Fabricio Ribeiro Paz
Aprovado em 9° lugar no concurso NOVACAP para o cargo de Engenheiro Civil
ENTREVISTA: Fabricio Ribeiro Paz – Aprovado em 9° lugar no concurso NOVACAP para o cargo de Engenheiro Civil
Artigo
Informativo STF 851 – Informativo Estratégico
INFORMATIVO STF 851 COMENTADO – INFORMATIVO ESTRATÉGICO
Olá amigos! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STF 851 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos comentários de julgados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Em Direito Constitucional temos 8 julgados diferentes comentados pelo Prof. Ricardo Vale, com destaque para a decisão que declara inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.866/1994 acerca do juízo de relevância e urgência em medidas provisórias em matéria tributária e financeira, bem como a decisão que trata da possibilidade de criação de cargos comissionados com atribuições genéricas de natureza administrativa, e não de chefia, direção e assessoramento. Chamamos ainda sua atenção para a decisão do STF acerca da expropriação de terras utilizadas para cultivo de psicotrópicos.
Na matéria de Direito Tributário temos uma interessante decisão acerca da possibildade de restrição de acesso ao parcelamento de dívida relativa à Cofins, comentada pelo Prof. Fábio Dutra, e em Direito Administrativo o Prof. Erick Alves nos explica uma decisão muito importante em que se discutiu a aplicabilidade da aposentadoria compulsória aos ocupantes de cargos em comissão.
Por fim, destacamos ainda os julgados de Direito Penal acerca da dosimetria da pena no crime de furto qualificado, comentados pelo Prof. Renan Araújo.
Antes de mais nada, lembro que você pode receber nossos informativos diretamente no seu e-mail! INSCREVA-SE AQUI!
Leia os comentários clicando no link a seguir:
Convidamos você também para curtir a página do Estratégia Carreira Jurídica no Facebook e acompanhar nossos conteúdos gratuitos!
Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse
Não custa lembrar, mas o Estratégia Carreira Jurídica está com pacotes específicos e focados no edital para vários concursos da área jurídica. Confira aqui nossos principais pacotes:
Cursos Regulares para Magistratura Federal
Cursos Regulares para Magistratura Estadual
Cursos para Procurador Federal
Cursos para Procurador do BACEN
Se tiver alguma dúvida deixe seu comentário logo abaixo!
Grande abraço