OAB

As Imunidades Subjetivas Políticas e a Jurisprudência

Conceitos Iniciais sobre as imunidades tributárias subjetivas na alínea “c” Este artigo se destina a expor aspectos sobre as imunidades…

3 anos atrás

Carta ao Assinante OAB 09

Olá, pessoal. Mais uma semana se inicia e, junto dela, uma diferenciada perspectiva para os alunos do Estratégia OAB. Sim,…

3 anos atrás

Resumo sobre Processo Legislativo na Constituição Federal – Parte 2

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje continuaremos a ver o Resumo sobre Processo Legislativo no âmbito da Constituição…

3 anos atrás

Intervenção Federal e Estadual na Constituição Brasileira

Aprenda sobre a Intervenção Federal e a Estadual que estão presentes na Constituição Brasileira. Intervenção Federal e Estadual Olá, Estrategista.…

3 anos atrás

Resumo Negócio Jurídico no Código Civil – Aspectos gerais

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo Negócio Jurídico no Código Civil, tema bem relevante no…

3 anos atrás

As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal

Aprenda sobre as Funções Essenciais à Justiça presentes na Constituição Federal. As Funções Essenciais à Justiça Olá, Estrategista. Tudo bem?…

3 anos atrás

Resumo da administração pública na Constituição Federal – parte 2

Olá, pessoal. Tudo certo? Continuaremos o Resumo da administração pública na Constituição Federal. Temas relativo aos artigos 37 a 41…

3 anos atrás

Resumo sobre Direitos das Obrigações Código Civil – parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre Direitos das Obrigações no Código Civil. Lei 10.406/2002…

3 anos atrás

Resumo sobre Processo Legislativo na Constituição Federal – Parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos um Resumo sobre o Processo Legislativo no âmbito da Constituição Federal.…

3 anos atrás

Nova Lei de Licitação e Contratos! Entenda de 05 a 16/04

O professor Herbert Almeida dá o pontapé inicial nesta segunda-feira, 05 de abril de 2021, às 19:00, no evento que…

3 anos atrás