Ética OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem

Olá, corujinhas do Estratégia OAB.

Inicialmente, caso você não nos conheça, pedimos permissão para nos apresentar, assim, você saberá um pouco mais desta dupla de professores de Ética Profissional, Priscila Ferreira e Rosenval Junior, a qual por meio de uma parceria muito especial está alinhando todo conteúdo a fim de buscar a sua aprovação.

Assim, vamos às apresentações:

Meu nome é Priscila Cristina Ferreira. Atuo como Advogada Trabalhista e Consultora Jurídica Trabalhista na Advocacia Ubirajara Silveira, Professora, Autora e Palestrante. Sou especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade INESP, além de Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).  A minha experiência profissional inclui a Docência em graduação, pós-graduação, cursos preparatórios para concursos públicos e exames de ordem, especialmente, em Direito e Processo do Trabalho, Ética e Legislação Extravagante.

Olá, pessoal, meu nome é Rosenval Júnior. Sou Servidor Público Federal e aqui no Estratégia leciono também Direito Ambiental e Urbanístico. Fiz minha graduação na Universidade Federal de Viçosa – UFV – e tenho pós-graduação em Direito Ambiental. Fui aprovado em 15 concursos públicos, entre eles, Analista do MPU, Analista do MPE MG, e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Logo abaixo, vamos deixar os nossos contatos para que vocês possam solucionar qualquer dúvida sobre o curso, matéria, ou ainda, fazer qualquer sugestão.

Teremos um enorme prazer em auxiliá-los nesta caminhada que será de grade sucesso.

@profpriscilaferreira

@profrosenval

Vamos tatuar ética no seu CÉREBRO !!!

Análise das matérias

A prova de primeira fase da OAB é composta por diversas disciplinas e, dentre as quais, destacamos as mais importantes para fins de prova:

Grupo A 85% da prova

Ética Profissional	8
Direito Civil	7
Direito Processual Civil	7
Direito Constitucional	7
Direito Administrativo	6
Direito Penal	6
Direito Processual Penal	6
Direito do Trabalho	6
Direito Processual do Trabalho	5
Direito Tributário	5
Direito Empresarial	5

Grupo B 15% da prova

Direitos Humanos	2
Direito Internacional	2
ECA	2
Direito Ambiental	2
Direito do Consumidor	2
Filosofia do Direito	2

Com base nesta esquematização, você consegue verificar as matérias que deve ter uma maior atenção e, ainda, observará como sendo a principal, aquela que estamos encarregados de lhe ensinar, qual seja: Ética Profissional.

Por que estudar Ética?

• Possui 8 (oito) questões na prova, ou seja, é a disciplina mais importante perante as demais. Isso representa 20% da nota mínima necessária para a aprovação;

• Trata-se de uma matéria relativamente pequena, já que tem por base três normativos: Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94), Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral Do Estatuto Da Advocacia e da OAB;

• Por fim, trata-se de um conteúdo que lhe permitirá ser conhecedor de todas as suas prerrogativas como advogado, ou seja, lhe possibilitará exercer a profissão da forma adequada e ética.

Diante do exposto, e tendo ciência da importância desta disciplina, saiba, desde já, que o seu foco deverá ser a leitura dos regramentos legais, acima mencionados. Sim, você deverá ler os dispositivos legais e com uma maior ênfase ao Estatuto da OAB, já que a prova sempre tem um maior foco em sua regulamentação.

No que tange aos temas mais exigidos pela banca FGV, vamos destacá-los para fins de que o seu estudo se torne mais focado. Veja:

Tema	Porcentagem de cobrança (FGV)
Dos Direitos dos Advogados	21%
Das Infrações e das Sanções Disciplinares	16%
Da Atividade da Advocacia	9%
Da Ordem dos Advogados do Brasil	9%
Dos Honorários Advocatícios	9%
Das Incompatibilidades e Impedimentos	6%
Sociedade de Advogados	6%
Inscrição na OAB	5%
Infração Ética e Disciplinar	4%
Do mandato	3%
Processo na OAB	3%
Relação de Advogado com cliente	2%
Do Contrato de Prestação de Serviço	2%
Sigilo Profissional	1%
Processo Disciplinar	1%
Do Estagiário	1%
Total de questões de Ética	100%

Neste sentido, demonstramos: 

Neste momento, você, ainda, deve nos questionar:

      Como estudar esses temas de ética com eficiência?

