Neste domingo, 7 de novembro, a partir das 19 horas, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica apresentará o Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS, já que foi aplicada hoje a prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Rio Grande do Sul.
São ofertadas na seleção 7 vagas para o cargo de Procurador, com remuneração inicial de R$ 20.353,06, acrescida de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$ 6.979,79. A organização da seleção será feita pela FUNDATEC.
O cargo que exige apenas diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC).
E para ajudar a diminuir um pouco sua ansiedade de descobrir se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante como esse, preparamos este evento exclusivo e gratuito para que você confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!).
Isso porque, nós, do Estratégia Carreira Jurídica, a todo o instante queremos estar perto de nossos alunos e daqueles que são amigos da Coruja, o que nesse momento pós-prova não seria diferente!
Confira abaixo a programação:
| Disciplina | Professor |
| Âncora da transmissão | Igor Maciel |
| Língua Portuguesa | Adriana Figueiredo |
| Direito Constitucional | Marcel Torres |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Tributário | Michael de Jesus |
| Direito Processual Civil | Josias Barcellos |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Lucas Pessoa |
| Seguridade Social e Previdenciário | Felipe Cavalcanti |
| Direito Econômico | Vanessa Arns |
| Direito Empresarial | Alessandro Sanchez |
| Direito Financeiro | Vanessa Arns |
| Direito Penal | Ivan Marques |
| Legislação Local | Bruno Betti |
Confira abaixo as respostas das questões no Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS, mas fique atento com os conteúdos delas e das assertivas, já que há mais de uma versão de prova.
Questão 1: Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente…
Resposta: A: lhe – lhes – consideram-no – o – abandonemo-lo
Questão 2: Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os personagens históricos…
Resposta: E: 2 – 5 – 4 – 1 – 3
Questão 3: Assinale a alternativa que não está de acordo com o texto.
Resposta: C: Não há pessoa que seja sempre constante e que sempre…
Questão 4: Quais das afirmações abaixo são conclusões compatíveis…
Resposta: D: Apenas I e II
Questão 5: Assinale a alternativa que identifica corretamente o sujeito…
Resposta: E (possível recurso): incomparável que seja (I.29)…
Questão 6: Assinale a alternativa que representa as expressões que melhor…
Resposta: B: examinar – reunidos – que reflete
Questão 7: Analise as assertivas abaixo em relação aos nexos utilizados no….
Resposta: E: Apenas II e IIII
Questão 8: Assinale a alternativa que não tem linguagem figurada.
Resposta: C: “Valente será quem o for sempre….
Questão 9: Considere a seguinte reescrita do trecho das linhas 28 a 31…
Resposta: A: fosse – tinha – perturbava-se – levava
Questão 10: Considere o período abaixo, extraindo das linhas 9 a 11…
Resposta: B: Apenas II
Questão 11: Assinale as alternativas que preenchem…. das linhas 06, 27 e 38 do texto…
Resposta: D: à – a – à
Questão 12: Assinale a alternativa que preenche… das linhas 07 e 30 (duas ocorrências)…
Resposta: B: autoevidente – porta-voz – rio-grandense
Questão 13: Assinale a alternativa correta de acordo com o texto
Resposta: D: Getúlio Vargas tomou a iniciativa de apaziguar….
Questão 14: Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as 4 partes…
Resposta: E: 2 – 1 – 4 – 3
Questão 15: Assinale a forma verbal cujo sujeito se refere a Getúlio Vargas…
Resposta: A: escolher (I. 01)
Questão 16: Assinale a alternativa em que a substituição do sinal de pontuação…
Resposta: C: Do ponto-final na linha 14 por dois pontos…
Questão 17: Assinale as assertivas abaixo em relação às transposições de discurso…
Resposta: E: I, II e III
Questão 18: Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA sobre o sentido…
Resposta: C: Na linha 11, porrete tem o sentido figurado de “agressão verbal, grosseria”.
Questão 19: Assinale as possibilidades de substituições abaixo
Resposta: C: Apenas I e III
Questão 20: Assinale a palavra que NÃO pode ser convertida numa oração subordinada…
Resposta: A: dado (I. 10)
Questão 21: Analise as assertivas abaixo: I. o federalismo brasileiro, dada sua…
Resposta: A: Apenas I e II
Questão 22: Analise as assertivas abaixo: I. a suspensão dos direitos políticos….
