Da solicitação à abertura do concurso: que processos antecipam o edital e quanto tempo leva cada um??

Solicitação, autorização, comissão, banca organizadora… Que outros processos existem até a publicação de um edital?? Quanto tempo leva cada um?? Qual o momento certo para começar a estudar??

Segurar a ansiedade até a publicação de um edital é comum em quem está se preparando para um concurso público e deseja seguir a carreira pública. Mas você sabia que não é tão simples assim abrir um concurso??

Até esse momento que é tão aguardado, o certame passa por muitas etapas e depende de muitos processos para que aconteça.

Como a gente está cansado de saber, quanto mais tempo até a prova, melhor. E é por esse motivo que você precisa deixar de lado essa preocupação e focar nos seus estudos antes mesmo de o edital ser publicado.

Nesta página nós vamos mostrar um pouco de cada processo até a publicação de um edital de concurso. A nossa equipe de jornalismo, inclusive, noticia todos os dias o andamento de alguns processos que são extremamente importantes para que os concursos aconteçam. Não deixe de acompanhar.

Mas se você tem muita curiosidade, descrevemos alguns desses processos para entender como é a burocracia por trás de tudo. Faremos aqui um guia mostrando estas etapas, desde a solicitação de um concurso até a publicação de um edital.

Nesta página você irá encontrar tudo que precisa saber sobre a organização que antecede o anúncio de um concurso público.

Passo a passo: etapas até a abertura de Concurso Público

Passo 01: identificar a necessidade de servidores

Os Concursos Públicos entram em pauta todos os anos e à medida em que um órgão observa que precisa contratar novos servidores. Demissões, exonerações, funcionários sendo realocados para um outro destino, todos esses motivos geram vacância, muitas vezes prejudicando o quadro de pessoal.

E para compor todas essas vacâncias que, consequentemente, em algum momento os serviços dos órgãos serão prejudicados. Preenchê-las com novos servidores é uma das alternativas que os órgãos buscam. É a partir de então que surgem as discussões internas sobre a necessidade de concursos.

Não há um prazo preciso para esta definição. Normalmente esses processos são rápidos, e em alguns órgãos são muito burocráticos. Necessitam de avaliação mais crítica e ainda de aprovação da presidência.

Passo 02: autorização para o concurso

Na esfera Federal, por exemplo, como a Receita Federal, o INSS, o Banco Central, dentre outros, é imprescindível que os gastos com Concurso Público estejam previstos no Orçamento do órgão para aquele ano. Por isso, precisam solicitar o concurso ao Ministério do Planejamento (MPOG).

Uma ferramenta chamada “Seleção de Pessoas” informatizado os procedimentos de solicitação. O prazo para solicitar concurso, que anualmente era de até o dia 31 de maio, ficou estendido até o dia 30 de junho. O pedido então será analisado, podendo ser aprovado, adiado ou negado.

Em outros casos, os próprios órgãos autorizam a realização dos certames com sua autonomia. Muitas vezes, o próprio órgão autoriza o concurso, através de sua autoridade, como é comum nos Tribunais do Poder Judiciário.

No caso do Poder Executivo Estadual, como concursos para as Polícias e Bombeiros, a autorização precisa ser enviada e analisada pela Secretaria de Planejamento. Aprovada, a solicitação é enviada para a mesa do governador do estado para que ele assine e, assim, o certame seja realizado.

Normalmente, os processos de autorização de concurso são os mais demorados. Isso porque depende de órgão para órgão. Alguns levam meses, outros anos, como é o caso da PRF que tenta desde 2013 autorização para novo concurso e só agora em 2018 foi publicada a portaria.

Já outros órgãos conseguem autorização de forma mais célere. Concursos do Judiciário e da esfera estadual são mais fáceis de serem liberados, por conta da autonomia e da autoridade dos poderes.

Passo 03: comissão formada

Uma vez autorizado, o órgão forma uma Comissão Organizadora, às vezes, chamada de Comissão Examinadora, que acompanhará a realização do concurso desde a etapa de produção do projeto básico, definição da banca, publicação do edital. E ainda as etapas do pós-edital: inscrições, provas, e outros.

Os membros das comissões são compostas por servidores do órgão, entre analistas, técnicos, defensores, promotores, dependendo da área do concurso. Eles têm o papel de acompanhar todos os trâmites para que o concurso aconteça.

Passo 04: escolha de bancas

Entre tantas atribuições, a Comissão Organizadora também tem o papel de selecionar a banca que será responsável por aplicar todas as etapas e pela organização geral do concurso. Entre as bancas mais conhecidas estão a Fundação Carlos Chagas (FCC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma das mais temidas, o Cespe/Cebraspe.

A escolha da banca é um passo extremamente importante para um concurso. Além de praticamente confirmar que o concurso será realizado, define também como será a estrutura básica da prova do concurso.

Cada banca possui seu próprio “estilo” de provas. Algumas descontam pontos caso você erre alguma questão, dificultando os famosos “chutes”. Algumas adotam o sistema de questões de múltipla escolha, enquanto que outras adotam o estilo de Certo ou Errado.

Existem alguns processos de seleção da instituição organizadora e os órgãos normalmente optam entre esses três instrumentos: a Licitação por Concorrência, o Pregão Eletrônico e Dispensa de Licitação. Devido a celeridade dos processos, a Dispensa de Licitação é a mais escolhida.

Cada instrumento possui um período e dependendo do instrumento a ser escolhido pode levar entre uma semana e 90 dias até a definição final da banca. Cada formato de escolha possui outras etapas e nós trataremos melhor sobre cada processo em outro artigo.

Passo 05: produção do edital

Uma vez escolhida a banca, o edital começa a ser produzido. Esta é uma etapa realizada pelo órgão junto à banca escolhida. Essa é uma das etapas que mais gera expectativa, até porque o edital é a “lei do concurso”, pois engloba todas as regras do concurso.

Muitas vezes o Projeto Básico, que é uma espécie de versão prévia do edital, traz informações importantes do concurso, como: vagas, cargos, especialidades e praticamente todo o cronograma do concurso, com datas de prova, inscrições e, inclusive, quais as matérias cobradas.

Passo 06: publicação do edital e prazo para a prova

Normalmente é publicado no Diário Oficial. É fundamental para um bom desempenho no certame que você leia o edital. Saber o que será cobrado para você dar prioridade na hora do estudo, quantas horas a prova irá durar. Tudo isso pode fazer a diferença para a sua aprovação.

Há concursos que colocam um prazo elástico entre a publicação do edital e a data da prova. Dessa forma, o candidato consegue se preparar com mais tempo no pós-edital. Mas nem sempre isso acontece. E é por isso que você precisa estar atento.

Acontece muito de um edital ser publicado e as inscrições começarem no dia seguinte, ou uma semana depois. E a data da prova ser marcada com 60 ou 90 dias. Dessa forma, os candidatos têm um prazo mais apertado para uma preparação ideal e uma aplicação de prova mais competitiva.

Por isso, a orientação dos nossos professores sempre será de uma preparação a longo prazo. Se um concurso está previsto para o ano que vem, comece agora mesmo o foco nesse concurso. Busque o edital do certame passado e estude por ele. Muitas vezes o conteúdo programático é o mesmo ou muito semelhante.

Esperar pelo edital não é a ideia mais indicada a seguir.

 

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Área Legislativa: Concursos Legislativos

Área de Controle: Concursos Controladoria

Área de Tribunais: Concursos Tribunais

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Área da Defensoria: Concursos Defensoria

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Abraço!

Leonardo Henrique
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com