Concurso DPE RJ Defensor: saiu o resultado da 1ª fase; primeira prova escrita ocorre em novembro

Provas do concurso DPE RJ se estenderão até 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso para Defensor.

Os aprovados se submeterão agora à primeira prova escrita específica, marcada para o dia 25 de novembro de 2018.

O edital, publicado em abril de 2018,  informa que existem, atualmente, 20 cargos vagos na carreira, sendo 1 da classe inicial. São esperadas mais nomeações durante o período de validade do certame.

A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público do Estado é de R$ 19.820,00.

Confira abaixo o cronograma completo do certame:

Requisitos do cargo

É necessário que o candidato tenha diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Exige-se também a comprovação, na data da posse, do exercício de atividade jurídica pelo tempo mínimo de dois anos.

Etapas do concurso DPE RJ

1) Prova Escrita Preliminar;

2) Provas Escritas Específicas;

3) Provas de Sustentação Oral;

4) Avaliação de Títulos.

Cronograma do certame

Disciplinas cobradas

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente.

Bancas Examinadoras

BANCA I: 

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Tutela Coletiva;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

BANCA II

Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia.

BANCA III:

Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente.

Provas do concurso DPE RJ 2018

O concurso DPE RJ  para o cargo de Defensor Público do Estado não tem prova objetiva. Todas as provas são escritas, exceto a de sustentação oral.

Prova Escrita Preliminar

Esta prova tem caráter eliminatório e classificatório e tem valor total de 100 pontos. Os candidatos responderão questões discursivas sobre todas as disciplinas do programa.

A prova será corrigida por, no mínimo, dois membros de cada banca examinadora, e a nota final será a média das pontuações atribuídas por cada um.

É necessário atingir as seguintes classificações para ser convocado para as Provas Escritas Específicas, respeitados os empates, de acordo com cada lista de vagas:

333ª colocação (ampla concorrência);

26ª colocação (PcD);

104ª colocação (índios e negros);

52ª colocação (população com hipossuficiência econômica).

Provas Escritas Específicas

Os candidatos realizarão três provas, uma para cada banca examinadora. Estas provas serão classificatórias e eliminatórias e terão o valor total de 100 pontos cada.

Sua aplicação se deu em datas diferentes: todos os candidatos habilitados prestarão a primeira prova específica e somente os que atingirem as pontuações mínimas em cada prova (50 pontos) se classificarão para a seguinte.

Será divulgada uma lista de 5 pontos por disciplina que serão sorteados na data da prova. O candidato deverá discorrer sobre o ponto sorteado.

A lista de pontos ainda não foi divulgada. Você pode conferir a do último certame clicando aqui.

Prova de Sustentação Oral

Os candidatos habilitados nas Provas Escritas Específicas serão convocados para esta etapa do certame, que tem valor total de 100 pontos.

Será sorteado um ponto sobre o qual o candidato deverá sustentar oralmente a manifestação ou peça processual relacionada à questão prática no tempo máximo de 25 minutos.

Os candidatos terão 10 minutos para a leitura da questão. A nota final será calculada pela média aritmética entre as pontuações atribuídas pelos examinadores.

Avaliação de Títulos

Os candidatos convocados para a Prova de Sustentação Oral serão convocados, por meio de edital próprio, para apresentar a documentação comprobatória referente aos títulos.

Os pontos atribuídos se distribuirão da seguinte maneira:

a) 5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;

b) 4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;

c) 3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito;

d) 3,00 pontos para a nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano;

e) 2,0 pontos para aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito;

f) 1,5 pontos para Pós-Graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;

g) 1,0 ponto para a conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública;

h) 1,0 ponto para cada publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, em periódicos com avaliação Qualis/CAPES nos estratos A e B;

i) 1,5 ponto para cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN;

j) 0,5 ponto para o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei nº 2.646 de 22 de novembro de 1996;

k) 0,5 ponto para estagiário oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do Estágio  Forense;

l) 0,5 ponto para a participação no programa de residência jurídica da Defensoria Pública a cada 6 meses de exercício, comprovado por certidão da Coordenação da Residência Jurídica da Defensoria Pública.

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CURSOS PARA CONCURSO DPE RJ DEFENSOR

►Data: 2018
►Vagas: 20 (cargos vagos)
►Cargos: Defensor Público do Estado
►Lotações: Rio de Janeiro
►Banca: DPE RJ
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 2 anos de atividade jurídica

►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso DPE RJ Defensor 2018
►Edital: Edital Concurso DPE RJ Defensor 2018
►Regulamento: Regulamento Concurso DPE RJ Defensor 2018

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

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