Estoques para a Receita Federal

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Fala, galera! Sabemos que o concurso para a Receita Federal requer uma preparação de alto nível e, por isso, não podemos deixar de lado um assunto que é cobrado em praticamente todas as provas de contabilidade: Estoques – CPC 16.

Então, bora lá para mais uma revisão!

1 – Conceito de Estoques

Embora todos saibam o que é um estoque, é fundamental termos em mente a sua definição de acordo com o Pronunciamento Contábil. Portanto, para o CPC 16, estoques são ativos mantidos para a venda, em processo de produção para venda ou ainda aqueles na forma de materiais ou suprimentos que serão consumidos ou transformados no processo produtivo.

Dessa forma, os estoques incluem tanto os bens adquiridos, quanto os produtos acabados e aqueles em processo de produção, como matéria-prima.

2 – Mensuração

O CPC determina que os estoquem devem ser mensurados pelo seu valor de custo ou pelo seu valor realizável líquido, dos dois o menor.

2.1- Custo dos Estoques

Em termos gerais, o custo dos estoques inclui o custo de aquisição e de transformação, além de outros incorridos para que os estoques cheguem à sua condição e à localização atuais.

Segue abaixo a relação de itens que integram o custo dos estoques e aqueles que, por outro lado, devem ser tratados como despesa no período em que ocorrem:

Integram o Custo

Preço de Compra
– Descontos Comerciais*
– Abatimentos
+ Imposto de Importação
+ Imposto não Recuperável
+ Transporte
+ Seguro
+ Manuseio
+ Outros diretamente atribuíveis

* Pessoal, cuidado para não confundirem os descontos comerciais com os financeiros:

Desconto Comercial (Incondicional) → é aquele obtido no momento da compra e é classificado como redutor da receita bruta na DRE.

≠

Desconto Financeiro (Condicional) → está vinculado a alguma condição, como pagamento antecipado e é considerado uma despesa.

Não integram o Custo (Despesas)

Valor Anormal de Desperdício**
Gastos com Armazenamento (exceto se necessários ao processo produtivo)
Despesas Administrativas
Despesas de Comercialização

** Vale ressaltar que as perdas normais de desperdício, ou seja, aquelas que são inerentes ao processo de produção fazem parte do custo do bem produzido.

2.1.1 – Outras formas de mensuração de custo

Galera, existem ainda outras formas de mensuração do custo dos estoques. Apesar deste assunto não ser muito cobrado, foi explorado recentemente pela FGV, então muita atenção aqui.

Conforme explica o CPC 16, os estoques podem ser mensurados também pelo custo-padrão ou pelo método de varejo. Para o custo-padrão, deve-se levar em consideração os níveis normais de utilização de materiais e bens, da mão de obra e da eficiência no uso da capacidade produtiva.

O método do varejo, por sua vez, costuma ser utilizado no setor de varejo nos seguintes casos: para mensurar estoques de grande quantidade que mudam de forma rápida, para itens que têm margens semelhantes e ainda quando não é praticável utilizar outros métodos.

Por fim, a Lei 6.404/76 afirma que os estoques de mercadorias fungíveis destinados à venda podem ser avaliados pelo valor de mercado, quando permitido pela técnica contábil.

2.2 – Valor realizável líquido

O valor realizável líquido é, em suma, o valor que a entidade espera receber com a venda do estoque. A redução dos estoques ao valor realizável líquido tem como objetivo não registrar ativos por valores superiores aos que se espera obter com sua venda ou uso.

Em cada período deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido do estoque. Nesse sentido, quando os estoques sofrerem redução abaixo do custo deverá ser reconhecida uma despesa no período em que a redução ocorrer.

No entanto, quando os motivos que ocasionaram tal redução deixarem de existir ou se houver evidência de aumento no valor realizável líquido, o valor reduzido deverá ser revertido. Vale ressaltar que a reversão é limitada ao valor que foi reduzido.

3 – Estoques para a Receita Federal – Na Prática

Vamos resolver a questão abaixo a fim de consolidar o conteúdo visto hoje:

FGV – Analista Especializado – IMBEL – 2021

Em 01/01/X0, o estoque de uma empresa era avaliado em R$ 2.000. Este era composto por 20 bolsas, que eram vendidas por R$ 120. No mês de janeiro, a empresa fez uma promoção e as bolsas passaram a ser vendidas por R$ 90. No mês, cinco bolsas foram vendidas. Assinale a opção que indica o valor do estoque final de bolsas, em 31/01/X0.

a) R$ 450,00
b) R$ 500,00
c) R$ 1.350,00
d) R$ 1.500,00
e) R$ 1.800,00

Resposta: Letra C

Pessoal, a questão informa que havia um estoque avaliado por R$ 2.000, o qual era composto por 20 bolsas. Sendo assim, podemos afirmar que cada bolsa tinha o valor de R$ 100,00.

No entanto, no mês seguinte as bolsas passaram a ser vendidas por R$ 90,00. Como o CPC determina que os estoques sejam mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, devemos considerar que o valor das bolsas a partir de janeiro é de R$ 90,00 cada.

Dessa forma, já que 5 itens foram vendidos, o estoque final é de 15 x 90 = 1.350.

4 – Conclusão

Espero que tenham gostado da revisão de estoques para o concurso da Receita Federal!

Sugiro que não deixem de utilizar o material completo do Estratégica Concursos, que, além de contar com toda parte teórica, é repleto de questões para pormos em prática o aprendizado. Ainda, ressalto que a resolução de questões é essencial na aprendizagem de contabilidade.

Até a próxima,

Lana Lima