DPE BA: Comentários a prova de “Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia”

Olá Galera,

Seguem os meus comentários referentes aos Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia da prova do concurso da DPE/BA realizada nesse fim de semana.

Para quem estudou adequadamente pelo nosso curso, a prova não foi difícil. Foram 08 questões. Dentre elas, 02 questões poderiam ser resolvidas somente com a interpretação do texto dado.

As questões versaram sobre a ocupação do território, constituição da sociedade baiana, religiosidade de matriz africana, escravidão, o tráfico de escravos, a Bahia no processo de independência e os movimentos revoltosos.

Concordo com o gabarito da banca, não vislumbrando possibilidades de recursos.

Sucesso no concurso!

Grande abraço,

Prof. Leandro Signori

93. Uma das formas de ocupação do território baiano se deu por meio das entradas. Essas expedições
(A) aconteciam, no século XVI, com o aval da Coroa, para viabilizar a instalação das Capitanias e garantir o abastecimento de mão de obra, mas foram regulamentadas localmente, no século seguinte, de modo que se restringissem ao mapeamento e delimitação das fronteiras.
(B) ocorreram durante o século XVI e início do XVII, contribuindo para a ocupação do interior do território e o aprisionamento de índios para a exploração de sua força de trabalho; sendo ainda empreendidas mesmo após a chegada das primeiras levas de escravos africanos.
(C) objetivavam explorar o território a fim de identificar possíveis focos de minérios; eram organizadas localmente e de forma independente pelos colonos, sendo por isso, extintas pelo Governo Geral em meados do século XVI.
(D) foram especialmente abundantes no século XVIII; ocorriam em represália a ataques indígenas e contavam com o apoio dos jesuítas, no contexto da chamada Guerra Justa, resultando, concomitantemente, na fundação de fortalezas e vilas.
(E) resultaram em práticas costumeiras de extermínio indígena, como as “guerras aos bárbaros”, obrigando o Governo Geral a formular leis de proteção aos mesmos, por pressão da Igreja Católica, e a substituir oficialmente as entradas pelas bandeiras no início do século XVII.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: B – As Entradas eram expedições organizadas pelo governo colonial, com financiamento público. Geralmente procuravam respeitar os limites de Tordesilhas. A maioria das expedições realizadas partiam da capital do Brasil na época, Salvador, na Bahia ou até mesmo de Pernambuco. Visavam primeiramente à prospecção do território e de metais preciosos. Não tinham como objetivo viabilizar a instalação das Capitanias Hereditárias e não foram regulamentadas localmente. Como vimos nas aulas, os índios foram utilizados como mão-de-obra. E através das entradas os índios eram aprisionados.

94. Considere os dois excertos a seguir:
I. (…) as sociedades de estamentos, em geral, apresentam uma mobilidade mínima, tanto horizontal quanto vertical. A sociedade colonial, ao contrário, configura uma sociedade estamental com grande mobilidade, e é essa conjunção surpreendente e mesmo paradoxal de clivagem com movimentação que marca a sua originalidade.
(NOVAIS, Fernando. “Condições da privacidade na colônia”. In: MELLO e SOUZA, Laura (org). História da vida privada no Brasil, v. I: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 30)
II. (…) cristalizaram-se na América Portuguesa múltiplas manifestações de religiosidade privada. A abundante diversidade (…) explica-se antes de mais nada, pela multiplicidade dos estoques culturais presentes desde os primórdios da conquista e ocupação do Novo Mundo, onde centenas de etnias indígenas e africanas prestavam culto a panteões os mais diversos.
(MOTT, Luiz. Cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu. In: MELLO e SOUZA, Laura (org.) História da vida privada no Brasil, v. I: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 220)
A sociedade baiana no período colonial compartilha as características enfatizadas nos trechos acima. Os trechos I e II, referem-se, respectivamente, a
(A) equilibrada democracia social; e a cristalização de manifestações étnico-religiosas.
(B) relativa mobilidade social; e a densa formação de estoque cultural por meio da conquista.
(C) grande clivagem cultural; e a forte religiosidade no âmbito da vida privada.
(D) configuração estamental horizontal e vertical; e a singular unidade identitária.
(E) combinação ambígua de clivagem e mobilidade sociais; e a diversidade de cultos e crenças.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: E – Esta questão deveria ser resolvida de acordo com o que dizia os fragmentos textuais I e II do enunciado da questão. Cabe destacar que, o trecho I é a visão do referido autor, que aponta para a clivagem e para uma mobilidade social na sociedade colonial, ao mesmo tempo. Assim, “a combinação ambígua” que consta na alternativa E atende a essa visão do autor no trecho I. Quanto ao trecho II, a resposta estava mais fácil, a única alternativa possível seria a letra E, o que, de início, também excluiria as outras alternativas.

