Divulgo mais um informativo recente do STF comentado pela nossa equipe! Trata-se do Informativo STF 856.
Nessa rodada tivermos diversos julgados passando pelo Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Material e Processual Penal.
Nessa rodada o destaque fica por conta dos REs 330817/RJ e 595676/RJ. Ambos discutem a extensão da imunidade tributárias aos ebooks. O Prof. Fábio Dutra analisa a decisão do STF e comenta como o assunto poderá ser explorado em provas de concurso público. Fique por dentro!
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Informativo STF 856 – Informativo Estratégico
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