Concursos Públicos

A Teoria do Crime e a sua importância para os Concursos Públicos

Estudar para concursos nunca foi uma tarefa fácil. Imagine então estudar para 49 provas de maneira simultânea?

Parece loucura, certo? Para o Estratégia Concursos, não é.

Realizaremos 19 super aulas gratuitas de diversas disciplinas que são recorrentes em 49 diferentes concursos de 5 áreas: Policial, Fiscal, Controle, Tribunais e Administrativa.

Estudando os conteúdos comuns para esses certames que possuem boas chances de serem realizados em um futuro próximo, será possível se preparar simultaneamente para diversas provas. Os 49 concursos são:

Tabela 1. Os 49 concursos abrangidos

A seguir está a relação das aulas, por disciplina, que serão ministradas pelos qualificados professores do Estratégia:

Tabela 2. Disciplinas e conteúdos das 19 aulas

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Aula de Teoria do Crime

O artigo de hoje possui como objetivo mostrar a importância de se estudar a Teoria do Crime, de Direito Penal, para concursos públicos. Para isso, analisaremos a incidência desse tópico em concursos, em quais certames ele é cobrado, bem como algumas dicas de estudo.

A Teoria do Crime é basicamente o estudo sobre o conceito do crime, definindo suas características, classificações, enquadramentos, excludentes, entre outros tópicos.

A sua cobrança está se tornando cada vez mais relevante em concursos públicos, uma vez que a administração pública necessita de servidores capazes de identificar condutas delituosas quando elas são praticadas, independentemente da sua área de atuação.

Apesar de a maioria dos concurseiros acreditarem que o Direito Penal é apenas cobrado na área policial, veremos mais adiante que a história não é bem assim. Cada vez mais áreas estão adeptas à exigência desse conteúdo que é tão importante.

Como estudar

A cobrança do Direito Penal, o que inclui a Teoria do Crime, é realizada de diferentes maneiras, a depender da área do certame. Para concursos de Magistratura, ela é realizada de modo mais aprofundado, mergulhando nas jurisprudências e nas mais variadas doutrinas. Já para outras áreas, como para agentes policiais, área fiscal, controle, entre outras, a sua exigência é um pouco mais simplificada e objetiva.

Um estudo eficaz do tópico Teoria do Crime é realizado através de materiais consolidados da doutrina, da jurisprudência e da legislação aplicável, os quais você pode encontrar no Estratégia Concursos.

Além disso, é importante entender o estilo de cobrança da banca organizadora do seu concurso, uma vez que cada uma possui uma maneira diferente de cobrar o conteúdo. Sendo assim, é extremamente relevante realizar uma grande quantidade de questões, de modo a identificar seus pontos fracos e fortificá-los.

Incidência de cobrança

A cobrança do Direito Penal é dividida em alguns tópicos. Através de uma análise dos concursos dos últimos 5 anos, confeccionamos a seguinte tabela abaixo sobre como essa disciplina é exigida em certames:

Tabela 3. Incidência de Direito Penal em Concursos

Olhe novamente a tabela acima e perceba a importância do tema Teoria do Crime. Esse assunto é o segundo tópico mais cobrado em concursos públicos, atrás apenas dos Crimes contra a Administração Pública.

Agora iremos mais afundo. Analisamos também quais os tópicos específicos dentro da Teoria do Crime são os mais exigidos em questões, também nos últimos 5 anos:

Tabela 4. Incidência de Teoria do Crime em Concursos

Veja bem a grande quantidade de itens que são passíveis de cobrança dentro da Teoria do Crime.

As excludentes de ilicitude são as mais cobradas, sendo também as mais conhecidas pelos concurseiros. Elas estão previstas no Código Penal, sendo a Legítima Defesa, o Estado de Necessidade, o Estrito Comprimento do Dever Legal e o Exercício Regular de Direito. A diferença entre cada uma delas, bem como um estudo sobre os demais tópicos da Teoria do Crime, serão apresentados na aula do dia 10/05, às 19h.

Concursos abrangidos

Você sabe em quais concursos você poderá utilizar o conhecimento adquirido através dessa aula a ser ministrada? Será que é apenas na área policial?

Com base em editais anteriores de alguns concursos, bem como em alguns editais já publicados, preparamos a seguinte tabela abaixo, destacando em cores quais os concursos em que há uma maior chance de o conteúdo da Teoria do Crime ser cobrado:

Tabela 5. Concursos que abrangem Teoria do Crime

Das 5 áreas analisadas, esse tópico está presente em 4 delas. Vamos analisar cada uma dessas áreas.

Policial

Como já era esperado, a área policial possui uma grande incidência de cobrança de Teoria do Crime.

Dos editais já publicados, como PF, PRF, PC-PR, PC-RN, PC-PA, PM-PA, PM-TO, ITEP-RN, PM-SP e PC-DF, apenas os concursos da PC-DF e da PM-SP não trouxeram esse tópico em seus certames. A PC-DF exige o conteúdo de Direito Penal, mas não cobrou o tema Teoria do Crime.

