Questionados diariamente por nossos alunos sobre o concurso ANM, o Estratégia entrevistou a diretora da Agência, Aline Chagas, que comentou diversos detalhes do certame.
Como sabemos, o concurso público da Agência Nacional de Mineração (ANM) está cada vez mais próximo de ser realizado, já que a seleção foi autorizada para o provimento de 40 vagas de Especialista em Recursos Minerais do quadro de pessoal do órgão.
Agora, resta à ANM constituir a comissão organizadora do concurso, visando a elaboração do projeto básico da seleção, além de escolher e contratar a banca organizadora. Acompanhe a entrevista abaixo:
O que é e qual a importância da Agência Nacional de Mineração?
Criada em 26 de dezembro de 2017, com a publicação da Lei nº 13.575, a Agência Nacional de Mineração é a instituição federal responsável por promover a gestão dos recursos minerais da União, bem como a regulação e a fiscalização do setor mineral brasileiro.
Quais os cargos passíveis de entrada via concurso público?
Qual a remuneração inicial para o cargo de Especialista em Recursos Minerais? Quais os benefícios?
O que faz um Especialista em Recursos Minerais?
Conforme previsão da Lei 11.046/2004:
I – Especialista em Recursos Minerais, composta por cargos de Especialista em Recursos Minerais, de nível superior, com atribuições voltadas às atividades inerentes ao fomento e fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, à fiscalização e proteção dos depósitos fossilíferos, ao acompanhamento e análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, à outorga dos títulos minerários, ao acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional, à implementação da política mineral, ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais, à fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, à promoção e ao fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, direcionadas ao conhecimento, ao uso sustentado, à conservação e à gestão de recursos minerais.
Onde podem acontecer as lotações?
A ANM tem unidade em todos os estados do Brasil, exceto no Acre. Para as 40 vagas aprovadas por meio da Portaria nº 8.619, de 15 de julho de 2021, há previsão de lotação nos seguintes estados: DF, MG, PA, MT e SP
Como funcionam as progressões na carreira?
As progressões e promoções são disciplinadas pela Lei 11.046/2004, tendo os seguintes princípios:
Qual a jornada semanal de trabalho?
40 horas
Quais são as características principais de quem deseja assumir a função (perfil) e formação necessária?
O cargo de Especialista em Recursos Minerais exige nível superior. Maiores detalhes constarão no Edital de Abertura do processo seletivo.
Foi autorizada a realização de nova seleção para o provimento de 40 vagas de Especialista em Recursos Minerais do quadro de pessoal do órgão. Quais os trâmites até o lançamento do edital?
Será necessária a contratação da empresa que irá realizar o certame e os procedimentos de planejamento e publicação do edital.
O último concurso, realizado em 2009, foi organizado pela Movens concursos. Já o processo seletivo de 2021, pelo Cebraspe. Qual a expectativa sobre a escolha da banca para o próximo certame? Será por dispensa de licitação ou pregão? Se por dispensa, já há uma banca cogitada?
Trabalhamos para que a contratação seja feita por dispensa de licitação.
Qual a expectativa de nomeações? Devem acontecer tão logo o certame seja homologado?
Conforme consta na portaria que autorizou o concurso, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia. Dessa forma, a Agência não tem governabilidade sobre essa data.
Para mais informações além das reveladas pela diretora da ANM, em entrevista EXCLUSIVA ao Estratégia Concursos, acesse o link a seguir:
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