educação: inscreva-se para 42 vagas!

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em São Paulo, publicou o novo edital…

26 minutos atrás

Concurso ISS Mossoró: resultado final é homologado!

Está oficialmente finalizado o concurso público da Secretaria de Tributação do Município (ISS) de Mossoró.…

26 minutos atrás

Concurso SAAE de Luz MG: 5 vagas + CR; prova em dezembro.

Estão encerradas as inscrições do concurso SAAE de Luz MG (Serviço Autônomo de Água e…

29 minutos atrás

Concurso CGU: reestruturação da carreira a partir de 2025

Foi aprovada a proposta de reestruturação da carreira de Finanças e Controle para o próximo…

40 minutos atrás

Concurso CRESS PA: resultados definitivos divulgados, confira!

O Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS PA) divulgou os resultados das provas…

52 minutos atrás