Artigo Crime do artigo 243 do ECA (oferta de bebida alcoólica a menores): STJ por Heloana Vera Albuquerque 16/02/2025 às 08:24 0 comentários
Artigo Controle de constitucionalidade: características gerais por Heloana Vera Albuquerque 12/02/2025 às 14:09 0 comentários
Artigo Ação direta de inconstitucionalidade: ADI por Heloana Vera Albuquerque 10/02/2025 às 11:58 0 comentários
Artigo Porte de arma pelas guardas municipais: STF por Heloana Vera Albuquerque 09/02/2025 às 14:16 0 comentários
Artigo Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais por Heloana Vera Albuquerque 07/02/2025 às 08:27 0 comentários
Artigo Busca pessoal em aeroportos: tese do STJ por Heloana Vera Albuquerque 06/02/2025 às 14:22 0 comentários
Artigo Ação direta de inconstitucionalidade por omissão – ADO por Heloana Vera Albuquerque 02/02/2025 às 11:22 0 comentários
Artigo Ação direta de inconstitucionalidade interventiva – ADI interventiva por Heloana Vera Albuquerque 02/02/2025 às 08:21 0 comentários
Artigo Arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF por Heloana Vera Albuquerque 01/02/2025 às 11:11 0 comentários
Artigo Tratamento da população LGBTQIAPN+ na custódia penal por Heloana Vera Albuquerque 01/02/2025 às 08:18 0 comentários
Artigo Controle difuso e concentrado: resumo para concurso por Heloana Vera Albuquerque 31/01/2025 às 14:28 0 comentários
Artigo Poder Constituinte: resumo para concurso por Heloana Vera Albuquerque 27/01/2025 às 08:12 0 comentários
Artigo Direitos da criança e do adolescente: teses do STJ por Heloana Vera Albuquerque 25/01/2025 às 08:44 0 comentários
Artigo Disciplina na 2ª fase da OAB: qual escolher? por Thiago da Silva Oliveira 29/12/2024 às 14:10 0 comentários
Artigo Renúncia à herança: teses do STJ por Heloana Vera Albuquerque 28/12/2024 às 14:38 0 comentários
Artigo Medicamentos e tratamento médico na jurisprudência do STJ por Heloana Vera Albuquerque 27/12/2024 às 11:03 0 comentários
Artigo Direitos da pessoa idosa: teses do STJ por Heloana Vera Albuquerque 26/12/2024 às 08:51 0 comentários
Artigo Fortuito interno e externo: principais hipóteses elencadas pelo STJ por Heloana Vera Albuquerque 16/12/2024 às 11:39 0 comentários
Artigo Saúde e medicamentos na jurisprudência do STF por Heloana Vera Albuquerque 13/12/2024 às 08:15 0 comentários
Artigo Poderes da Administração Pública por Heloana Vera Albuquerque 12/12/2024 às 14:36 1 comentário
Artigo Efeitos patrimoniais do concubinato por Heloana Vera Albuquerque 12/12/2024 às 11:20 0 comentários
Artigo Responsabilidade civil de médicos, hospitais e planos de saúde (STF e STJ) por Heloana Vera Albuquerque 09/12/2024 às 08:10 0 comentários
Artigo Busca e apreensão domiciliar: principais teses do STJ por Heloana Vera Albuquerque 02/12/2024 às 11:26 0 comentários
Notícia Governo prevê corte de R$ 1 bi em gastos com concursos para 2025 por Letícia Teixeira 28/11/2024 às 13:54 0 comentários
Artigo Mandado de Segurança: o que é, finalidades, aplicações e tipos por Kassio Henrique Sobral Rocha 28/11/2024 às 12:06 0 comentários
Artigo Transitividade Verbal: o que é, verbo transitivo direto, indireto e intransitivo por Kassio Henrique Sobral Rocha 28/11/2024 às 11:43 0 comentários
Artigo Figuras de linguagem: o que são, tipos, quando usar e exemplos por Kassio Henrique Sobral Rocha 27/11/2024 às 16:11 0 comentários
Artigo Improbidade administrativa: pressupostos legais à luz da Lei 14.230/21 por Heloana Vera Albuquerque 27/11/2024 às 08:18 0 comentários
Artigo O que preciso saber sobre a Lei Geral dos Concursos por Igor Arrais de Sa 07/10/2024 às 14:18 0 comentários
Artigo Tema Repetitivo 1191 do STJ: Restituição de ICMS-ST por Leonardo Menezes Passarin 07/09/2024 às 14:38 0 comentários
