Tribunais

Escrevente TJ SP: excelente plano de carreira para nível médio!

Carreira de Técnico Judiciário: apenas um “cargo trampolim”?

Atualmente, o TJ SP é o maior Tribunal de Justiça do País, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta a existência de 2.709 magistrados e 68.852 servidores no órgão, dentre os quais se inclui o de Escrevente TJ SP. Ultrapassando nossas fronteiras, o Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado ainda o maior tribunal do mundo em volume de processos.

Além disso, o número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento em toda a Justiça brasileira, incluindo cortes federais e tribunais superiores (dados do relatório “Justiça em Números 2020”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça).

Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho e, por isso, um grande nicho de oportunidades em 56 Circunscrições Judiciárias pelo interior e cerca de 320 comarcas no Estado são abrangidas pelo TJ SP.

E um dos cargos mais conhecidos, necessários e requisitados no órgão é o de Escrevente Técnico Judiciário, que conta com exigência mínima de ingresso o nível médio de escolaridade. Além de ter um conteúdo programático enxuto e objetivo em seus editais de concurso público, o cargo conta também com uma remuneração inicial considerável, acabando por atrair diversos candidatos com graduação superior, não apenas em Direito, mas em diversas áreas.

Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal, relativos a dezembro de 2020, a quantidade de cargos de Escrevente Técnico Judiciário vagos no órgão é de 5.695 servidores. E como o último certame da capital teve seu prazo de validade expirado recentemente, tem surgido uma grande expectativa para a realização de um novo certame em breve!

E por que é tão interessante ingressar nessa carreira? Descubra nos tópicos a seguir!

Escrevente TJ SP: Remuneração, Benefícios e Plano de carreira

Remuneração

A remuneração básica do cargo possui uma escala de dezoito classes e varia conforme a lotação do servidor, sendo mais alta para aqueles que atuam nos Gabinetes de Desembargador do que para os que auxiliam juízes de primeira instância.

Escrevente Técnico Judiciário de 1º Grau
  • Inicial: R$ 4.981,71
  • Final: R$ 5.624,12
Escrevente Técnico Judiciário de 2º Grau
  • Inicial: R$ 6.273,98
  • Final: R$ 6.916,39

Progressão na carreira

Além da remuneração inicial para aqueles que adentram à carreira, há ainda uma escala de remunerações para quem progride dentro dela, o que pode acontecer mais ou menos rápido, caso por exemplo, o servidor possua graduação, graduação específica em Direito ou alcance um cargo de chefia. Confira abaixo:

Chefe de Seção do Poder Judiciário
  • Inicial: R$ 7.211,58
  • Final: R$ 7.614,66
Coordenador
  • Inicial: R$ 12.913,45
  • Final: R$ 13.556,00
Assistente Judiciário (formado em Direito que atua na 1ª Instância)
  • Inicial: R$ 7.212,75
  • Final: R$ 7.504,85
Assistente Jurídico (formado em Direito que atua na 2ª Instância – Gabinete)
  • Inicial: R$ 12.340,12
  • Final: R$ 12.972,22

*Obs.: A depender da demanda e da necessidade do tribunal, muitos bacharéis em Direito acabam tomando posse já no cargo de Assistente Judiciário ou Jurídico, sem passar pela atuação nos cartórios.

Benefícios financeiros

Além da remuneração básica, todos os servidores do TJ SP gozam de uma série de benefícios, que tornam os cargos ainda mais atrativos:

  • Adicional de qualificação (5% para nível superior; 7,5% para pós-graduação-lato sensu; 10% para mestrado; 12,5% para doutorado) – valor variável de R$ 249,08 a R$ 1.694,50
  • Auxílio creche: R$ 423,00 por filho (no máximo dois filhos: R$ 846,00)
  • Auxílio alimentação: 22 dias: R$ 1.056,00
  • Auxílio transporte: 22 dias: R$ 193,60
  • Auxílio saúde: R$ 336,00
  • Quinquênio: 5% a cada 5 anos
  • 6.ª parte: 1/6 ao completar 20 anos (art. 129, CF)
  • Tempo de Serviço: 30% após 30 completar 30 anos