Sim, a grande chave para o seu sucesso está na forma do estudo e diante dos mais diversos métodos existentes, destacamos aquele que realmente acreditamos lhe trazer sucesso, e que dividimos em três passos:

PASSO 1

Realizar a leitura de todos os normativos legais, quais sejam:

• Estatuto da OAB,
• Código de Ética e Disciplina e
• Regulamento Geral.

Destacamos que a leitura é imprescindível, já que a banca examinadora gosta de cobrar a literalidade das normas.

PASSO 2

• Realizar um estudo temático, ou seja, estudo por temas;

Tal técnica representa o grande “pulo do gato” – ou seja – você estudará os temas através de um processo de localização de sua regulamentação no texto legal. Então, caso você esteja estudando o tema “sigilo profissional”, você deve localizar a sua regulamentação no EAOAB, na sequência partir para o CED e, por fim, verificar o teor contido no Regulamento Geral.

Para fins de demonstração, tome nota:

	SIGILO PROFISSIONAL
EAOAB	Art. 7 – São direitos do advogado: XIX – recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional; Art. 34 – Constitui infração disciplinar: VII – violar, sem justa causa, sigilo profissional;
CED	Art. 35. O advogado tem o dever de guardar sigilo dos fatos de que tome conhecimento no exercício da profissão. Parágrafo único. O sigilo profissional abrange os fatos de que o advogado tenha tido conhecimento em virtude de funções desempenhadas na Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 36. O sigilo profissional é de ordem pública, independendo de solicitação de reserva que lhe seja feita pelo cliente. § 1º Presumem-se confidenciais as comunicações de qualquer natureza entre advogado e cliente. § 2º O advogado, quando no exercício das funções de mediador, conciliador e árbitro, se submete às regras de sigilo profissional. Art. 37. O sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa, como nos casos de grave ameaça ao direito à vida e à honra ou que envolvam defesa própria. Art. 38. O advogado não é obrigado a depor, em processo ou procedimento judicial, administrativo ou arbitral, sobre fatos a cujo respeito deva guardar sigilo profissional.
RGEAOAB	—————————————————————————————————————-

Assim, objetivando facilitar o seu estudo, separamos os temais mais importantes e a sua regulamentação em cada normativa, assim, você poderá ir direto ao ponto. Veja:

Tema	Previsão Legal
	EAOAB	CED	RGEAOAB
Dos Direitos dos Advogados	Art. 6 a Art. 7-A – EAOAB	—	Art. 15 a art. 17 do RGEAOAB
Das Infrações e das Sanções Disciplinares	Art. 34 a 43 do EAOAB	—	—
Da Atividade da Advocacia	Art. 1 ao 5 da EAOAB	—	Art. 1 ao 14 do RGEAOAB
Da Ordem dos Advogados do Brasil	Art. 44 a 62 do EAOAB	—	Art. 44 a 127 do RGEAOAB
Dos Honorários Advocatícios	Art. 22 a 26 do EAOAB	Art. 48 a 54 do CED	Art. 14 do RGEAOAB
Das Incompatibilidades e Impedimentos	Art. 27 a 30 do EAOAB	—	—
Da Sociedade de Advogados	Art. 15 a 17 EAOAB	—	Art. 37 a 43 do RGEAOAB
Da inscrição	Art. 8 ao 14 do EAOAB	—	Art. 20 a 26 DO RGEAOAB
Infração Ética e Disciplinar	Art. 31 a 33 do EAOAB	Toda ação do advogado que viole o que determina o CED	—
Do mandato	Art. 5/6/10/34/17 do EAOAB	Art. 26 do CED	—
Do Processo na OAB	Art. 68 a 77 do EAOAB	—	—
Relação de Advogado com cliente	—	Art. 9 a 26 do CED	—
Do Contrato de Prestação de Serviço	Art. 22/24 e 25 do EAOAB (Está incluído dentro do tema Honorários)	Art. 50 do CED	—
Sigilo Profissional	Art. 7, XIX do EAOAB Art. 34, VII do EAOAB	Art. 35 a 38 CED	—
Processo Disciplinar	—	Art. 55 a 72 do CED	—
Do Estagiário	—	—	Art. 27 a 31 do RGEAOAB
Desagravo Público	—	—	Art. 18 a 19 do RGEAOAB