Artigo Lei Maria da Penha: violência praticada por neto (STJ) por Heloana Vera Albuquerque 21/08/2024 às 11:58 0 comentários
Artigo Artigo 273 do CP: princípio da insignificância à luz do STJ por Heloana Vera Albuquerque 20/08/2024 às 20:08 0 comentários
Artigo Técnicas de Relaxamento para o Dia da Prova. por Cristiane Selem Ferreira Neves 14/08/2024 às 11:06 2 comentários
Artigo Habeas Corpus para trancamento da ação penal e superveniência de institutos processuais penais por Heloana Vera Albuquerque 13/08/2024 às 14:43 0 comentários
Artigo O que esperar do próximo edital do Concurso TCE-RJ? por Cristiane Selem Ferreira Neves 02/08/2024 às 14:00 2 comentários
Artigo Migrar da iniciativa privada para a carreira pública, vale mesmo a pena? por Jorge dos Santos Segundo 15/05/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Principais Súmulas Do Direito Penal – Resumo Para Concursos por Gabriel Georgete 15/05/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo A Inteligência Artificial como Ferramenta de Estudo por Willian Alexandre de Paula 05/05/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Princípios do Direito Civil: Histórico e Definições por Ricardo Pereira de Oliveira 10/03/2024 às 14:00 0 comentários
Artigo Como Identificar a Peça na 2ª Fase em Penal na OAB por Ricardo Pereira de Oliveira 05/03/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Súmula 664 do STJ: publicada em 13/11/2023 por Heloana Vera Albuquerque 03/03/2024 às 08:00 6 comentários
Artigo Crime de roubo: principais julgados do STJ por Heloana Vera Albuquerque 02/03/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Direito ao esquecimento à luz da jurisprudência do STF por Heloana Vera Albuquerque 28/02/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Acesso à informação no Direito Ambiental: STJ por Heloana Vera Albuquerque 28/02/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Súmula 658 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 26/02/2024 às 08:00 2 comentários
Artigo Crime de furto: principais julgados do STJ por Heloana Vera Albuquerque 22/02/2024 às 08:00 0 comentários
Artigo Racismo e injúria racial: alterações da Lei 14.532/2023 por Heloana Vera Albuquerque 21/02/2024 às 11:00 0 comentários
Artigo Súmula 657 do STJ: publicada em 2023 por Heloana Vera Albuquerque 20/02/2024 às 14:00 0 comentários
Liviane Ferreira da Silva Barra Aprovada no 41º Exame de Ordem Unificado ENTREVISTA: Liviane Ferreira da Silva Barra – Aprovada no 41º Exame de Ordem Unificado
Henrique Iglesias Cabral Aprovado no 41º Exame de Ordem Unificado ENTREVISTA: Henrique Iglesias Cabral – Aprovado no 41º Exame de Ordem Unificado
Lucilene Helena da Silva Aprovada no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Lucilene Helena da Silva – Aprovada no XL Exame da OAB
Paulo Guilherme Macieski Aprovado no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Paulo Guilherme Macieski – Aprovado no XL Exame da OAB
Gleice Cruz Monteiro Simões Aprovada no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Gleice Cruz Monteiro Simões – Aprovada no XL Exame da OAB
Tânia Mara Lozeyko Aprovada no XL Exame de Ordem ENTREVISTA: Tânia Mara Lozeyko – Aprovada no XL Exame de Ordem
Fernanda Urban de Carvalho Machado Aprovada no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Fernanda Urban de Carvalho Machado – Aprovada no XL Exame da OAB
Marcelo Trindade de Queiroz Furtado Aprovado no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Marcelo Trindade de Queiroz Furtado – Aprovado no XL Exame da OAB
Elaine Mota Santos Aprovada no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Elaine Mota Santos – Aprovada no XL Exame da OAB
Luciane Gonçalves de Aguiar Aprovada no XL Exame da OAB ENTREVISTA: Luciane Gonçalves de Aguiar – Aprovada no XL Exame da OAB