Conceitos Iniciais Este artigo busca esclarecer definições e características das contribuições de melhoria e como a jurisprudência tributária aprimorou aspectos…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a parte final do Resumo das funções essenciais à justiça na…
O Estratégia OAB aplica neste sábado, 17 de abril, o 9º Simulado OAB 1ª fase (geral) para o XXXII Exame, que começará oficialmente…
Lei dos Crimes Hediondos
Olá, pessoal. Tudo certo? Hoje veremos a última parte do Resumo sobre a administração pública na CF. Focaremos nossa atenção…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a continuação do Resumo sobre Direitos das Obrigações no CC, finalizando…
Conceitos Iniciais sobre as imunidades tributárias subjetivas na alínea “c” Este artigo se destina a expor aspectos sobre as imunidades…
Olá, pessoal. Mais uma semana se inicia e, junto dela, uma diferenciada perspectiva para os alunos do Estratégia OAB. Sim,…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje continuaremos a ver o Resumo sobre Processo Legislativo no âmbito da Constituição…
Aprenda sobre a Intervenção Federal e a Estadual que estão presentes na Constituição Brasileira. Intervenção Federal e Estadual Olá, Estrategista.…