Olá, queridos e queridas! Como estão? O artigo em questão será bastante analítico e objetivo. A ideia é dar um contexto mais geral sobre a matéria de Direito Penal e verificar as estatísticas do perfil de cobrança das bancas. Vamos lá!
Direito Penal é uma disciplina codificada por meio do Código Penal, além de também possuir diversas outras legislações adicionais que definem crimes além dos elencados no código. Essa disciplina pode ser dividida em três grandes blocos:
O item 1 é essencial para o entendimento de todo o restante da matéria, é base para todo o Direito Penal. Nele, diversos conceitos importantes são evidenciados, entre eles a definição de Fato Típico e Culpabilidade. Para conseguir compreender, e não somente decorar, os crimes propriamente ditos, é muito importante que o aluno tenha uma boa base relacionada aos tópicos evidenciados no item 1, principalmente a Teoria do Crime. Dessa forma, é interessante que o candidato utilize um material de qualidade para estudar essa parcela do conteúdo. Sua importância será ainda mais reforçada nas estatísticas do perfil de cobrança das bancas
O item 2 refere-se a um conjunto de tópicos que nem sempre são cobrados. Sua cobrança acontece prioritariamente em concursos da Área Policial e Jurídica. Tais tópicos são bastante detalhados, cheios de detalhes e também dependem consideravelmente do conhecimento presente no item 1.
No item 3, encontra-se a maior extensão do conteúdo da disciplina, onde são apresentadas e tipificadas as ações que são consideradas como crimes e contravenções. Uma boa base no item 1 possibilita que conexões lógicas e também práticas sejam criadas no estudo dos demais temas. O aluno tem de estar atento aos verbos que caracterizam o crime, ao tipo de pessoa que realiza tais ações (pode ser qualquer tipo ou somente uma categoria específica de pessoas, como servidores públicos) e às sanções impostas ao agente da ação.
Sua cobrança é muito pautada na literalidade, seja dos dispositivos do próprio Código Penal ou de legislações especiais, como a de Crimes Ambientais e Crimes contra a Ordem Tributária. Há essa tendência principalmente quando se trata dos tópicos do item 3.
Muitas questões descrevem uma situação e perguntam se aquilo seria enquadrado ou não como um crime e qual seria a sua classificação. Por isso, é interessante que o aluno esteja atento aos três fatores elencados: verbos da ação, autor das ações e sanções. Por meio de um conhecimento sólido da literalidade, o candidato conseguirá obter um bom desempenho nas questões.
Em relação aos tópicos 1 e 2 há questões mais ligadas à doutrina, o que faz com que o seu conhecimento seja mais embasado. Nos casos de concursos da Área Jurídica, também é comum questões relacionadas a jurisprudências de tribunais, o que eleva o nível da prova.
Vamos conferir as estatísticas do perfil de cobrança das bancas?
Elencaremos tabelas e gráficos que evidenciam os tópicos mais cobrados em Direito Penal, tanto num contexto geral, como é o caso abaixo, quanto relacionado a bancas específicas.
Os dados acima relacionam-se à estatística de cobrança de Direito Penal por todas as bancas. Nesse caso, mostra-se a tremenda importância de dois temas: Teoria do Crime e Crimes contra a Administração Pública. O primeiro é duplamente importante, pelo fato de ser necessário para conseguir absorver bem os conceitos dos crimes propriamente ditos e por ser um tema muito cobrado em provas. Já os Crimes contra a Administração Pública são, de longe, os tipos de crimes mais cobrados em concursos.
Vamos ver se essa tendência de assuntos continua, quando analisadas as bancas de forma específica?
Acreditamos que os dados numéricos e gráficos tenham demonstrado a extrema importância da Teoria do Crime e dos Crimes contra a Administração Pública. Em todas as bancas, esses dois temas ficaram elencados como os dois mais cobrados, revezando a primeira colocação. Para destacar, mais uma vez, suas importâncias, mostra-se que, em TODOS os dados acima, a soma dos dois temas ultrapassa a marca de 40% do total de questões. Um baita percentual, concorda?
CESPE: https://www.cebraspe.org.br/
FCC: https://www.concursosfcc.com.br/
FGV: https://fgvprojetos.fgv.br/concursos
Vunesp: https://www.vunesp.com.br/?b=concurso
Esperamos que essa análise geral da matéria, combinada com estatísticas do perfil de cobrança das bancas, possa ajudar no progresso nessa disciplina. Sempre é bom lembrar: quando se está estudando para um concurso em específico, é necessário conhecer a banca como a palma de sua mão.
Um grande abraço e ótimos estudos a todos!
Caio Castilho.
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