No domingo, 18 de julho, foi aplicada a prova objetiva do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A avaliação teve a duração de 4 horas e 30 minutos.
Portanto, com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, nossos professores realizaram a correção do exame, dando o gabarito extraoficial da prova objetiva do concurso Delegado RN. Confira abaixo:
Abaixo, você confere as questões corrigidas pelos nossos professores:
Questão 1: João, que cumpria pena em…
Resposta: (A) Não serve ser reconhecida…
Questão 2: Maria, servidora pública estadual….
Resposta: (C) Somente poderiam abrir
Questão 3: Sensível à necessidade de zelar pela probidade…
Resposta: (E) Formal e materialmente constitucional…
Questão 4: Com o objetivo de atender aos anseios da população…
Resposta: (C) à matéria tratada na medida…
Questão 5: Maria, advogada de João…
Resposta: (A) Incorreta, pois deveria…
Questão 6: No processo de interpretação…
Resposta: (B) Correta, pois o conhecimento…
Questão 7: As duas casas legislativas…
Resposta: (D) Ação direta de inconstitucionalidade…
Questão 8: João, vereador no município de…
Resposta: (E) Poder praticar crime…
Questão 9: A Assembleia Legislativa do Estado Alfa…
Resposta: (C) Inconstitucional, pois as competências…
Questão 10: João ajuizou ação de cobrança…
Resposta: (B) Não produz a automática…
Questão 11: Pedro, na época em que era chefe do…
Resposta: (C) Acarreta restrições…
Questão 12: A Lei nº XX…
Resposta: (D) formal e materialmente constitucional…
Questão 13: A associação Alfa…
Resposta: (C) Não beneficia os associados…
Questão 14: A associação dos policiais civis do…
Resposta: (D) permite que lei complementar estadual…
Questão 15: A organização XX…
Resposta: (C) Superior Tribunal de Justiça…
Questão 16: Gerson foi condenado…
Resposta: (A)
Comentários: O dado objetivo da questão é que Gerson não faz jus ao período quinquenal a que alude o art. 64, I para afastar a reincidência. Note-se que ele teve a punibilidade extinta em 20.02.2020 e já no dia 21.11.2020 foi denunciado pela prática de novo crime. Portanto em período inferior ao de 5 anos, devendo, por via de consequência ser considerado reincidente, não podendo a mesma condenação servir de maus antecedentes, conforme entendimento preconizado pelo STF.
Questão 17: Lidiane, exímia nadadora…
Resposta: (C) Assumiu a função de garantidora…
Questão 18: Durante evento na loja de uma operadora de telefonia…
Resposta: (D) Furto na forma consumada…
Questão 19: Durante uma partida de futebol…
Resposta: (E) Não responderá por homicídio…
Questão 20: Renan convence Patrick…
Resposta: (E) Renan estará isento de pena…
Questão 21: Vanda, funcionária de uma empresa de segurança…
Resposta: (A) Vanda e Eric praticaram crime de…
Questão 22: Saulo se desentendeu, na fila do caixa…
Resposta: (B) lesão corporal qualificada…
Questão 23: Wesley havia alugado um apartamento…
Resposta: (D) Apenas Wesley responderá..
