Edital IBAMA: concurso é cobrado no STF! CONFIRA!

IBAMA

Um novo edital Ibama pode finalmente sair do papel. A expectativa aumentou em razão de uma audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 21. Durante o evento, representantes do Instituto cobraram a realização de um novo concurso público.

A audiência foi realizada para discutir sobre os recursos do Fundo Clima, que debate a crise ambiental e climática no Brasil. Se reuniram integrantes do Governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Foi nesta audiência que o próprio presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ressaltou que o sistema de cobranças de multa do órgão é procrastinatório, demonstrando a necessidade de concurso. “O IBAMA trabalha no limite de sua capacidade e de suas atribuições, onde só consegue cobrar 1% das multas autuadas por danos ambientais.”

A afirmação exemplifica os esforços e dificuldades que o órgão tem enfrentado para atuar na fiscalização e na autuação de crimes ambientais. Além disso, foi negado pelo presidente que haja uma política de desmonte do sistema de fiscalização, com perseguição e demissão de funcionários.

Inclusive, o presidente destacou que o Ibama tem uma perda histórica de servidores desde o ano de 2010. Para que você consiga entender, segundo dados recentes, com referência em maio de 2020, existem, atualmente, 2.821 cargos vagos no quadro de pessoal do órgão.

De modo geral, o Ibama conta com um grande déficit de pessoal, cerca de 47% do quadro de servidores. Sendo que o mesmo deveria possuir um total de 5.400 servidores, porém hoje esse número é de apenas 2.900 servidores.

O diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio , Marcos de Castro Simnovic, também relatou que o instituto é mais um órgão ambiental que sofre com a falta de servidores.

Ainda foi destacado por Castro, com o quadro defasado, o órgão precisa gerir e proteger suas 334 unidades de conservação distribuídas em 171 milhões de hectares. Sendo 92 milhões deles em santuários marítimos como Fernando de Noronha, Abrolhos e Atol das Rocas.

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Rosenval Júnior

Graduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem. Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros. Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá. Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional. Alguns concursos em que foi aprovado: 1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br