Resumo Estrutura Conceitual para RFB

Resumo acerca dos principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em relação aos objetivos e às características qualitativas da informação.

Concurso Receita Federal

Fala, pessoal! Tudo bem com vocês?

Neste artigo vamos abordar os principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em relação aos objetivos e às características qualitativas fundamentais e de melhoria.

O edital da RFB finalmente foi publicado e estamos há poucos dias da prova. São ofertadas 699 vagas imediatas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tributário, com remunerações iniciais de R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente.

A banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida e já conseguimos observar nos últimos concursos o nível elevado de questões. Portanto, a sua preparação deve ser cuidadosa para não perder pontos importantes.

Vamos nessa?

Objetivo da Estrutura Conceitual

Pessoal, a ideia principal por trás do CPC 00 – Estrutura Conceitual é servir de auxílio para o desenvolvimento e escrituração das contas contábeis.

Dessa forma, esta Estrutura não é considerada um Pronunciamento Contábil propriamente dito, portanto, quanto houver um Pronunciamento específico acerca de algum assunto, ele deve prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.

Conforme trazido pelo CPC 00, a sua finalidade consiste em:

– auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes;

– auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil; e

– auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.

É importante ressaltar, o objetivo do relatório financeiro para fins gerais a qual se refere a finalidade apresentada. Sabemos que os relatórios financeiros visam fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.

Com isso, os usuários dos relatórios financeiros utilizam as informações fornecida por estes a fim de decidir sobre:

– comprar, vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida;

– conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito; ou

– exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração que afetam o uso dos recursos econômicos da entidade

Ainda, as informações acerca da empresa muitas vezes não podem ser requeridas pelos usuários externos diretamente, devendo desse modo confiar nos relatórios financeiros para fins gerais, para grande parte das informações financeiras que necessitam. Sendo assim, eles são considerados os principais usuários aos quais se destinam relatórios financeiros para fins gerais.

Apesar da grande relevância das informações contidas nos relatórios financeiros das empresas, lembre-se que estes não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta.

Perceba que é possível que os usuários consigam apurar o valor da empresa, mas esta não é a finalidade inicial.

Vejamos agora um ponto bastante relevante previsto pela Estrutura Conceitual para a sua prova da RFB: as características qualitativas da informação.

Estrutura Conceitual – Características qualitativas da informação

As características qualitativas da informação foram dividas em dois grupos: Características qualitativas fundamentais (relevância e representação fidedigna) e as Características qualitativas de melhoria (comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade).

Com isso, para que as informações financeiras sejam úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar.

Portanto, essas são as características que não podem faltar. Mas essa utilidade das informações financeiras é aumentada se elas forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis.

Aqui, é fundamental que saibam as palavras chaves de cada um desses aspectos.

Relevância

Informação financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

Portanto, o ponto principal da relevância é que ela seja capaz de afetar a tomada de decisões pelos usuários. A norma considera que informação financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

A informação financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usuários para prever futuros resultados. Ainda, a informação contábil-financeira tem valor confirmatório se fornecem feedback sobre (confirmam ou alteram) avaliações anteriores.

É importante que fique claro que uma informação pode continuar sendo relevante, mesmo que um ou mais usuários decidam não levar em consideração ou se já souberem da informação de outra maneira.

Pessoal, outro ponto importante aqui diz respeito à materialidade. A materialidade não é considerada uma característica separada, mas sim um aspecto da relevância, porém não deixa de ser pertinente no estudo deste assunto.

A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta.

Com isso, a materialidade é um aspecto específico da entidade com base no contexto considerado. Portanto, não há um limite quantitativo que possa ser estabelecido de maneira uniforme e sempre utilizado, isto vai variar de acordo com cada situação.

Ainda, um item pode ter um valor pequeno, porém possuir uma alta materialidade devido à sua natureza.

Representação fidedigna

A outra característica fundamental das informações é a representação fidedigna. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e isenta de erros.

Por razões óbvias, a perfeição nunca ou raramente é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto quanto possível.

Ademais, as características fundamentais devem andar juntas e são igualmente relevantes para as informações contábeis para fins gerais da empresa. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante nem a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomar boas decisões.

Pessoal, para aqueles que já estudam Contabilidade há mais tempo, fiquem atentos às mudanças da última revisão da Estrutura Conceitual no que se refere à prudência. Na última revisão do CPC 00 – segunda revisão (R2), vigente a partir de 2020, temos o seguinte sobre a prudência:

A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados.

Em outras versões da Estrutura Conceitual o exercício da prudência já foi considerado inadequado, mas hoje o entendimento é de que ela apoia a neutralidade da informação. O que não deve acontecer é o excesso de prudência, gerando reservas ocultas e levando à uma demonstração distorcida. Portanto, a prudência deve ser utilizada com moderação.

Dito isso, passemos agora para as características qualitativas de melhoria trazidas pela Estrutura Conceitual para o seu concurso da RFB.

Características qualitativas de Melhoria

Como já apresentado, as características qualitativas de melhoria são: comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade.

São características qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação fidedigna do que pretendem representar.

Vejamos os principais aspectos de cada uma.

Comparabilidade

A comparabilidade permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens e são mais úteis se puderem ser comparadas a informações similares sobre outras entidades e a informações similares sobre a mesma entidade referentes a outro período ou a outra data.

Percebam que a comparação é feita entre entidades com aspectos similares ou com relação a outros períodos da mesma entidade.

Para auxiliar na comparabilidade, a consistência das informações ajuda a atingir essa meta. Dessa forma, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes.

Capacidade de verificação

Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.

Tenha em mente que o consenso não exige um valor exato e completo acerca das informações, é possível a estipulação de uma faixa de valores e suas respectivas probabilidades para que seja feita a verificação.

Tempestividade

Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é.

Pessoal, no mundo em que vivemos atualmente, a informação tempestiva tem valor altíssimo. Na contabilidade não é diferente. O atraso de informações pode levar a perdas bilionárias.

Portanto, as informações devem ser fornecidas de forma que ainda possibilitem a influência na tomada de decisões pelos usuários.

Vejamos a última característica qualitativa de melhoria da informação trazida pela Estrutura Conceitual para o seu concurso da RFB.

Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis.

Uma informação, para que seja útil, deve ser compreensível. A norma considera a compreensibilidade como a informação clara e concisa, gravem estas palavras.

Ainda, alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil, entretanto, a sua retirada do relatório financeiro pode levar a uma informação que não esteja fidedignamente representada.

Com isso, algumas informações, ainda que complexas, também podem fazer parte dos relatórios financeiros.

Finalizando

Pessoal, este foi o nosso resumo sobre os principais pontos da Estrutura Conceitual para o concurso da RFB em relação aos objetivos e às características qualitativas fundamentais e de melhoria. Esperamos que tenham gostado.

A Estrutura Conceitual possui diversas outras informações relevantes, com isso, não deixem de fazer a leitura para complementar os seus estudos. Ademais, busquem observar as palavras chaves no contexto, dessa forma a memorização fica facilitada.

O Estratégia Concursos possui o preparatório completo para o concurso da Receita Federal. Não deixe de se preparar com o melhor e mais completo material da área fiscal.

Bons estudos!

Até a próxima.