Saiba mais sobre a Apelação Criminal, o recurso mais comum no âmbito do processo penal, conhecendo suas características, prazos e…
Fique por dentro dos assuntos mais cobrados no exame da ordem sobre o Código de Ética da OAB. Código De…
As inscrições do Edital XXXVI Exame de Ordem terminam nesta sexta-feira, 19 de agosto, às 17:00. Acesse o site http://oab.fgv.br/ e preencha…
Introdução: antes da ANP O objetivo deste artigo é explicar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e qual é a…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…
A prova da Ordem é um dos maiores desafios para o profissional da área de Direito, então fique por dentro…
Saiba como se preparar para a prova da OAB de maneira prática e produtiva, evitando o desperdício de tempo. OAB,…
Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…
Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…
Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como o contexto…