Resposta: B: Apenas I e IV
Questão 23: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência da União…
Resposta: A: Apenas II e III estão corretas
Questão 24: Assinale as alternativas corretas de acordo com as disposições constitucionais…
Resposta: A: Após o Presidente da República editar uma medida provisória, sua votação…
Questão 25: Analise as assertivas abaixo. I. A vedação ao nepotismo não exige a edição de lei…
Resposta: E: I, II, III e IV
Questão 26: Assinale a alternativa correta.
Resposta: C: Compete á Justiça Federal processar e julgar o crime ambiental de caráter…
Questão 27: Sobre o Controle de Constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar…
Resposta: A: Viola a cláusula de reserva de plenário, prevista no Art. 97 da Constituição…
Questão 28: Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise…
Resposta: A: Todas estão corretas
Questão 29: Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale…
Resposta: C: Quanto o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese…
Questão 30: De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a concretização…
Resposta: D: Todas estão corretas
Questão 31: Considerando as disposições constitucionais sobre a seguridade social…
Resposta: A: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de….
Questão 32: Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa…
Resposta: C: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados…
Questão 33: Assinale a alternativa correta
Resposta: D: O pedido de informações é assegurado ao contribuinte para obter dados…
Questão 34: Quanto às fontes do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
Resposta: B: O Código de Processo Civil tem aplicação supletiva e subsidiária nos processos administrativos.
Questão 35: Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resposta: E: Os atos administrativos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados…
Questão 36: Quanto às Parcerias Público-Privadas (Lei n.º 11.079/2004), assinale a alternativa correta.
Resposta: A: Apenas II está correta
Questão 37: Quanto às agências reguladoras independentes….
Resposta: D: São autarquias especiais caracterizadas pela tutela…
Questão 38: Quanto à política nacional do meio ambiente…
Resposta: D: O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental…
Questão 39: Quanto aos métodos adequados de solução de controvérsia….
Resposta: B: Apenas IV
Questão 40: Quanto ao controle judicial dos atos administrativos…
Resposta: A: Os atos administrativos discricionários devem ser motivados…
Questão 41: Quanto à organização administrativa brasileira…
Resposta: C: As sociedades de economia mista e as empresas públicas devem promover…
Questão 42: Quanto às concessões comuns de serviço público (Lei n.º 8.987/1995)…
Resposta: E: Os editais e contratos das concessões comuns de serviço público não podem…
Questão 43: Quanto à Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)….
Resposta: C: Apenas I e III
Questão 44: Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB…
Resposta: C: Estatui competência para negociações administrativas e celebração…
Questão 45: Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal…
Resposta: B: As contribuições são tributos funcionalizados, sendo que a sua validade…
Questão 46: As imunidades tributárias costumam ser classificadas em objetivas e subjetivas…
Resposta: C: A imunidade recíproca, que, nos termos da Constituição Federal alcança…
Questão 47: O Direito Tributário envolve diversas fontes normativas…
Resposta: C: Fixar alíquotas máximas do imposto sobre a transmissão causa mortis….
Questão 48: Em matéria tributária, a instituição e a majoração de tributos…
Resposta: C: O aspecto temporal, nos tributos com fato gerador continuado…
Questão 49: Embora o Código Tributário Nacional, no capítulo em que dispõe….
Resposta: A: A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal….
Questão 50: No Direito Tributário, temos relações contributivas e colaborativas…
Resposta: E: O responsável tributário é sujeito passivo de relação jurídica própria…
Questão 51: Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas…
Resposta: A: A isenção do ICMS configura causa de exclusão de crédito tributário…
Questão 52: Constituído o crédito tributário mediante lançamento de ofício…
Resposta: C (passível de anulação): A propositura, pelo contribuinte, da ação judicial…
Questão 53: Há diversos instrumentos jurídicos que preservam o direito…
Resposta: E: Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas…
Questão 54: Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento…
Resposta: B: Sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços…
Questão 55: A Constituição Federal determina que o ICMS seja não cumulativo…
Resposta: B: A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário…
Questão 56: Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar 101/200…
Resposta: A: O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será integrado por Anexo…
Questão 57: Não constitui manifestação do princípio da colaboração no processo civil…
Resposta: C: O dever de as partes celebrarem convenções processuais
Questão 58: Sobre a tutela provisória…
Resposta: B: Apenas I e II
Questão 59: Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade…
