DPE/BA – Direito Civil: como é cobrada a matéria nesse concurso?

Hoje vamos iniciar o nosso Curso de Direito Civil para o Concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a DPE/BA, focado na prova objetiva, que será realizada em 04/09/2016. Ou seja, temos pouquíssimo tempo para te deixar afiado para essa prova.

Acompanhe nossa aula demonstrativa, disponível gratuitamente: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-civil-p-dpe-ba/

Segundo as informações do Edital, teremos 17 vagas de Defensor Público Estadual na Classe Inicial a serem preenchidas, cuja remuneração inicial da carreira é R$20.417,42. É muito provável que sejam chamados mais candidatos aprovados fora do limite das 17 vagas inicialmente previstas, dado que o último concurso foi realizado em 2010 e há um grande déficit de Defensores no Estado.

Na primeira fase, objetiva, que é o objeto central desse Curso, serão 100 questões que trataram dos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação da DPE/BA e Aspectos Históricos da Bahia.

Quanto ao Direito Civil e do Consumidor, teremos 22 questões, o que significa quase um quarto da Prova! É realmente muita coisa! O que dá uma relevância enorme para as nossas aulas na sua aprovação! Nessa prova da DPE/BA nós temos, disparado, o maior número de questões na área do Direito Civil.

Como fazer para saber o foco necessário para a prova? Nós analisamos TODAS as questões de TODOS os últimos concursos das DPEs estaduais que encontramos. Ou seja, nosso foco principal são exatamente as provas de DPEs.  Nosso foco é a matéria voltada à resolução das questões que você precisa para obter a aprovação. Parte das questões ficará disponível para você treinar, com o gabarito na sequência, e outra parte ficará comentada.

Além disso, preciso chamar sua atenção para um fato relevantíssimo. Você já olhou o Edital de Direito Civil? Não? Pois eu já e confesso que fiquei assustado. A quantidade de matéria é impressionante, disparado o maior Edital que já vi. Não à toa o Direito Civil tem tanta relevância na prova da DPE/BA, já que o Edital compensa tantos pontos na quantidade de temas.

E aí, precisamos fazer escolhas. Você tem menos de 2 meses para se preparar para o concurso com o nosso Curso, que inclui não apenas o Direito Civil, mas tantos outros “Direitos”. Se eu for detalhar ao extremo todos os itens do Edital de Direito Civil, você poderá começar a estudar Direito Penal, Constitucional etc. lá em setembro! Tá brincando!? Não, não mesmo.

Por isso, alguns temas que me parecem menos críveis de caírem na sua prova, eu ou passarei por eles superficialmente, para você ter uma noção geral, ou eu simplesmente não passarei, torcendo para que aquilo não apareça na sua prova. Isso porque é humanamente impossível para você conseguir estudar tudo aquilo, com qualidade e profundidade, e no tempo que temos.

Como eu disse, a prova será feita pela FCC. Eu conheço a FCC; eles têm por hábito cobrar as questões a partir da literalidade da lei, em regra. Cobram com profundidade, e às vezes com a jurisprudência consolidada do STJ/STF, mas trazem poucos aspectos doutrinários. Por isso, não adianta ficarmos muito batendo cabeça com os “Princípios informativos do Código Civil de 1916” (sim, isso está no Edital), pois a FCC dificilmente fará uma questão sobre isso. Entendeu? FOCO!

Analisando a última prova da DPE/BA, na qual tivemos 16 itens de Direito Civil “puro” (sem contar ECA e CDC), podemos visualizar, por alto, o que esperar da próxima prova. Podemos observar que na última prova da DPE/BA, de 2010, tivemos um foco bastante grande nas questões da Parte Geral, que envolve pessoas, bens e fato jurídico. Dos 16 itens daquele certame, 4 deles foram integralmente voltadas à Parte Geral, ou seja, 25% da prova de Direito Civil focou-se exclusivamente nos conteúdos que apresentaremos nas Aulas 0, 1, 2 e 3.

No mais, é de se destacar os 3 itens de Direito de Família, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil. Somando-se estes àqueles, temos 13 itens, quase a totalidade da prova de Direito Civil.

Por isso, o recado da última prova parece evidente: foque na Parte Geral, mas não esqueça de Família, Contratos e Responsabilidade Civil! Como, porém a prova foi realizada por outra banca e já há 6 anos, é de esperar que tenhamos algumas modificações, claro.

Falo isso porque, pelo levantamento que fiz das DPEs, os dois temas mais focados são: Parte Geral e Direito de Família, disparados, seguidos de Contratos e Responsabilidade Civil. O Direito de Família conta, isoladamente, com muuuitas questões, provavelmente pela atuação que se espera do Defensor Público.

No que tange às últimas modificações legais que tivemos, é de se esperar que o examinador traga questões que envolvam um tema relevante e extremamente novo: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor há poucos meses. Igualmente, o NCPC trouxe algumas modificações no CC/2002, pelo que é de se esperar que ele também seja cobrado, para averiguar se o candidato anda ligado nas recentes mudanças legislativas.

O foco é importante. Tão importante que nós também vamos guiar os seus estudos de maneira focada. Como? Nosso Curso foi desenhado especificamente em cima do Edital da prova da DPE/BA que foi publicado. É de se esperar que a sua prova não mude muito em relação aos demais feitos pela FCC. No entanto, quando tivermos mudanças mais impactantes na legislação, nós te avisaremos, para que você preste máxima atenção e não deixe, por bobeira, algum detalhe passar batido!

Por isso, como você poderá ver ao longo das aulas e como poderá ver já nesta aula, os itens das nossas aulas CORRESPONDEM EXATAMENTE AOS ITENS DO EDITAL, inclusive na numeração. Assim você poderá ACOMPANHAR EXATAMENTE A MATÉRIA QUE CONSTARÁ DO CONCURSO, SEM ESTUDAR TEMAS DESNECESSÁRIOS E SEM PERDER OS NECESSÁRIOS. Nosso Curso foi pensado e desenvolvido na medida para você!

Outro aspecto muito importante dos nossos cursos é a possibilidade de contato direto e permanente com o Professor. Temos um fórum de dúvidas, por intermédio do qual o aluno poderá manter contato com o Professor. Foco, objetividade e didática conduzirão todo o nosso curso.

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Bons estudos,

Prof. Paulo H M Sousa