Concursos Públicos

Governo sanciona LOA 2021 com 54 mil vagas em concursos

Após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o texto oficializando a medida foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de abril. De acordo com o documento, são previstas 54.006 vagas em concursos públicos.

Importante frisar que, deste total, 2.578 são para criação e as outras 51.428 para provimento (chamada de aprovados em concursos válidos ou em novos concursos) nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Só no Executivo, houve um aumento de 407 oportunidades. Confira abaixo:

Poder Executivo48.679 vagas (somente provimento)
Poder Judiciário 4.044 vagas (2.477 para provimento e 1.567 para criação)
Poder Legislativo140 vagas (somente provimento)
Defensoria Pública da União1.016 vagas (5 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União127 vagas (somente provimento)
ATENÇÃO! Os números mencionados neste quadro são apenas previsões de criações e/ou provimentos de vagas da LOA 2021 para os concursos. Ainda é necessária uma autorização.

Entretanto, o presidente vetou a autorização que havia sido incluída para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF – as forças de segurança são pagas com verba federal.

“Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no orçamento”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O bloqueio de R$ 9 bilhões de ministérios, de acordo com nota emitida pela Secretaria-Geral da Presidência, será efetuado por decreto, que será publicado junto com a sanção do Orçamento. Porém, este valor pode vir a ser liberado novamente ao longo do ano, a depender de como estiverem as receitas e despesas.

Já os valores vetados serão remanejados para outras frentes por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN), que também deve ser enviado ao Congresso Nacional na mesma data. 

“Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia”, completa a nota.

Ficou interessado nas informações a respeito da LOA 2021 com previsões para concursos? Então confira as grandes promessas do ano! Preparamos um artigo exclusivo e muito mais completo para você acompanhar de perto todas as seleções previstas.

Neste artigo, você terá um panorama de todas as áreas possíveis que podem ter seus editais anunciados oportunamente. Não deixe de acessar o link abaixo e ter tudo isso ao seu alcance!

Concursos 2021

Assinatura Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Sistema de Questões

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Concursos Abertos

mais de 15 mil vagas

Concursos 2021

mais de 50 mil vagas

Coordenação

Posts recentes

Concurso TJ MA: saiu o resultado final de nível médio

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou o resultado final dos provados de nível médio…

3 horas atrás

Concurso TJ MA: confira o resultado final de nível médio!

Foi divulgado nesta quinta-feira, 21 de novembro, o resultado final dos aprovados de nível médio…

3 horas atrás

Concurso Ministério da Justiça: veja novo cronograma!

O concurso do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atrelado ao Concurso Nacional Unificado…

8 horas atrás

Concurso MinC: são 50 vagas; veja novo cronograma!

O concurso do Ministério da Cultura (MinC), que faz parte do edital unificado, habilitou novos…

8 horas atrás

Concurso MDIC: novo cronograma divulgado. Confira!

O concurso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contemplado no edital unificado, habilitou…

8 horas atrás

Concurso Antaq: confira o novo cronograma; 30 vagas

Novos candidatos foram habilitados para a correção da prova discursiva do concurso da Agência Nacional…

8 horas atrás