Além disso, dos editais que possuem a chance de serem publicados em curto/médio prazo, como PC-SE, PM-PI, PC-CE, PC-RJ, PC-SP e Técnico Legislativo do Senado Federal, apenas a PC-SP não possui histórico de cobrança desse assunto.

Fiscal

Embora não seja do conhecimento de alguns, o Direito Penal, o que inclui a Teoria do Crime, é bastante cobrado em provas da área fiscal, principalmente nos grandes certames.

Ainda que não haja nenhum edital publicado da área fiscal, a análise de editais anteriores mostra que quase todos eles possuem recorrência na cobrança desse tema, como o SEFAZ CE, SEFAZ ES, SEFAZ, RR, SEFAZ AL, SEFAZ PA, SEFAZ PR, SEFAZ AM, Receita Federal, ISS Belo Horizonte, ISS Belém e ISS Fortaleza. A exceção é o SEFAZ MG, porém, como sua última prova foi há muito tempo, há boas chances de a próxima cobrar esse tópico, uma vez que essa é a tendência para essa área.

Controle

A área de controle não possui grande cobrança desse assunto como as anteriores. Apenas o TCE-SC e o TCE-AM já abordaram esse conteúdo em provas passadas. Entretanto, editais futuros podem exigir esse assunto. Melhor prevenir e estudar do que não se preparar e ser surpreendido negativamente.

Tribunais

Os concursos para Tribunais de Justiça e Eleitorais possuem precedentes em cobrar a Teoria do Crime. O único concurso com edital aberto, o TJ-RJ, possui esse tema em seu conteúdo programático. Em relação aos demais certames que podem ser publicados em um futuro próximo, mais da metade deles possuem histórico de cobrança, sendo eles o TJ-TO, TJ-RN, TJ-RO e o TRE-PI.

Administrativa

A área administrativa é a única exceção, pois nenhum dos 4 certames selecionados possuem histórico de exigência desse tema em suas provas.

Assim, diante do exposto nesse artigo, você já deve ter entendido a relevância desse tópico para as suas provas. Mas não se preocupe, pois estamos aqui justamente para facilitar a sua vida, fornecendo uma aula completíssima para a sua preparação.

Calendário de Aulas e Inscrições

Bom, pessoal! Essa foi a análise da nossa aula de Teoria do Crime do projeto 49 concursos em 19 aulas. Ela será ministrada pelo Professor Renan Araujo no dia 10/05, às 19h, gratuitamente no canal do Youtube do Estratégia Concursos.

A seguir está o cronograma de todas as aulas que serão ministradas pelos qualificados professores do Estratégia:

Data/HorárioDisciplinaTemaProfessor
26/04, às 21hDireito AdministrativoOrganização AdministrativaThállius Moraes
27/04, às 14hPortuguêsCrase e Colocação PronominalAdriana Figueiredo
28/04, às 14hInformáticaExcel e WordRani Passos
29/04, às 19hDireito ConstitucionalAplicabilidade das Normas, Princípios Fundamentais e Art. 5º (Parte 1)Nelma Fontana
30/04, às 19hDireito AdministrativoPoderes e AtosThállius Moraes
03/05, às 14hContabilidadeConceitos, Objetivos e Finalidades da ContabilidadeSilvio Sande
04/05, às 14hInformáticaNavegadores e Correio EletrônicoRani Passos
05/05, às 19hDireito AdministrativoLicitações e ContratosThállius Moraes
06/05, às 19hPortuguêsInterpretação de Textos (compreensão) e Reescrita de frases. Coerência. Coesão. Clareza. Semântica em GeralAdriana Figueiredo
07/05, às 14hRLMEstruturas LógicasBrunno Lima
10/05, às 19hDireito PenalTeoria do CrimeRenan Araujo
11/05, às 19h Direito ConstitucionalArt 5º (Parte 2) e Remédios ConstitucionaisNelma Fontana
12/05, às 14hContabilidadeSituação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio. Atos e Fatos Contábeis. ContasSilvio Sande
13/05, às 19hDireito Processual PenalInquérito Policial e Ação PenalPriscila Silveira
14/05, às 14hRLMEquivalências LógicasBrunno Lima
17/05, às 19hDireito PenalCrimes contra a Administração PúblicaRenan Araujo
18/05, às 14hDireito ConstitucionalOrganização do Estado e Administração PúblicaNelma Fontana
19/05, às 14hContabilidadePlano de Contas. Métodos de Partidas Dobradas. Fórmulas de Lançamento. Livros Contábeis e Fiscais. Balancete de VerificaçãoSilvio Sande
20/05, às 19hDireito Processual CivilRecursos, Sentenças e Coisa JulgadaRicardo Torques

Para conhecer de modo completo e detalhado essa super novidade, acesse o artigo Saiba como 19 aulas vão te preparar para 49 concursos.

Inscreva-se abaixo e não perca nenhuma aula dessa iniciativa incrível que estamos trazendo exclusivamente para vocês.

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Kassio Henrique Sobral Rocha

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