PASSO 3

• Resolução de questões dos exames anteriores, bem como de simulados inéditos.

Lembre-se: o treino leva a perfeição e a perfeição leva ao sucesso. 

• Por fim, faça revisões periódicas. Antes de iniciar a sessão de estudos do seu dia, revise o que estudou no dia anterior.

Os nossos PDFs, ao final, sempre trarão mapas mentais para a fixação do conteúdo, e você deve se valer deles para revisar a matéria!

A esquematização do conteúdo para fins de revisão é tão interessante que vamos compartilhar um de nossos esquemas com você, acerca da gestante, o que já lhe permitirá melhor visualizar o conteúdo, dentro do tema proposto:

Após a memorização deste esquema, você conseguirá resolver qualquer tipo de questão sobre esse tema. Faça o teste !!!

Questão (FGV/XXVII Exame/2018) – A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

a) Mariana tem o direito de não ser submetida a aparelho de raios X, embora deva passar pelo detector de metais, independentemente de motivação.

b) Mariana tem o direito de não ser submetida a aparelho de raios X. Quanto ao detector de metais, deverá passar pelo aparelho apenas se evidenciada situação especial de segurança, em ato motivado.

c) Mariana deverá, por medida de segurança, passar pelo aparelho de raios X e pelo detector de metais, a menos que haja contraindicação médica expressa.

d) Mariana tem o direito, independentemente do teor da alegação sobre segurança, de não ser submetida ao detector de metais, nem ao aparelho de raios X.

Gabarito: D

Questão (FGV/XXII Exame/2017) – Viviane, Paula e Milena são advogadas. Viviane acaba de dar à luz, Paula adotou uma criança e Milena está em período de amamentação. Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

a) Viviane e Milena têm direito a reserva de vaga nas garagens dos fóruns dos tribunais.

b) Viviane e Paula têm direito à suspensão de prazos processuais, em qualquer hipótese, desde que haja notificação por escrito ao cliente.

c) Viviane, Paula e Milena têm direito de preferência na ordem das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição.

d) Paula e Milena têm direito a entrar nos tribunais sem serem submetidas a detectores de metais e aparelhos de raio-X.

Gabarito: C

Por fim, após mencionarmos algumas técnicas de estudo e memorização, denstafgstacamos algumas dicas quanto à forma de estudo.

#Dica 01 – Não perca tempo!!! Faça marcações e anotações eficientes.

#Dica 02 – Utilize as melhores técnicas de estudo!

#Dica 03 – Divisão do Estudo !!!

• Teoria + Leitura da Lei Seca
• Revisão; e
• Questões comentadas da FGV.

Assim, encerramos os aspectos principais, quanto à forma de estudar ética.

Caso alguma dúvida ainda paire sobre a forma de estudar e de se preparar adequadamente em Ética Profissional, fique à vontade para nos contatar através das redes sociais.

@profpriscilaferreira

@profrosenval

Bons estudos e muito sucesso a todos!

Prof.ª Priscila Ferreira e Prof. Rosenval Júnior

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