Concurso Magistratura SP: provas objetivas em dezembro

Concurso Magistratura SP terá 1ª fase aplicada em 2 de dezembro

Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do TJ SP, a relação das inscrições deferidas para o 188º Concurso de Ingreesso na Magistratura do Estado de São Paulo. A relação dos locais de prova da 1ª fase, que acontece em 2 de dezembro, também foi divulgada.28

A edição de 2018 do tradicional concurso paulista registrou, segundo estimativas do órgão, mais de 20 mil inscrições, mantendo-se na média das edições anteriores.

O TJ SP também divulgou uma série de instruções sobre a aplicação da prova: de acordo com o documento disponibilizado no portal da Vunesp, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h e serão fechados às 12h:30.

Os candidatos só poderão sair dos locais de prova levando consigo o rascunho do gabarito decorridas 2h do início da aplicação. A prova objetiva seletiva terá duração de 4 horas.

O edital do certame, publicado em setembro, oferta 310 vagas para o cargo de Juiz Substituto, classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 24.818,71.

Quais são as etapas do concurso da Magistratura?

1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);

2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);

3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);

4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);

5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Todas as etapas do certame serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).

Revisão de Véspera TJ SP

Acompanhe ao vivo

O  Estratégia Carreira Jurídica transmite ao vivo durante todo o sábado um aulão completo de revisão, a partir das 8h:30. Aproveite esta oportunidade para rever os pontos mais cobrados nas provas e chegar pronto para conquistar seu lugar nas próximas etapas do concurso.

Datas das provas

Prova objetiva: 02/12/2018

Prova discursiva: 17/02/2019

Provas práticas de sentença: 23 e 24/02/2019

Prova oral: a partir de 1º/10/2019

O que é necessário para ingressar na carreira?

Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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A prova objetiva

A primeira grande “peneira” do concurso da Magistratura de São Paulo é a prova objetiva seletiva. Composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, esta prova foi dividida em três blocos de disciplinas:

Bloco I	Bloco II	Bloco III
Direito Civil	Direito Penal	Direito Administrativo
Processo Civil	Processo Penal	Direito Ambiental
Direito do Consumidor	Direito Eleitoral	Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente	Direito Constitucional	Direito Empresarial
30 questões = 30 pontos	35 questões = 35 pontos	35 questões = 35 pontos

Duração total: 4 horas

Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova.

A nota de corte no 187º concurso (2017) ficou em 79 pontos (os candidatos negros e com deficiência deveriam atingir a pontuação mínima, apenas).

Provas escritas do concurso TJ SP Juiz

Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.

Na prova discursiva, os candidatos deverão desenvolver 1 dissertação e resolver 4 questões discursivas.

Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

As provas serão aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença. A duração máxima de cada prova é de 4 horas. Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (de um total de 10) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva).

Nesta fase é possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.

A prova oral

Nesta etapa do certame, os candidatos serão arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados no edital de convocação para a prova oral, após a conclusão da inscrição definitiva.

No 187º concurso, a lista divulgada continha 15 pontos, cada com temas  de 16 disciplinas.

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Teoria Geral do Direito e da Política;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Psicologia Judiciária;
• Direito Tributário;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Filosofia do Direito;
• Direito Administrativo;
• Direito Empresarial;
• Direito Ambiental;
• Sociologia do Direito.

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas  de 0 a 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

No 187º concurso, dos 128 candidatos convocados para a fase oral, 81 foram aprovados.

Avaliação de títulos  e cálculo da nota final

Embora o cômputo da pontuação dos títulos seja divulgado apenas após o resultado final da prova oral, a entrega da documentação deve ser feita na inscrição definitiva. Estão incluídas atividades como Doutorado (até 2 pontos), especialização (0,5 ponto)  e o exercício de conciliação por 1 ano (0,5 ponto).

A nota final do concurso é calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:

• Prova objetiva: peso 1;
• Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
• Prova oral: peso 2;
• Prova de títulos: peso 1.

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CURSOS PARA CONCURSO MAGISTRATURA SP

►Data prevista para prova: 02/12
►Vagas: 310 oferecidas
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: São Paulo (todo o estado)
►Banca:Vunesp/TJ-SP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura SP 2018
►Edital: Edital Concurso Magistratura SP 2018

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

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