OAB

A Imunidade Tributária Recíproca e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a expor como uma das imunidades mais básicas foi estabelecida no ordenamento jurídico nacional,…

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Resumo sobre a administração pública na Constituição Federal – parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre a administração pública na Constituição Federal, parte 1.…

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Carta ao Assinante OAB 08

Olá, pessoal. Retomando os nossos bate-papos semanais, gostaria de tecer algumas observações aos examinandos da OAB, já que o momento…

3 anos atrás

8º Simulado OAB: participe e teste seus conhecimentos!

O Estratégia OAB aplica neste sábado, 20 de março, o 8º Simulado OAB 1ª fase (geral) para o XXXII Exame, que começará oficialmente…

3 anos atrás

O que são as leis penais em branco ao avesso?

Como se sabe, a lei penal é composta pelo preceito primário, que descreve o conteúdo dos fatos puníveis, sendo ela…

3 anos atrás

Resumo de direito administrativo para PF – Princípios e Organização administrativa

Fala, pessoal. Então, nesse artigo vamos fazer um resumo sobre os principais pontos de direito administrativo para a prova da…

3 anos atrás

Resumo sobre sanções de improbidade administrativa

Fala, pessoal. Nesse artigo vamos continuar o resumo sobre improbidade administrativa. Para melhor entender, dividimos o resumo em dois artigos:…

3 anos atrás

Resumo de direito administrativo para PF – Poderes e Agentes Públicos

Fala, pessoal. Então, nesse artigo vamos fazer um resumo sobre os principais pontos de direito administrativo para a prova da…

3 anos atrás

Resumo das classificações do controle administrativo

Fala, pessoal. Nesse artigo vamos fazer um resumo das classificações do controle da administração pública. Para isso, vamos ver um…

3 anos atrás

Resumo de improbidade administrativa – Parte 1

Fala, pessoal. No artigo de hoje, vamos fazer um resumo sobre a improbidade administrativa. Para melhor entender, vamos dividir o…

3 anos atrás