O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 13 de março, um decreto extinguindo 21 mil cargos em comissão e funções de confiança no Poder Executivo Federal. Além disso, o decreto limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. O corte traz uma economia aos cofres públicos de R$ 195 milhões por ano.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Os eventuais ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir por força deste Decreto) ou das gratificações cujas ocupações são por ele limitadas ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
De acordo com um levantamento do Governo, atualmente a administração federal possui cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17.500 postos de trabalho. Desse total, 5.100 estão eliminados de forma imediata. As outras 12.000 atividades deixarão de existir em julho deste ano.
A medida já havia sido anunciada em janeiro deste ano, quando o Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou o decreto que reestruturaria as funções e gratificações em toda a Esplanada dos Ministérios. De acordo com o gestor, a iniciativa foi tomada para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou o ano com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%).
Notícias sobre os Concursos 2019 (clique aqui!)
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos de todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos os nossos cursos.
Um novo concurso Bombeiro BA (Corpo de Bombeiros do estado da Bahia) foi autorizado com…
Um novo concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) foi autorizado com oferta…
Novos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia (PM e CBM…
Estamos em ano de eleições municipais, o que contribui ainda mais para a publicação de…
Com o tempo andando a passos largos, 2024 está sendo responsável por diversas oportunidades à…
Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do concurso Venâncio Aires Saúde, prefeitura localizada no…
Ver comentários
Excelente notícia.Eu penso que não deve existir nenhum cargo de comissionado.Se a vaga existe, ela deve ser preenchida por servidores. Cargo comissionado é uma porta aberta para a corrupção.
Nossa, quanto cabide de emprego...
Devia fazer isso é no legialativos, que a gente vê tanta coisa errada. 90% das cargos de confiança e comissionados das universidades federais sérias extintos. Uma pena. Querem sucatear as universidades federais. ?
Eu não suporto o presidente miliciano, mas essa ele acertou.
Claramente uma tentativa de enfraquecer as universidades federais do país. E o povo achando que essa economia vai salvar o Brasil...
é pessoal, mas , com certeza vão criar outras para turma deles ou troca de favores. é tudo balela. extinguiu ou juntou ministérios, mas, criou milhares de secretarias para colocar quem? os deles.
Professor e colegas, com relação aos cargos colocados como vagos, cargos efetivos via concurso publico, sobre os quais ocorreram vacancia a partir de aposentadorias/falecimentos/exonerações, eles podem ser extintos tambem?
Petista/socialista detectado kkkkkkkkkkkkkkk
VAMOS QUE VAMOS !!! LOGO , LOGO ABREM OS CONCURSOS FEDERAIS! :)
primeiro eu gostaria de desabafar e dizer que cargos e funções comissionadas para quem não é servidor deveria ser a exceção da exceção. pois, é absurdo quem estuda tanto ficar na "pista" enquanto quem não estuda nada consegue uma vaga ganhando 5 mil sem mérito nenhum. Sem contar que os servidores podem e devem ser os detentores desses cargos. por exemplo eles podem muito bem desempenhar papéis de direção , não precisa de uma pessoa de fora para isso.
enfim, os servidores deveriam ser mais valorizados!