Criminologia PC PI
Saudações guerreiros (as), espero que todos tenham ido bem nessa prova de Delegado da Polícia Civil do Piaui. Analisando a prova, é perceptível que os alunos do nosso curso, tiveram acesso a todo conteúdo de criminologia!
Antes de resolvemos as questões e formularmos o GABARITO COMENTADO, deixarei um gráfico demonstrando o que foi cobrado pela Banca!
Visto o índice de cada pergunta, vamos agora solucionar todas as questões, alternativa por alternativa!!
O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da Sociologia Criminal, podemos afirmar
a) Ciência que tem como finalidade o estudo do criminoso-nato, sob seu aspecto amplo e integral: psicológico, social, econômico e jurídico.
b) Ciência que explica a correlação crime sociedade, sua motivação, bem como sua perpetuação.
c) Busca, precipuamente, explicar e justificar os fatores psicológicos que levam ao crime.
d) Tem como objetivo maior, a ressocialização do preso, estabelecendo estudos de inclusão social.
e) Ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade, e se ocupa em estudar a vida social humana.
Comentários: Vejamos alternativa por alternativa:
Alternativa A, errada. O estudo do criminoso pertence a Escola Positiva, que pertenceu a antropologia criminal.
Alternativa B, certa. Por meio de uma diversidade de teorias, sejam estas do consenso ou do conflito a Sociologia Criminal é uma ciência que explica a correlação crime sociedade, sua motivação, bem como sua perpetuação.
Alternativa C, errada. A Sociologia Criminal é uma ciência que explica a correlação crime sociedade, sua motivação, bem como sua perpetuação, valorando os fatores exógenos e não endógenos.
Alternativa D, errada. A ressocialização do recluso é conteúdo que pertence a prevenção do crime.
Alternativa E, errada. Não busca entender as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade, e não se ocupa em estudar a vida social humana, visa explicar a correlação crime e sociedade.
Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.
a) De acordo com a classificação das vítimas, formulada por Mendelsohn, a vítima simuladora é aquela que voluntária ou imprudentemente, colabora com o ânimo criminoso do agente.
b) É denominada terciária a vitimização que corresponde aos danos causados à vítima em decorrência do crime.
c) De acordo com a ONU, apenas são consideradas vítimas as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido lesões físicas ou mentais, por atos ou omissões que representem violações às leis penais, incluídas as leis referentes ao abuso criminoso do poder.
d) O surgimento da Vitimologia ocorreu no início do século XVIII, com os estudos pioneiros de Hans Von Hentig, seguido por Mendelsohn.
e) É denominada secundária a vitimização causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime.
Comentários: Comentários: Vejamos alternativa por alternativa:
Alternativa A, errada. A vítima simuladora é aquela que por sua conduta acaba que justificando a conduta de seu agressor, assim sua ação é considerada como legítima defesa. A definição dada pelo enunciado, se refere a vítima provocadora.
Alternativa B, errada. O enunciado retrata a vitimização primária e não terciária. A vitimização terciária consiste no preconceito da sociedade em face da vítima, o próprio grupo social por vezes incentiva a vítima a calar-se diante do crime. Majoritariamente esse processo de vitimização se faz presente nos crimes sexuais, que ofendem a dignidade da vítima.
Alternativa C, errada. Resolução 40/34 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de Novembro de 1985 a respeito da definição de vítima: “Pessoa que, individual ou colectivamente, tenha sofrido danos, inclusive lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição substancial de seus direitos fundamentais, como consequências de ações ou omissões que violem a legislação penal vigente, nos Estados – Membros, incluída a que prescreve o abuso de poder”.
Alternativa D, errada. O estudo das vítimas tiveram início em 1901 na figura de Hans Gross, todavia somente na década de 1940, que o estudo passou a ganhar uma sistemática com Von Hentig e Benjamim Mendelsohn.
Alternativa E, certa. A vitimização secundária consiste no prejuízo da intervenção estatal, dado seu descaso com a vítima. Desse modo, a vítima sofre o descaso do aparelho estatal, logo na fase inicial da persecução penal (fase investigativa), sendo tratada com desconfiança. Atrelada a esta vitimização, está o que conhecemos de cifra negra, que consiste em um conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado, ou quando chegam, não recebem a tutela adequada .
Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:
a) o crime é um fenômeno social.
b) estuda o crime, o criminoso, mas não a vítima.
c) é uma ciência normativa e valorativa.
d) o crime é um fenômeno filosófico.
e) não tem por base a observação e a experiência.
Comentários: Vejamos alternativa por alternativa:
Alternativa A, certa. O CRIME quando estudado na criminologia ganha um panorama diferente de observação, uma vez que nesta enfatiza-se para o crime como um problema social e comunitário. Aborda-se neste sentido uma diversidade de elementos para entender o fenômeno social, como o aumento populacional.
Alternativa B, errada. A criminologia tem por objeto de estudo, o crime, a vítima, o criminoso e o controle social.