95. Considere o texto a seguir, publicado em um jornal baiano em 1905:
“Estamos na Costa da África? É o que se torna necessário ser averiguado pela polícia, porquanto se lá não estamos também de lá não nos separam grande distância os nossos costumes negreiros. E a prova é que, fechando ouvidos a repetidas queixas da imprensa e de particulares, a polícia consente que dentro da cidade, porque é no outeiro que o vulgo denominou de ‘Cucuí’, descendentes vadios de negros selvagens façam candomblés, todos os dias, à noite principalmente, incomodando com um bate-bate dos pecados o sono tranqüilo da população. Já lá se foram os tempos dos ‘feitiço’ e dos ‘candomblés’, e porque atravessamos um século de largo progresso e ampla civilização, apelamos para a energia e a boa vontade, ainda não desmentidas, do sr.(…) sub-comissário de polícia, certos de que s.s. porá ponto final na folia macabra dos negros desocupados do ‘Cucuí’.”
(Jornal A ORDEM. 21 out. 1905. p. 1, Apud SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no Recôncavo da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/179/1/O%20poder%20dos%20candombles.pdf. Acesso em: 11 de julho de 2016)
A partir da leitura do texto acima, é correto afirmar que o autor desse texto
(A) considera que a prática do candomblé representa um incômodo aos trabalhadores por ocorrer durante a noite, afirmando ainda que seus praticantes eram descendentes de negros vadios, por isso marginalizados pelo resto da população.
(B) usa expressões como “folia macabra” e “bate bate dos pecados” para denunciar a prática do candomblé como uma seita pecaminosa, localizada em um lugar específico da cidade, a ser combatida pela polícia e pela Igreja.
(C) reclama que a prática do candomblé deva ser investigada para que se verifique a autenticidade das matrizes africanas desses “costumes negreiros”, assumidos em seu texto como “nossos” mas supostamente originários da Costa da África.
(D) associa a prática do candomblé à vadiagem, apelando para um discurso celebrativo da ordem e do progresso e acusando a polícia de ser tolerante com esse costume que ameaçava a “população”, da qual os negros, em seu texto, parecem excluídos.
(E) sugere que o candomblé é uma manifestação de selvageria ultrapassada, praticamente extinta uma vez que vem sendo combatida pela imprensa com êxito, de modo que “já lá se foram os tempos dos feitiço’ e dos ‘candomblés’

COMENTÁRIOS:

Gabarito: D – Esta questão também deveria ser respondida de acordo com o fragmento textual do enunciado da questão. A alternativa que está de acordo é a letra D. Quanto às alternativas restantes, o texto não se refere: especificamente a “trabalhadores”, conforme a letra A; ao combate pela Igreja, conforme a letra B; à necessidade de investigação da autenticidade das matrizes africanas desses “costumes negreiros”, assumidos em seu texto como “nossos” mas supostamente originários da Costa da África, conforme a letra C; e o combate pela imprensa, com êxito, ao candomblé, conforme a letra E.