Questão 24: Haroldo convence Bruna…
Resposta: (E) Haroldo e Bruna responderão…
Questão 25: Enquanto realizava compras em uma famosa…
Resposta: (B) Não poderá instaurar…
Questão 26: Gustavo, ouvido na condição…
Resposta: (B)
Comentários: Apesar da banca ter considerado a letra B como gabarito, reputo que a questão é passível de modificação para a letra A, conforme fundamentação esposada na correção realizada pelo Estratégia para fins e gabarito extraoficial. Ao nosso ver, não ocorreu o delito de concussão, por uma razão muito simples, qual seja: No delito de concussão, o tipo penal exige que o agente (funcionário público) pratique o ato em razão da sua função pública, o que não ocorreu na questão, visto que a motivação estava relacionada com a intenção de haver os balões para o seu filho, situação que nada tem a ver com a sua função de fiscal do município. Por essa razão, pensamos que o gabarito que mais se amolda ao enunciado é a letra A – Extorsão (art. 158 do CP)
Questão 27: Prescrição é a perda pelo Estado…
Resposta: (A) I;
Questão 28: Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos…
Resposta: (A) Maicon e Joana, responderão por…
Questão 29: João, fiscal de um Município do Estado Alfa…
Resposta: (A) Extorsão;
Questão 30: No dia, 01/03/2014, Vitor, 60 anos…
Resposta: (A) Com causa de aumento…
Questão 31: O Direito Processual Penal é regido…
Resposta: (A) a atribuição de falsa identidade…
Questão 32: Após receber os autos…
Resposta: (C) requerer ao juiz…
Questão 33: A autoridade policial recebeu…
Resposta: (C) deverá realizar diligências…
Questão 34: Concluídas as investigações de inquérito…
Resposta: (B) não poderá ser proposto…
Questão 35: No curso de inquérito, a autoridade policial…
Resposta: (E) estará obrigado a comparecer…
Questão 36: No curso de inquérito policial para investigar…
Resposta: (D) poderá ser realizada sobre…
Questão 37: Mendel foi preso em flagrante…
Resposta: (D) poderá deixar de arbitrar…
Questão 38: No curso de investigação criminal…
Resposta: (C) poderá ser determinada na…
Questão 39: Lucas foi preso em flagrante na cidade…
Resposta: (A) Natal em relação a todos os crimes…
Questão 40: Policiais Militares obtiveram…
Resposta: (C) flagrante esperado, sendo legal…
Questão 41: Após a expedição de mandado…
Resposta: (D) nula, pois realizada em local…
Questão 42: No curso de inquérito policial…
Resposta: (B) impetrar habeas corpus…
Questão 43: Giovani foi preso em flagrante…
Resposta: (D) tornou-se ilegal, devendo ser…
Questão 44: Ao sair de sua casa…
Resposta: (C) a queixa-crime poderá…
Questão 45: Em 28/11/2020, foi aberto…
Resposta: (B) poderá ser requerido…
Questão 46: Noeli compareceu à delegacia…
Resposta: (C) Poderá se retratar perante…
Questão 47: A Lei nº 9.455/1997…
Resposta: (D) I e II;
Questão 48: Maria, 61 anos…
Resposta: (C) Tráfico privilegiado sem…
Questão 49: Paula namorou João por…
Resposta: (E) Caso condenado por pena…
Questão 50: Após discutir com alguns vizinhos…
Resposta: (C) Responderá pelos crimes de posse…
Questão 51: Durante almoço comemorativo…
Resposta: (A) José responderá pelo…
Questão 52: Enquanto cumpria pena em regime semiaberto…
Resposta: (D) Permite o reconhecimento de falta…
Questão 53: Sálvio possui um pequeno comércio…
Resposta: (C) É, em tese, de…
Questão 54: Para regulamentar o disposto no artigo…
Resposta: (C) O crime de fraudar…
Questão 55: A Lei nº 12.850/2013…
Resposta: (B) A infiltração de agentes…
Questão 56: A Lei nº 9.099/1995…
Resposta: (B) Caberá recurso de apelação…
Questão 57: A legislação penal vigente…
Resposta: (E) Não poderá ser concedido livramento…
Questão 58: Aberto inquérito para apurar a prática…
Resposta: (B) Poderá ser decretada pelo juiz…
Questão 59: A fim de obter informações…
Resposta: (C) Será admitida, respondendo o agente infiltrado…
Questão 60: Após receber a informação sobre…
Resposta: (C) Colaboração ou informante…
Questão 61: Diante do acúmulo de serviço…
Resposta: (B) inválido, porque a legislação proíbe expressamente…
