Fiscal – Estadual (ICMS)

Concurso Sefaz AP: veja qual conteúdo será cobrado na prova

Acontecem nos dias 18 e 25 de setembro as provas objetivas do concurso Sefaz AP (Secretaria de Estado da Fazenda…

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Concurso Sefaz MG: conheça o salário do Auditor Fiscal

O concurso público da Sefaz MG (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais) acaba de ter suas inscrições abertas. Essa…

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Concurso Sefaz RJ é pauta da próxima reunião do Conselho; veja!

O concurso Sefaz RJ será pauta da próxima reunião do Conselho, que será realizada na Secretaria de Fazenda do Rio…

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Concursos Cebraspe: os principais editais abertos e previstos

A temida banca organizadora de concursos, o Cebraspe, está mais uma vez responsável por inúmeras seleções previstas e outras que…

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Concurso Sefaz MG: inscrições ABERTAS; Inscreva-se!!!

Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (Sefaz MG). Os…

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Concurso Sefaz SE: carreira passa por reorganização

Foi publicada no Diário Oficial do Sergipe desta terça-feira, 06 de setembro, a Lei Complementar Nº 378/2022 que reorganiza a…

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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário para SEFAZ MG

Principais aspectos a respeito das garantias e privilégios atribuídos ao crédito tributário para o concurso da SEFAZ-MG.

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Presunção legal de omissão de receita

Resumo sobre os casos previstos em lei de presunção de omissão de receita e suas respectivas consequências.

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Resumo de Direito Tributário para a Receita Federal

Olá, tudo bem? No artigo de hoje vamos fazer um resumo de Direito Tributário para a prova da Receita Federal!…

2 anos atrás

Jurisprudência em matéria tributária: crédito tributário

Compilado com as jurisprudências mais importantes em matéria tributária relacionadas ao crédito tributário.

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