Resposta: A: Se exaure em uma dimensão subjetiva…
Questão 60: Sobre a tutela dos direitos é INCORRETO afirmar que…
Resposta: A: A tutela inibitória é uma tutela preventiva contra ilícito…
Questão 61: A ratio decidendi de um julgado
Resposta: D: Constitui a parte vinculante de uma decisão…
Questão 62: Sobre a superação de um precedente do STJ…
Resposta: B: Tem sempre eficácia ex nunc
Questão 63: Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que…
Resposta: B: Pode ser fundada em violação manifesta de precedente…
Questão 64: Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar…
Resposta: B: Interrompem, e não suspendem, o prazo para interposição…
Questão 65: Pode a Fazenda Pública defender-se na Execução
Resposta: B: Mediante objeção de exclusividade, também conhecida como exceção…
Questão 66: Sobre o mandado de segurança…
Resposta: A: A expressão “direito líquido e certo” diz respeito à efetiva existência…
Questão 67: No cumprimento de sentença…
Resposta: B: As técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins…
Questão 68: Sobre a reclamação…
Resposta: C: Constitui uma ação cujo efeito está na cassação, pelo tribunal…
Questão 69: Com o objetivo de estimular a permanência do servidor público…
Resposta: A: Está sujeito, quanto a sua instituição, a juízo da conveniência e oportunidade…
Questão 70: O benefício pensão por morte devido aos dependentes…
Resposta: C: Apenas I e III
Questão 71: Analise as seguintes opções acerca do tempo e das aposentadorias…
Resposta: E: I, II e III
Questão 72: Considerando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul…
Resposta: D: As parcelas remuneratórias incorporadas como vantagens pessoais…
Questão 73: Em relação aos militares do Estado do Rio Grande do Sul…
Resposta: X: será anulada
Questão 74: Assinale a alternativa que não corresponde a uma norma constitucional incidente…
Resposta: A: Limitação do rol de benefícios previdenciários às aposentadorias, à pensão por morte…
Questão 75: Emendas ao texto da Constituição Federal, especialmente a partir de 1988….
Resposta: C: Apenas I e III
Questão 76: À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições…
Resposta: A: Visando a aprimorar o orçamento da seguridade social…
Questão 77: A saúde, um dos pilares da seguridade social, direito de todos e dever do Estado…
Resposta: D: Apenas II e III
Questão 78: Considerando as normas de Direito Tributário vigentes…
Resposta: D: Apenas IV
Questão 79: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…
Resposta: B: Por não se considerar tempo à disposição do empregador…
Questão 80: Nos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui…
Resposta: E: Número de dias de férias devidas ao empregado
Questão 81: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…
Resposta: A: Se for pactuada, por meio de convenção ou acordo coletivos de trabalho…
Questão 82: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. Os dissídios individuais…
Resposta: D: Apenas II e IV
Questão 83: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. No processo do trabalho…
Resposta: E: Apenas II, III e IV
Questão 84: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. São considerados…
Resposta: B: Apenas I e III
Questão 85: Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação aplicável…
Resposta: C: Apenas III está correta
Questão 86: O dolo, como defeito do negócio jurídico
Resposta: B: Se for acidental, só enseja perdas e danos
Questão 87: Quanto à teoria das invalidades…
Resposta: C: Mesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro…
Questão 88: Não é causa interruptiva da prescrição
Resposta: D: A constituição em mora do devedor por ato extrajudicial
Questão 89: Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar…
Resposta: C: Apenas I e III
Questão 90: Assinale a alternativa correta
Resposta: A: A evicção parcial só pode gerar desfazimento do contrato se…
Questão 91: A compra e venda de ascendente para descendente
Resposta: E: O prazo para a ação é de 2 anos contados da data…
Questão 92: Quanto à responsabilidade civil…
Resposta: A: A responsabilidade do incapaz é subsidiária
Questão 93: A exceção do contrato não cumprido
Resposta: C: pode ser exercida apenas nas prestações simultâneas
Questão 94: Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos…
Resposta: A: Não se exige, de regra, um capital social mínimo para a constituição…
Questão 95: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todo poder de controle…
Resposta: B: Apenas II está correta
Questão 96: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado pode ser…
Resposta: C: Apenas IV está correta
Questão 97: Analise as assertivas abaixo: I. O mercado interno integra o patrimônio público…
Resposta: D: Apenas I e II
Questão 98: Analise as assertivas abaixo: I. Os tipos incriminadores da Lei n.º 13.869/2019…
Resposta: E: Apenas I e III
Questão 99: Francisco, delegado de polícia, apresentou sua carteira funcional e invocou….
Resposta: D: Crime de abuso de autoridade na primeira ocasião e corrupção passiva…
Questão 100: Analise as assertivas abaixo: I. Os crimes materiais contra a ordem tributária
Resposta: B: Apenas II
Mais informações: Concurso Procurador RS
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