Questão 62: A Lei Orgânica da Policial Civil do Estado…
Resposta: (E) inconstitucional em relação aos ocupantes de cargos efetivos…
Questão 63: João se inscreveu em concurso público…
Resposta: (D) merece prosperar, pois haveria necessidade de prévia previsão…
Questão 64: O prefeito do Município Alfa…
Resposta: (A) o prefeito, o delegado e João, devendo a ação ser ajuizada…
Questão 65: Ao cumprir mandados de busca…
Resposta: (B) desapropriação confisco, em que o imóvel será expropriado…
Questão 66: A Lei nº 12.846/2013…
Resposta: (B) pode ser celebrado se preenchidos, cumulativamente, alguns requisitos…
Questão 67: João cumpria pena em…
Resposta: (D) devem ajuizar ação indenizatória em face do Estado Alfa…
Questão 68: Em tema de controle da…
Resposta: (C) aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa…
Questão 69: João praticou e incitou…
Resposta: (E) juiz, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste…
Questão 70: Tramita no âmbito interno…
Resposta: (E) viável, desde que devidamente autorizada pelo juízo criminal…
Questão 71: O Delegado de Policia José…
Resposta: (D) média, razão pela qual está sujeito à sanção disciplinar da suspensão…
Questão 72: A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Norte…
Resposta: (C) elaborar e deliberar, mediante voto direto, secreto e facultativo…
Questão 73: Em matéria de estrutura básica…
Resposta: (E) Secretaria Executiva e de Comunicação Social…
Questão 74: Observe as seguintes atividades…
Resposta: (B) Delegado-Geral de Polícia Civil, Delegado-Geral de Polícia Civil e Delegado-Geral de Polícia Civil…
Questão 75: João, Delegado de Policia, foi eleito presidente…
Resposta: (D) ser lotado nas unidades policiais da capital ou nos órgãos…
Questão 76: O Município Alfa…
Resposta: (B) tem razão, uma vez que…
Questão 77: Na comissão de constituição…
Resposta: (A) tem razão, pois a constituição…
Questão 78: Um Auditor Fiscal da Receita Federal…
Resposta: (D) ainda que ITR não seja…
Questão 79: Lei ordinária do Município Alfa…
Resposta: (D) a alíquota progressiva do ITBI…
Questão 80: Auditor Fiscal da Receita Federal lavrou…
Resposta: (A) não é vedada a divulgação…
Questões 81: De acordo com a Constituição…
Resposta: (E) Delegação de atribuições…
Questão 82: João, conhecido latifundiário…
Resposta: (A) Praticou crime, cuja pena é de reclusão…
Questão 83: A vocação redistributiva…
Resposta: (C) Do poluidor-pagador…
Questão 84: Josué, garimpeiro, se utiliza…
Resposta: (D) É tipificado como crime ambiental…
Questão 85: O município de Tombadinho…
Resposta: (B) Plano diretor;
Questão 86: O cadáver de uma mulher…
Resposta: (A) Esganadura; (C) Sufocação direta; CABE RECURSO
Questão 87: Os fuzis, armas militares…
Resposta: (A) Por terem ponta afilada…
Questão 88: As drogas, de modo geral…
Resposta: (E) Barbitúrico, álcool etílico
Questão 89: Nos incêndios com grandes…
Resposta: (A) Dióxido de enxofre…
Questão 90: Adolescente é detido após…
Resposta: (A) Órgão responsável pela…
Questão 91: Relativamente à prova pericial…
Resposta: (E) Em caso de lesões…
Questão 92: Considerando as regras…
Resposta: (D) Será dada prioridade…
Questão 93: Relativamente às regras sobre…
Resposta: (A) A confissão é divisível…
Questão 94: Relativamente à prova testemunhal…
Resposta: (E) São proibidas de depor…
Questão 95: No curso da instrução processual penal…
Resposta: (E) Deverá determinar o desentranhamento…
Questão 96: Em sua obra..
Resposta: (D) funcionalismo da anomia, desenvolvida por Robert Merton…
Questão 97: Após ser agredida por seu…
Resposta: (D) vitimização primária e secundária…
Questão 98: Vários estudos indicam que a população carcerária…
Resposta: (E) de criminalização primária, criminalização secundária…
Questão 99: No livro “Criminologia crítica e…
Resposta: (C) etiquetamento social…
Questão 100: Dentro da perspectiva criminológica…
Resposta: (C) controle social formal…
Saiba mais: Concurso Delegado RN
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