Alternativa C, errada. Antonio García Pablos Molina e Luís Flávio Gomes, em comento ao método de estudo da criminologia, afirmaram que a criminologia é uma ciência do ser, empírica (ou seja, pautada na observação da criminalidade), enquanto que, o Direito é uma ciência cultural do dever ser, normativa.
Alternativa D, errada. O crime é um fenômeno social.
Alternativa E, errada. A criminologia é uma ciência do ser, empírica ou seja, pautada na observação da criminalidade. É uma ciência empírica e interdisciplinar.
Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:
a) Desde a Antiguidade, o Direito Penal, em concreto, passou a ser compilado em Códigos e âmbitos jurídicos, tal qual como nos dias de hoje, entretanto, algumas vezes eram imprecisos.
b) O Código de Hamurabi (Babilônia) possuía dispositivos, punindo furtos, roubos, mas não considerava crime, a corrupção praticada por altos funcionários públicos.
c) Durante a Antiguidade, o crime era considerado pecado, somente na Idade Média, é que a dignidade da pessoa humana passou a ser considerada, e as punições deixaram de ser cruéis.
d) Em sua obra “A Política”, Aristóteles, ressaltou que a miséria causa rebelião e delito. Para o referido filósofo, os delitos mais graves eram os cometidos para possuir o voluptuário, o supérfluo.
e) Da Antiguidade à Modernidade, o furto famélico (roubar para comer) nunca foi considerado crime.
Comentários: Vejamos alternativa por alternativa:
Alternativa A, errada. Na antiguidade não se tinha compilações do Direito Penal, o costume preponderava.
Alternativa B, errada. O Código de Hamurabi também fazia previsão de penas para os altos funcionários públicos. Tal código no capítulo que trata dos direitos e deveres dos oficiais, dos gregários e dos vassalos em geral, prevê uma diversidade de penas para os altos funcionários públicos.
Alternativa C, errada. A alternativa está totalmente equivocada no período da idade média, teve-se uma forte influência da Igreja no Direito Penal, assim o crime era visto como um pecado, esse entendimento, inclusive fez parte da concepção de criminoso, da Escola Clássica.
Alternativa D, certa. Como vimos em sala, Aristóteles seguiu a mesma linha de pensamento de Platão, assim para eles a ganância, a cobiça ou cupidez geram a criminalidade. Estudo da etiologia do crime, análise das causas da criminalidade.
Alternativa E, errada. A título de exemplo, o Código de Hamurabi não previa tal modalidade de furto.
Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à classificação do criminoso, segundo Lombroso:
a) Criminoso louco: é o tipo de criminoso que tem instinto para a prática de delitos, é uma espécie de selvagem para a sociedade.
b) Criminoso nato: é aquele tipo de criminoso malvado, perverso, que deve sobreviver em manicômios.
c) Criminoso por paixão: aquele que utiliza de violência para resolver problemas passionais, geralmente é nervoso, irritado e leviano.
d) Criminoso por paixão: este aponta uma tendência hereditária, possui hábitos criminosos influenciados pela ocasião.
e) Criminoso louco: é o criminoso sórdido com deficiência do senso moral e com hábitos criminosos influenciados pela situação.
Comentários: Vejamos alternativa por alternativa:
Alternativa A, errada. Os criminosos loucos devem ficar segregados da sociedade, em um manicômio, uma vez que são perversos, loucos morais, alienados mentais.
Alternativa B, errada. O criminoso nato é aquele degenerado de cabeça pequena, deformada, fronte fugidia, sobrancelhas salientes, maçãs afastadas, orelhas malformadas, braços compridos, face enorme, tatuado, impulsivo, mentiroso e falador de gírias etc. Sofre influência biológica . É um indivíduo que, sofre alguma forma de epilepsia, com suas correspondentes lesões cerebrais.
Alternativa C, certa. Os criminosos por paixão se utilizam da violência como forma de resolução de conflitos passionais, possuem por característica a exaltação, o nervosismo.
Alternativa D, errada. Os criminosos por paixão se utilizam da violência como forma de resolução de conflitos passionais, possuem por característica a exaltação, o nervosismo.
Alternativa E, errada. Os criminosos loucos devem ficar segregados da sociedade, em um manicômio, uma vez que são perversos, loucos morais, alienados mentais.
Espero que tenha conseguido alcançar uma boa pontuação.
Conte sempre comigo, e com meu assistente Jhonatan!
Abraços.
Prof. Fernando Tadeu Marques
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Professor, Acredito que a justificativa da Alternativa A da questão 92 está equivocada.
Vítima Simuladora é a pessoa que através de uma premeditação irresponsável induz um indivíduo a ser acusado de um delito, gerando, dessa forma, um erro judiciário. De outro modo, Vítima infratora é a pessoa que comete um delito e no fim se torna vítima, como ocorre no caso do homicídio por legítima defesa.