96. Considere o trecho a seguir:
“(…) logo após tomar todas as medidas necessárias para a extinção definitiva do tráfico, a Bahia passou da posição de importador à condição de exportador de escravos. Dessa forma, negros a todo preço seriam deslocados do norte para o sul já nos primeiros anos da década de 1850, num movimento contínuo, e que, apesar de altos e baixos, só se encerraria na década de 1880”.
(SILVA, Ricardo Tadeu Caires. A participação da Bahia no tráfico interprovincial de escravos (1851-1881). p. 2. In: 3º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007. Disponível em: http://www.escravidaoeliberdade.com.br/site/images/Textos3/ricardo%20tadeu.pdf. Acesso em: 10 de julho de 2016)
Para compreensão histórica do fenômeno descrito acima, devem ser considerados os seguintes fatores:
I. A alta do preço do café, no mercado mundial, que impulsionou sua produção no sudeste e a demanda por mão de obra escrava, de difícil aquisição via tráfico internacional a partir de 1850.
II. O impacto da Guerra de Secessão norte-americana, que prejudicou as exportações do algodão produzido no nordeste e obrigou os proprietários a se desfazerem de parte de seus contingentes de escravos.
III. A importância da Bahia no tráfico atlântico, província onde os traficantes resistiram mesmo após a extinção do tráfico, com certo apoio das autoridades locais.
IV. A pujança econômica da produção canavieira, que atraiu investimentos na modernização dos engenhos, processo que resultou na dispensa de mão de obra.
Está correto APENAS o que se afirma em:
(A) III e IV.
(B) I, II e IV.
(C) I e III.
(D) II, III e IV.
(E) I e II.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: C – Esta questão parte de um texto, o qual foi utilizado como bibliografia para a apostila da aula demonstrativa. Os itens II e IV estão incorretos, pois a guerra de Secessão norte americana não prejudicou a exportação do algodão no nordeste brasileiro, pelo contrário, favoreceu o aumento da produção e a exportação pelo Brasil. Também não obrigou os proprietários a se desfazerem de parte de seus contingentes de escravos. Os itens I e III são os corretos: mesmo após a extinção do tráfico, a Bahia passou a ser exportadora de escravos, segundo o tem III, os quais eram levados para utilização como mão-de-obra na produção do café, em São Paulo, conforme o item I.
Transcrevo do “Resumo completo da Matéria”, postado junto com a última aula, o item “A participação da Bahia no tráfico interprovincial de escravos”, cujas informações respondem a esta questão:

“Ao lado do açúcar, a compra e venda de escravos se tornou muito lucrativa, o que deu origem ao tráfico negreiro, como mais um produto do complexo mercantilista. Os portugueses comercializaram escravos a partir do século XV; outros países da Europa, a partir do século XVI. A Bahia, estabeleceu sua hegemonia no tráfico a partir do século XVII. Mesmo com a Lei Antitráfico, de 1831, continuou, de forma ilegal, importando africanos até a década de 1850. Assim, passou à posição de exportadora de escravos para outras províncias do Brasil, até a década de 1880, com a extinção definitiva do tráfico, em 1885. Os escravos eram levados para Minas Gerais, que distribuía para o Rio de Janeiro e São Paulo (para a produção cafeeira, entre 1851 até 1855).

97. As lutas pela independência na Bahia foram revestidas de acirradas polarizações políticas e tensões sociais. Um episódio que evidencia as forças militares envolvidas e parte do impacto social resultante desses conflitos é
(A) a formação da Junta Conciliatória e de Defesa, representando a união entre constitucionalistas e republicanos contra as forças do império brasileiro, que deflagrou a guerra, com ampla participação popular, na qual teve destaque a militar Maria Quitéria de Jesus.
(B) o cerco à cidade de Salvador, sitiada durante aproximadamente um ano por tropas brasileiras que buscavam expulsar o exército português que ali se instalara, resultando em grande desabastecimento de víveres e sofrimento da população.
(C) a ocupação da Vila de Cachoeira por forças portuguesas, momento culminante da guerra civil entre as tropas monarquistas e independentistas, que levou à alforria coletiva de milhares de cativos, a fim de que esses integrassem, como soldados, as tropas brasileiras.
(D) a rendição das tropas portuguesas encabeçadas por Pierre Labatut, após os ataques contundentes das tropas brasileiras, sob o comando de Thomas Cochrane, que, na batalha de Pirajá, arrasou o centro velho de Salvador e deixou milhares de mortos.
(E) a tomada do forte de São Pedro, com vitória das tropas portuguesas sobre as constitucionalistas, acompanhada por ações violentas pela cidade, como a invasão do convento da Lapa, na qual foi morta a soror Joana Angélica, hoje considerada mártir da independência da Bahia.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: B – Esta questão trata sobre o “2 de julho”, acerca do processo de independência do Brasil, que também acorreu na Bahia, pela busca da separação de Portugal. Com a definição dos baianos em reconhecer a autoridade de D. Pedro, em 25 de junho de 1822, conforme o historiador Luís Tavares, começou a Guerra pela Independência do Brasil na Bahia, com o combate pelos portugueses sob o comando de Madeira de Melo. As tropas brasileiras começaram o combate sob o comando de Labatut.

