Concurso Magistratura SP terá 1ª fase aplicada em 2 de dezembro
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do TJ SP, a relação das inscrições deferidas para o 188º Concurso de Ingreesso na Magistratura do Estado de São Paulo. A relação dos locais de prova da 1ª fase, que acontece em 2 de dezembro, também foi divulgada.28
A edição de 2018 do tradicional concurso paulista registrou, segundo estimativas do órgão, mais de 20 mil inscrições, mantendo-se na média das edições anteriores.
O TJ SP também divulgou uma série de instruções sobre a aplicação da prova: de acordo com o documento disponibilizado no portal da Vunesp, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h e serão fechados às 12h:30.
Os candidatos só poderão sair dos locais de prova levando consigo o rascunho do gabarito decorridas 2h do início da aplicação. A prova objetiva seletiva terá duração de 4 horas.
O edital do certame, publicado em setembro, oferta 310 vagas para o cargo de Juiz Substituto, classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 24.818,71.
1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);
2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);
3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);
4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);
5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Todas as etapas do certame serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).
O Estratégia Carreira Jurídica transmite ao vivo durante todo o sábado um aulão completo de revisão, a partir das 8h:30. Aproveite esta oportunidade para rever os pontos mais cobrados nas provas e chegar pronto para conquistar seu lugar nas próximas etapas do concurso.
Prova objetiva: 02/12/2018
Prova discursiva: 17/02/2019
Provas práticas de sentença: 23 e 24/02/2019
Prova oral: a partir de 1º/10/2019
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
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A primeira grande “peneira” do concurso da Magistratura de São Paulo é a prova objetiva seletiva. Composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, esta prova foi dividida em três blocos de disciplinas:
| Bloco I | Bloco II | Bloco III |
| Direito Civil | Direito Penal | Direito Administrativo |
| Processo Civil | Processo Penal | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Tributário |
| Direito da Criança e do Adolescente | Direito Constitucional | Direito Empresarial |
| 30 questões = 30 pontos | 35 questões = 35 pontos | 35 questões = 35 pontos |
Duração total: 4 horas
Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova.
A nota de corte no 187º concurso (2017) ficou em 79 pontos (os candidatos negros e com deficiência deveriam atingir a pontuação mínima, apenas).
Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.
Na prova discursiva, os candidatos deverão desenvolver 1 dissertação e resolver 4 questões discursivas.
Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
As provas serão aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença. A duração máxima de cada prova é de 4 horas. Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (de um total de 10) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva).
Nesta fase é possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.
Nesta etapa do certame, os candidatos serão arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.
Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados no edital de convocação para a prova oral, após a conclusão da inscrição definitiva.
No 187º concurso, a lista divulgada continha 15 pontos, cada com temas de 16 disciplinas.
Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas de 0 a 10 pontos a cada candidato.
A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.
No 187º concurso, dos 128 candidatos convocados para a fase oral, 81 foram aprovados.
Embora o cômputo da pontuação dos títulos seja divulgado apenas após o resultado final da prova oral, a entrega da documentação deve ser feita na inscrição definitiva. Estão incluídas atividades como Doutorado (até 2 pontos), especialização (0,5 ponto) e o exercício de conciliação por 1 ano (0,5 ponto).
A nota final do concurso é calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:
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Informações do concurso Magistratura SP
►Data prevista para prova: 02/12
►Vagas: 310 oferecidas
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: São Paulo (todo o estado)
►Banca:Vunesp/TJ-SP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura SP 2018
►Edital: Edital Concurso Magistratura SP 2018
Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com
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