DPE PA: Economia Brasileira

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No artigo de hoje, DPE PA: Economia Brasileira, serão destacados dois tópicos essenciais e mais importantes de Economia Brasileira que estão no edital da Defensoria Pública Estadual do Pará.

Reitera-se que, apesar de aparentemente parecer pequeno na ementa do edital, trata-se de conteúdo com grande extensão e detalhes. Por isso, será feita uma abordagem em de dois tópicos essenciais para ficar de resumo para a prova.

DPE PA: Economia Brasileira – Milagre Econômico

O Milagre Brasileiro abrange o período compreendido entre os anos de 1967 a 1973 e apresenta o seguinte binômio predominante: taxa de crescimento recorde e queda da inflação.

Além disso, destacam-se os governos do período:

Presidente Artur Costa e Silva (1967 até 1969)
Presidente Médici (1969-1974)
Ministro da Fazenda Delfim Netto (1967 a 1974)

Fase do Milagre Econômico:

1967-1970: investimento das estatais e aumento do consumo
1970-1973: onda de investimento privado

Em resumo, uma das causas do Milagre foi a entrada considerável de capital estrangeiro no país.

Durante vários anos o Brasil não recebia investimentos estrangeiros, por causa da instabilidade econômica, da inflação, resultados políticos do Governo de Jânio Quadros, e do turbulento governo de esquerda de João Goulart.

DPE PA: Economia Brasileira – Outras causas da retomada do crescimento no Milagre:

Reformas do PAEG criam novas condições de financiamento: lei 4131, PIS/PASEP-BNDES , FGTS-BNH, reforma tributária
Existência de capacidade ociosa
Política monetária e fiscal expansiva a partir de 1967
Houve concentração de riqueza nesse período
crescimento do setor de construção, impulsionado pela expansão de crédito do SFH
A expansão do crédito ao consumidor, o que gerou maior demanda por bens duráveis.

Estatísticas importantes:

crescimento: na época do “milagre” as taxas de crescimento eram, em média, superiores a 10% anuais, tendo alcançado picos de 13% anuais.
inflação: oscilou entre 15% e 20% ao ano

Dessa forma, nos parágrafos acima foram ilustradas as causas do Milagre. Por outro lado, é importante destacar o que provocou a mudança desse cenário.

Em apenas cinco meses, entre outubro de 1973 e março de 1974, o preço do petróleo aumentou 400%, causando reflexos poderosos nos Estados Unidos e na Europa e desestabilizando a economia por todo o mundo.

Em 1973, no entanto, veio o primeiro choque do petróleo, que causou a alta acelerada do preço do barril.

O governo brasileiro contornou a primeira crise aumentando o endividamento externo para manter o padrão de consumo brasileiro.

Dessa forma, frente a subida de preços, os EUA subiram as taxas de juros do mercado internacional na década de 70 e reduziram as remessas de dinheiro para os países em desenvolvimento, o que culminou no fim do Milagre Brasileiro e a mudança da economia brasileira.

DPE PA: Economia Brasileira – Plano Real

Após diversos planos mal sucedidos de combate à inflação, o Plano Real foi um processo de estabilização econômica iniciado em 1993 e o seu sucesso representou a quebra da espinha dorsal da inflação no Brasil.

O plano foi implantado em três etapas previstas pelo próprio FHC:

Primeira Fase: estabilização das contas públicas
Segunda Fase: lançamento da Unidade Real de Valor (URV)
Terceira Fase: lançamento efetivo do real.

Cenário Externo: Havia dúvidas quanto à consistência do que viria a ser chamado de Plano Real, especialmente em relação ao equilíbrio das contas públicas após o fim da inflação.

Características marcantes:

Proposta inercialista com modificações
Diagnóstico: Inflação Inercial
Não realiza o congelamento
URV funciona apenas como unidade de conta
Um dos objetivos é evitar/mitigar choques de demanda: política fiscal e monetária contracionista.
Financiamento externo: queda das taxas de juros internacionais, reestruturação da dívida externa dos países subdesenvolvidos
Liberalização comercial.
Ajuste Fiscal Prévio
Plano de Ação Imediata (PAI): corte de gastos
Aumento de impostos: criação do IPMF
FSE: diminuição das transferências, desvinculação das receitas
Indexação completa da economia (fevereiro a junho 1994)
Ampliação das retenções compulsórias sobre outros ativos financeiros quase-monetários (como depósitos a prazo, e cadernetas de poupança)

Além disso, é importante saber que a URV era corrigida diariamente pela inflação com paridade fixa com dólar e servia como unidade de conta.

DPE PA: Economia Brasileira – Pós Plano Real

Nos anos imediatamente subsequentes ao Plano Real, houve uma sobrevalorização da moeda brasileira e déficits substanciais na conta corrente do balanço de pagamentos, embora o Banco Central acumulasse reservas de divisas internacionais, pois a conta de capital era superavitária.

Houve um grave desequilíbrio fiscal nas contas do setor público nos anos de 1995 a 1998.

Assim, houve aumento do endividamento público, especialmente de 1994 a 2002 e déficit na balança comercial conjugado com déficit na balança de serviços, resultando num déficit de transações correntes do Balanço de Pagamentos de 1995 a 2001

Além disso, durante o Plano Real, foi fundamental a apreciação da taxa de cambio, no entanto, a deterioração da conta de transações correntes contribuiu para o ataque especulativo contra o Real, no final de 1998.

Em 1999, o Brasil mudou seu regime cambial para flutuante, após perdas substanciais das reservas no Banco Central, iniciando, assim, uma nova fase da economia brasileira.

Dessa forma, encerrando esse artigo, pode-se concluir que os tópicos apresentados acima têm uma chance altíssima de serem cobrados na prova. Portanto, memorize-os para garantir os pontos de Economia Brasileira.