História dos Concursos Públicos

Fala, pessoal! Fugindo dos assuntos de prova, vamos conhecer um pouco mais sobre a história dos concursos públicos.

Dedicamos meses, ou anos, de nossas vidas buscando a sonhada aprovação, mas já buscaram entender como surgiu essa forma de seleção e por que é tão comum para cargos públicos?

Abaixo, veremos os primeiros registros históricos, o desenvolvimento na Europa e a implementação no Brasil. Vamos lá!

Origem na China Antiga

Os primeiros registros históricos conhecidos de concursos para ingresso em cargos públicos remontam ao século VII, na China. Nesse período, eram realizadas provas físicas para selecionar e promover os melhores profissionais para servirem às fileiras imperiais.

Em 605 d.C., durante a dinastia Sui, na China Imperial, surgem as primeiras evidências da aplicação de provas escritas para ingresso na burocracia estatal, conhecidos como Exames Imperiais.

Os cargos de destaque para servir à administração governamental e à defesa deixam de ser preenchidos por hereditariedade e indicação e passam a ser concorridos por pessoas de todas as classes sociais.

O principal exame era conhecido como Gongju e dividia-se em 4 etapas. O primeiro passo era o Tongshi: os candidatos classificados recebiam o título de Xiucai e eram encaminhados para as próximas etapas na capital provinciana.

Após, realizavam-se três exames provinciais, sendo o último com a participação do próprio imperador. Os aprovados conquistavam o título de Jinshin e tinham acesso aos mais prestigiados cargos públicos.

História dos Concursos Públicos: Continente Europeu

Durante a Idade Média, a Igreja Católica aplicava provas de conhecimentos para selecionar novos sacerdotes e cidades como Veneza designavam para funções municipais profissionais aprovados em concursos.

Porém, durante a maior parte da história, a seleção de ocupantes para os cargos públicos europeus se deu por hereditariedade ou troca de favores políticos.

A partir da Era Contemporânea, após a Revolução Francesa, a busca por igualdade e meritocracia também se refletiu na forma de seleção para o setor público, originando-se os primeiros modelos modernos de concursos públicos no ocidente.

Nos séculos XIX e XX, com a maior participação do Estado em funções como educação, saúde e bem-estar social, tornou-se fundamental uma criteriosa seleção e um corpo técnico qualificado na prestação dos serviços públicos.

Essa tendência teve início no Império Britânico e se tornou padrão em diversos países desde então.

História dos Concursos Públicos: Implementação no Brasil

Era Colonial

Durante o período colonial brasileiro, os cargos públicos eram utilizados como moeda de troca, distribuídos por critérios pessoais ou até mesmo oferecidos como recompensas por serviços prestados. Não havia diferenciação entre o público e o privado.

É interessante notar que os critérios de eficiência eram muito diferentes dos que consideramos atualmente.

Por exemplo, a transferência do cargo de pais para filhos era vista como benéfica, pois o ingressante já estaria familiarizado com o ofício. Também, aquele que recebesse um cargo como favor pelo governante estaria “motivado” a exercê-lo pela gratidão à benevolência do rei.

Já no século XIX, entidades como Tesouro Público Nacional e também o magistério, selecionavam seus integrantes por meio de concursos públicos, porém, o concurso era apenas uma “confirmação do saber” e a admissão geralmente só se efetivava para aqueles que conseguissem indicações políticas.

Era Vargas

A partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, ocorre a centralização política e administrativa e é posta em prática uma ampla reforma da administração pública, tornando-se obrigatório o ingresso ao serviço público por meio de concurso e a instituição da estabilidade ao servidor.

Nesse movimento, Vargas difunde a imagem de modernização do serviço público e cria um novo corpo de funcionários estatais sem vínculos com os governantes anteriores.

Em 1934 é criado o famoso Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que é o grande marco na reforma burocrática da administração pública brasileira, e acentua-se o processo de substituição de funcionários indicados por concursados.

História dos Concursos Públicos: 1945 – 1988

Após a queda de Getúlio Vargas a política de contratações via seleções públicas foi perdendo força. No governo Kubitschek o ingresso via concurso foi restringido e formou-se uma estrutura administrativa paralela que permitia a dispensa de concursos.

Essa estrutura permaneceu válida durante todo o período, com divisão entre a administração centralizada (órgãos, com ingresso via concurso público) e descentralizada (autarquias, empresas públicas, entre outros, com processos diferenciados para ingresso).

Constituição de 1988 até os dias atuais

A partir da redemocratização e elaboração da Constituição de 1988, definiu-se que o acesso a qualquer cargo público só poderia ser efetivado via concurso público, extinguindo processos diferenciados de contratações para qualquer instituição, mesmo que pelo regime celetista.

Dois anos depois, foi promulgada a famosa Lei 8112/90, intituindo o Estatuto do Servidor Público, que segue sendo a referência dos direitos e deveres dos servidores públicos.

Da publicação da Carta Magna até os dias atuais, seguidas reformas foram promovidas nos diversos governos, entretanto, o concurso provou sua efetividade e segue sendo a principal e mais empregada forma de contratação para a máquina pública.

Caso tenham interesse em conhecer mais sobre a história dos concursos, indico as fontes abaixo:

Repositório Institucional da ENAP: A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica

Exames imperiais – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Keju 科举 － O sistema de Exames Imperiais – Revista Macau

Saudações e aprovações,

Julio Moraes

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