O concurso do Senado Federal é um dos mais aguardados do país e atrai candidatos do Brasil inteiro. Vale lembrar que este certame provém uma das melhores remunerações dentre os órgãos.
Muitos alunos nos trouxeram a preocupação com o que tem sido divulgado pelas redes sociais a respeito de uma possível suspensão da autorização do Concurso do Senado federal.
Desta forma, fomos atrás de informações concretas para trazer a você, nosso aluno e futuro candidato ao certame, mais clareza sobre o assunto.
Para tanto, procuramos o senador Lasier Martins (Podemos RS), segundo vice-presidente da Casa e autor da questão de ordem para que seja revista a autorização do certame.
O senador, que recebeu em seu gabinete nossa equipe de jornalismo, falou sobre o questionamento feito ao presidente da Casa, a importância de um novo concurso e a possibilidade de revisão (e até aumento!) do número de vagas que devem ser ofertadas.
Você confere os detalhes dessa entrevista exclusiva concedida ao Estratégia Concursos ao longo deste artigo.
O Concurso do Senado Federal foi autorizado no dia 2 de outubro, com publicação no Diário Oficial da união no dia 3 de outubro.
No dia 4 de outubro foi designada a comissão organizadora deste certame, sendo alterada poucos dias depois, no dia 7 de outubro.
Abaixo você confere o ato de autorização:
Em 15 de outubro, o segundo vice-presidente do Senado Federal, Lasier Martins, contestou a autorização publicada para a realização do concurso da Casa.
Ao conversar com nossa equipe, o senador explicou o que o motivou a questão de ordem enviado ao presidente da Casa.
Questionou que os ritos previstos nos artigos do regimento interno do Senado não foram seguidos, uma vez que para o certame ser autorizado seria necessário deliberação em uma reunião da Comissão Diretora do Senado.
De acordo com o senador, para realização da reunião, seria necessário o agendamento prévio com os participantes; a pauta dos trabalhos das comissões, salvo em caso de urgência, deveria ser disponibilizada com antecedência mínima de 2 dias úteis, entre outros artigos e incisos.
Lasier afirma que apenas foram recolhidas assinaturas de alguns dos parlamentares através de uma ata distribuída no plenário e que ficou sabendo do ato de autorização pelos jornais e meios de comunicação.
Contudo, o segundo vice-presidente deixou claro não ser contra a realização de um novo certame, esclarecendo que seu requerimento e contestação reside apenas em querer que todas as fases (desde sua autorização) sigam os trâmites legais para evitar futuros questionamentos judiciais e gastos desnecessários.
Tais questionamentos poderiam ocorrer antes do desenvolvimento do certame, com impugnação do edital logo após sua publicação ou após a realização do concurso, sendo questionada a legalidade de todo o processo.
Informou que sua preocupação é apenas que a Casa atue em conformidade com a legislação. Ressalta ainda seu apoio aos concursos, visto que o órgão possui muitos, praticamente 3 mil servidores não concursados.
“Dentro deste contexto que eu acho que o concurso vem bem, por que se nós tivermos concursados, os candidatos já se submetem a provas e aquilo já pressupõe qualificação“
Por fim, ao ser questionado sobre sua expectativa em relação à questão de ordem, Lasier sugeriu que, caso acatada pelo presidente da Casa, seja convocada uma reunião da Mesa Diretora para renovação do ato de autorização, esclarecimentos sobre a natureza desses cargos que estão sendo ofertados e, caso haja um alto número de aposentadorias, o número de vagas ofertadas possa ser maior.
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Sei não. Isto não me "cheira" bem. As pressões dentro da casa por uma reforma administrativa devem ser enormes. Acho que o concurso do Senado não ocorrerá tão cedo. Diante do momento político já é de se estranhar o lançamento do concurso de uma das casas legislativas, quando a outra (Câmara dos Deputados) fala em só lançar edital após a reforma administrativa que deve realizar.
Está correto o Senador, melhor fazer tudo dentro das regras regimentais a ter que desfazer após a realização do concurso.