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Concurso PGE AP: encerrado o prazo de inscrições para o certame com remuneração de R$ 22mil

Saiba tudo sobre o concurso PGE AP para Procurador do Estado

Terminou dia 30 de julho, o prazo de inscrições para o concurso da Procuradoria Geral do Estado do Amapá. As inscrições foram abertas no dia 2 de julho.

O processo de inscrição pôde ser feito diretamente no site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas. A remuneração inicial de um Procurador do Estado do Amapá é de R$ 22.213,43.

Neste artigo você vai encontrar as principais informações sobre o concurso, como:

  • Regras do edital;
  • Requisitos do cargo;
  • Etapas do concurso;
  • Datas das provas;
  • Inscrições;
  • Remuneração do cargo.

Provas do edital PGE AP estão previstas para setembro

Anote as principais datas do concurso em sua agenda:

  • Inscrições:  02/07 a 30/07
  • Prova objetiva: 02/09
  • 1ª Prova discursiva: 17/11
  • 2ª Prova discursiva: 18/11
  • Prova oral: não divulgada.
  • Taxa: R$ 200, 00;
  • Banca: FCC

Clique aqui para conferir a Análise de Edital!

Cargo exige bacharelado em Direito

Para o ingresso na carreira, é necessário que o candidato seja portador do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

São 5 vagas imediatas; órgão está há 12 anos sem concurso

O órgão tem hoje 30 procuradores efetivos de um total de 45 cargos. O órgão não realiza concursos desde 2012. Há grande expectativa de mais nomeações durante o período de validade do certame.

Segundo dados colhidos no Portal da Transparência do Amapá, a maior remuneração encontrada foi de R$ 30 mil.

Concurso PGE AP terá seis fases

Segundo o edital da PGE AP, o concurso para Procurador se organizará do seguinte modo:

  1. Inscrição Preliminar;
  2. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
  3. Prova Discursiva (eliminatória e classificatória);
  4. Inscrição Definitiva;
  5. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  6. Prova de Títulos (classificatória).

Prova Objetiva com 100 questões de 10 disciplinas

Esta prova conterá 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre as disciplinas do seguinte modo:

O que é necessário para ser convocado para a próxima fase?

Para ser convocado para a fase seguinte, o candidato deverá preencher dois requisitos:

  • Pontuação mínima de 60% e;
  • Estar classificado até a 100ª posição (respeitados os empates).

Concurso terá duas provas discursivas

Confira a composição das provas:

Disciplinas cobradas:

Direito Constitucional;

Direito Administrativo;

Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Financeiro;

Direito Processual Civil;

Direito Civil e Empresarial.

Notas mínimas:

  • 5 pontos em cada prova;
  • 6 pontos na média geral.

É permitido consulta?

Será permitida a consulta à legislação não anotada ou comentada nestas provas.

Prova Oral

Após o deferimento das inscrições definitivas, os candidatos serão submetidos à Prova Oral diante da Banca Examinadora.

Serão convocados para esta fase os 50 candidatos com melhor classificação.

O candidato será arguido por cada examinador, pelo período máximo de 10 minutos e lhe atribuirá uma nota de até 10 pontos. A nota final nesta prova é a média aritmética entre as pontuações atribuídas ao candidato.

Para ser habilitado para a Prova de Títulos, o candidato deverá ter recebido de cada examinador a nota mínima de 5 pontos e alcançar, pelo menos, 6 pontos de média.

Avaliação de Títulos: máximo de 5 pontos

Os candidatos aprovados na Prova Oral serão convocados a apresentar, em prazo estipulado pela Comissão do Concurso em edital próprio, a documentação comprobatória dos títulos.

Esta fase, com valor total de 5 pontos, conferirá pontuações para as seguintes atividades acadêmicas e profissionais:

  • Exercício efetivo de carreira da Advocacia pública, após aprovação em concurso público: 1 ponto por ano (máximo de 3 pontos);
  • Exercício de cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura: 1 ponto por ano (máximo de 3 pontos).
  • Exercício de cargo efetivo da carreira de Defensor Público, após aprovação em concurso: 1 ponto por ano (máximo de 3 pontos).
  • Doutorado em Direito: 0,5 ponto.
  • Mestrado em Direito: 0,25 ponto.
  • Especialização em Direito (mínimo 360 horas): 0,1 ponto.

Cálculo da nota final

A nota final do candidato será apurada pela soma das notas da Prova Objetiva com a média das Provas Discursivas e a média da Prova Oral, acrescida a pontuação conferida aos Títulos.

 

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CURSOS PARA CONCURSO PGE AP 

 

Informações do concurso PGE AP 2018

►Data prevista: 02/09
►Vagas: 5 + CR
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Amapá
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito

Cursos Estratégia ConcursosCursos para Concurso PGE AP 2018
Regulamento: Regulamento Concurso PGE AP 2018
Edital: Edital Concurso PGE AP 2018.; Retificação PGE AP; Retificação 3

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

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Igor Maciel

Graduado na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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