Mesmo, após ter ocorrido a Declaração de Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, a resistência na Bahia permaneceu até julho de 1823, ou seja, as lutas duraram por cerca de um ano. Foi o local onde o conflito durou mais tempo, o que causou empobrecimento e miséria, e muitas mortes por fome e doenças. Dessa forma, a alternativa B está correta.

98. Considere o texto a seguir:
“(…) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade de seu senhor. Esta imensa possibilidade de transferência tem uma influência reguladora sobre o mercado, onde a demanda varia de acordo com a conjuntura e a concorrência. O escravo é, às vezes, simplesmente alugado (…). É possível alugá-lo ao dia, à semana, ao mês, ao ano ou por mais tempo.”
(MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. Trad. São Paulo: Brasiliense, 3.ed, 1990, p. 141)
A descrição acima sinaliza uma forma de trabalho escravo
(A) ocasional entre índios e negros escravizados nas regiões canavieiras, quando, durante os muitos meses de ócio nos períodos de entressafra, eram enviados a Salvador para aprenderem ofícios e venderem suas habilidades.
(B) disseminada no meio urbano, no meio rural e bastante usual quando se tratava de indígenas que, apesar de cidadãos livres perante a Coroa, se dispunham a suportar o cativeiro em troca de subsistência e da proteção da Igreja.
(C) rara nas cidades baianas, onde o escravo doméstico, fosse índio ou negro, era considerado um agregado da família que deveria ser fiel a seu dono, não sendo permitido a ele deixá-lo para prestar serviços a terceiros, prática mais comum na região Sudeste.
(D) típica de regiões de mineração, onde as flutuações de mercado eram maiores em função das eventuais descobertas de jazidas, sendo os escravos alforriados e transformados em trabalhadores livres, para que seus donos não tivessem obrigações com seu sustento.
(E) comum nas cidades, onde os escravos “de ganho” eram frequentes e representavam uma fonte de renda para seus senhores, que deles dispunham livremente alugando sua força de trabalho, se julgassem necessário ou oportuno.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: E – Os negros africanos exerciam atividades diversas. De acordo com sua atividade, eram chamados de “escravos de eito”, os que moravam nas fazendas, ligados ao sistema produtivo rural, residindo nas senzalas. Os “escravos domésticos” se dedicavam exclusivamente às tarefas das casas dos senhores. E os “escravos de ganho” que eram ligados à venda da produção dos senhores nos núcleos urbanos e eram alugados por seus senhores a outros senhores. Como vimos na apostila da aula 02, os “escravos de ganho” eram escravos negros que residiam nos núcleos urbanos.
Portanto, a descrição apresentada no fragmento textual do enunciado da questão, sobre a forma de trabalho escravo, se refere aos escravos “de ganho”, escravos negros e do meio urbano. Assim, a alternativa E está correta.

As outras alternativas não respondem à questão, pois essa não era uma forma de trabalho entre os índios escravizados, segundo a alternativa A; não era uma prática disseminada no meio rural, segundo a alternativa B; não era rara nas cidades baiana (pois ocorria no meio urbano) e não ocorria entre os índios escravizados, segundo a alternativa C; e, não acontecia nas regiões de mineração, segundo a alternativa D.