Benefícios não financeiros

Além de auferir mais renda com diversos benefícios, os servidores fazem jus a outros que se inserem dentro das seguintes hipóteses

  • Licença Prêmio: 90 dias de licença remunerada a cada 5 anos de exercício ininterrupto (Lei n.º 10.261/68);
  • Licença Sem Vencimentos: uma licença não remunerada de até 2 anos após 5 anos de exercício (Lei n.º 10.261/68);
  • Jornada reduzida em uma hora para estudantes (Portaria TJ SP n.º 8.782/2013);
  • Cursos internos de formação e capacitação durante a jornada de trabalho;
  • Descontos em cursos e universidades parceiros do Tribunal.

Assim, o Tribunal não apenas incentiva a capacitação e formação do servidor como o remunera melhor quando a adquire!

E para que você tenha uma ideia mais concreta de quanto poderá auferir de renda bruta ao longo da carreira iniciada pelo cargo de Escrevente Técnico Judiciário, veja a tabela exemplificativa abaixo:

Remuneração Total Inicial da Carreira

CargoVencimento Básico Aux. AlimentaçãoAux. TransporteAux. SaúdeTOTAL BRUTO*
Escrevente 1º GrauR$ 4.981,71R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 6.567,31
Escrevente 2º GrauR$ 6.273,98R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 7.859,56
Chefe de SeçãoR$ 7.211,58R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 8.797,18
Assist. Judiciário (1º Grau)R$ 7.212,75R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 8.798,35
Assist. Jurídico
(2º Grau)
R$ 12.340,12R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 13.925,72
CoordenadorR$ 12.913,45R$ 1.056,00R$ 193,60R$ 336,00R$ 14.163,05

*Esses valores ainda não incluem o adicional por qualificação e os quinquênios, que variam a depender da formação exigida e possuída e da progressão na carreira em cinco anos; nem o auxílio creche (que pode chegar até a R$ 846,00 a mais) para o servidor que tiver filhos.

Remuneração Total Final da Carreira

CargoVencimento Básico Auxílios Totais6ª ParteTempo de Serviço (30%)TOTAL BRUTO
Escrevente 1º GrauR$ 5.624,12R$ 1.585,60R$ 937,35R$ 1.687,24R$ 8.147,07
Escrevente 2º GrauR$ 6.916,39R$ 1.585,60R$ 1.152,73R$ 2.074,92R$ 11.726,64
Assist. Judiciário (1º Grau)R$ 7.504,85R$ 1.585,60R$ 1.250,81R$ 2.251,45R$ 12.592,71
Chefe de SeçãoR$ 7.614,66R$ 1.585,60R$ 1.269,11R$ 2.284,40R$ 12.753,77
Assist. Jurídico (2º Grau)R$ 12.972,22R$ 1.585,60R$ 2.162,04R$ 3.891,67R$ 20.611,53
CoordenadorR$ 13.556,00R$ 1.585,60R$ 2.259,33R$ 4.066,80R$ 21.467,73

*Esses valores ainda não incluem o adicional por qualificação e os quinquênios, que variam a depender da formação exigida e possuída e da progressão na carreira a cada cinco anos; nem o auxílio creche (que pode chegar até a R$ 846,00 a mais) para o servidor que tiver filhos.

Para que isso fique ainda mais tangível, veja os valores percebidos por alguns servidores de acordo com dados oficiais do órgão:

Portal Transparência TJ SP: Remunerações de 03/2021

E aí? Achou interessante? Ainda acha que não vale a pena investir na carreira dentro do Tribunal ou que o concurso Escrevente TJ SP possui um cargo só de passagem? Sendo sim ou não sua resposta, não deixe de estudar para fazer parte da carreira, seja como forma de entrada ou de estabilidade na área pública!

Mais informações: Concurso TJ SP

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