Edital DPE SP Defensor: falha adia aplicação da terceira prova escrita

Edital DPE SP Defensor: incidente em aplicação motivou adiamento da prova

A Defensoria Pública de São Paulo anunciou no fim da tarde do sábado, 8 de junho, a decisão de adiar aplicação da terceira prova escrita, que seria aplicada no domingo, 9 de junho.

Segundo a nota divulgada no portal oficial da DPESP e nos perfis oficiais do órgão nas redes sociais, a Fundação Carlos Chagas (FCC) cometeu um equívoco na entrega do caderno de provas

De acordo com a DPESP, o fiscal de uma das salas de aplicação entregou a um candidato o rascunho da prova de domingo, ainda não aplicada. Embora o erro tenha sido corrigido logo após a distribuição, a Defensoria decidiu adiar a prova, com a finalidade de preservar o seu sigilo.

A data de aplicação da nova prova ainda será divulgada.

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou neste sábado, 18 de maio, a lista dos candidatos habilitados na primeira etapa do VIII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Os candidatos interessados poderão interpor recurso entre os dias 20 e 21 de maio, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.

O edital DPE SP Defensor foi publicado em fevereiro deste ano e oferta 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira. A conclusão do certame deve ocorrer ainda em 2019.

Próximas datas do edital DPE SP Defensor

Segunda Prova Escrita: 08/06 (tarde)
Terceira Prova Escrita: a definir
Prova Oral: a definir

Etapas do concurso DPE SP

O concurso DPE SP será composto por cinco etapas, distribuídas da seguinte forma:

1) Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);
2) Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
3) Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
4) Prova Oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

Com duração de 4 horas e 30 minutos, a prova objetiva foi composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas cada, cobrando o conhecimentos de onze disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito Comercial;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos 2 questões em dez das onze, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado até a 400ª colocação, considerando-se todos os candidatos empatados nesta posição.

NÃO será permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.

A nota de corte desta etapa ficou em 6,591 pontos.

Provas discursivas

As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo vão ser aplicadas em dias distintos, cada um com duração máxima de 
4 horas e 30 minutos. Elas serão compostas por questões dissertativas e por uma peça processual:

Segunda prova escrita – discursiva:

2 questões dissertativas para, totalizando 8 questões cada uma das seguintes matérias:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Penal;
c) Direitos Difusos e Coletivos;
d) Direito da Criança e do Adolescente.

+ 1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

Terceira prova escrita – discursiva:

2 questões dissertativas para cada uma das seguintes matérias, totalizando 8 questões:
a) Direitos Humanos;
b) Direito Civil;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
Estado;
d) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

+ 1 peça processual sobre Direito Processual Penal.

Serão considerados habilitados para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos no conjunto das provas (de um total de 10 pontos).

Obs.: Nas Segunda e Terceira Provas Escritas, somente será permitida consulta a texto legal, sem anotações ou comentários.

Prova oral

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no edital do concurso DPE SP.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Avaliação de títulos

Somente serão computáveis os seguintes títulos:

I – título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto;

II – título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,3 ponto;

III – diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto;

IV – obra jurídica editada – 0,2 ponto;

V – publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;

VI – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou na Defensoria Pública do Estado – 0,025 ponto por trimestre de exercício;

VII – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;

VIII – exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto;

IX – exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado ou pela Defensoria Pública do Estado – 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto.

X – exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.

CURSO  DPE SP Defensor

Informações do Concurso DPE SP 2019
►Vagas: 40 + CR
►Cargos: Defensor Público do Estado
►Lotações: São Paulo
►Banca: FCC
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital DPE-SP – 2019

Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

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