99. A Revolta dos Búzios
(A) ganhou rápida difusão por meio de panfletos distribuídos à população e do apoio de grande parte da imprensa à causa independentista e abolicionista, resultando em motim com ampla adesão de militares baianos, que resistiram belicamente até serem completamente derrotados.
(B) pautou-se por bandeiras liberais, dentre as quais a abertura dos portos, a diminuição de impostos, a ampliação do direito à cidadania; tendo sido conduzida por soldados e alfaiates negros, inspirados pela Independência das Treze Colônias inglesas e a conquista do fim da escravidão obtida nesse episódio.
(C) iniciou-se em reuniões integradas por intelectuais e membros da elite baiana, como Cipriano Barata, que pregava a independência do Brasil nos mesmos moldes da Inconfidência Mineira, e foi rapidamente disseminada entre a população escravizada, que a revestiu de uma pauta mais radical.
(D) foi organizada pela loja maçônica denominada Cavaleiros da Luz, em nome da igualdade racial e social, da democracia e dos fins dos privilégios da elite letrada, tendo sido rapidamente reprimida com a imputação da pena capital ao conjunto dos líderes e simpatizantes.
(E) contou com participação de escravizados, bem como profissionais liberais e militares de baixa patente, e pregava o fim da escravidão e a formação de uma República Bahiense, em parte inspirada nas ideias da Revolução Francesa e na experiência da Revolução Haitiana.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: E – A revolta não contou com o apoio da imprensa, segundo a alternativa A; a alternativa B está fora do contexto; não iniciou atrelada somente à elite, segundo a alternativa C; e não foi organizada por uma loja maçônica, segundo a alternativa D. Eram objetivos da Revolta dos Búzios a extinção da escravidão e a criação de uma República, contando com participantes de diversos segmentos da sociedade, entre eles escravos, soldados, proprietários e profissionais liberais, entre eles, os alfaiates. A Revolta teve influência da Revolução Francesa e da Independência do Haiti. Portanto a alternativa E está correta.

100. Fenômenos sociais como a Revolta de Canudos e o Cangaço, no Nordeste, são explicados historicamente por diversos fatores, tais como
(A) miséria e descaso do poder público com as populações sertanejas, expostas à intensa violência de diversas ordens e atraídas por movimentos que prometiam condições de vida diferentes e/ou a sensação de proteção.
(B) seca prolongada, a exploração do trabalho e a falta de perspectiva de futuro, motivos que levavam os sertanejos a lutarem por uma sociedade igualitária e democrática, objetivo das ações de ambos os movimentos.
(C) falência do coronelismo, em um momento em que esse tipo de poder era obrigado a ceder espaço às forças federais republicanas, que desestruturaram as elites locais e o sistema de apadrinhamento então vigente.
(D) crise econômica e política provocada pela queda do preço do açúcar no mercado internacional, acompanhada de migrações para o norte e da fuga de famílias inteiras que passaram a integrar bandos e comunidades religiosas, em busca de subsistência.
(E) crescente politização da população de baixar renda após as revoltas ocorridas durante o Segundo Reinado, repercutindo em levantes contra o Império, contra o mandonismo local e contra o catolicismo.

COMENTÁRIOS:

Gabarito: A – O latifúndio sob o domínio dos coronéis e a política sob o comando das oligarquias geravam desigualdades. A vida social era marcada pela exclusão das camadas mais pobres da população, pela ausência de direitos. Havia descontentamento e insatisfação em relação a esse sistema de governo, que não melhorava suas condições de vida. Além disso, a seca no sertão agravou a situação de miséria decorrente da concentração de terras. Esses fatores fizeram com que muitos trabalhadores seguissem líderes com promessa de uma sociedade mais justa.
Portanto, a resposta correta da questão é a alternativa A.

Assim, nas outras alternativas não fazem parte do contexto dos fenômenos sociais – da Revolta dos Canudos e o Cangaço: a luta por uma sociedade democrática, segundo a alternativa B; a falência do coronelismo, segundo a alternativa C; a crise econômica e política relativa ao açúcar (pois era uma atividade de predominância econômica na Região do Recôncavo baiano e não no sertão), segundo a alternativa D; e a politização da população de baixa renda, segundo a alternativa E.