Dissecando o Edital – OFICIAL DE JUSTIÇA – TJ RS

1. O que esperar do próximo edital para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H do TJ RS?

Na minha opinião, deve ser um tanto parecido com o de 2014. Algumas coisas devem mudar, mas a formatação deve ser a mesma, com praticamente o mesmo conteúdo programático.

Em relação à banca organizadora, acredito que permaneça a mesma. Ou seja, o “estilo da prova” deve ser semelhante ao passado.

2.1) Análise das vagas

Segundo o último edital (2014), foram disponibilizadas 116 vagas e foram convocados 235 aprovados. Historicamente, o Tribunal de Justiça do RS costuma, para Oficial de Justiça, convocar o dobro do número de vagas ofertadas no edital. Nesta última autorização do Conselho de Magistratura em 2019, foram disponibilizadas 24 vagas, com uma previsão, acredita-se, de 60 a 70 convocados dentro do período de validade do concurso.

2.2) Tempo entre lançamento do edital e prova

Bastante curto. As inscrições eram durante todo o mês de março de 2014 e as provas objetivas foram realizadas no dia 25 de maio do mesmo ano.

Considerando um concurso com um ganho considerável (em termos de remuneração), é um período considerado “estreito”. Se você quiser conquistar uma vaga, provavelmente não conseguirá estudar todo o conteúdo em poucos dias. E, se você trabalha durante o dia, terá de se preparar antecipadamente.

2.3) Estrutura da prova

Acredito que, pelos rumores que existem, a prova não será diferente em termos de tempo após o edital (que foi um tanto curto) e em termos de conteúdo programático, como foi dito anteriormente. Ou seja, uma prova um tanto “curta”, seja em tempo de preparação e de quantidade de questões (oitenta questões ao total) comparados com outros certames.

Vamos à análise do conteúdo programático:

– Língua Portuguesa

1. Ortografia. 1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica). Não serão elaboradas questões que envolvam conteúdo sobre o qual haja discordância entre os dois acordos ortográficos atualmente em vigência. 1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia. 2. Morfologia. 2.1 Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras. 2.2 Classes de palavras e suas características morfológicas. 2.3 Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. 2.4 Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 3. Sintaxe. 3.1 A oração e seus termos. 3.1.1 Emprego das classes de palavras. 3.1.2 Sintaxe da ordem. 3.1.3 Regência nominal e verbal. 3.1.4 Crase. 3.1.5 Concordância nominal e verbal. 3.2 O período e sua construção. 3.2.1 Período simples e período composto. 3.2.2 Coordenação: processos, formas e seus sentidos. 3.2.3 Subordinação: processos, formas e seus sentidos. 3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. 3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre. 4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 5. Semântica. 5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. 5.2 Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. 5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. 5.4 Valores semânticos das classes de palavras. 5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6. Leitura, análise e interpretação de texto. 6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem. 6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto. 6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. 6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.

O que foi cobrado na prova: 30 questões, envolvendo crase, pronomes, concordância, pontuação, sujeito, uso do “que”, tipo de texto, conjunção, verbo (conjugação), interpretação, equivalência de períodos, vozes do verbo, tempo e modo das vozes verbais, oração subordinada e complemento nominal. Ou seja, pouca interpretação de texto e muita gramática.

– Informática

– Conceitos básicos de Certificação Digital – Sistema Operacional: Microsoft Windows 7 Professional (32 e 64-bits) operações com arquivos; configurações; segurança e proteção. – Processador de Textos: LibreOffice Writer 3.3 ou superior Formatações; recursos básicos. – Planilha Eletrônica: LibreOffice Calc 3.3 ou superior recursos básicos; formatação de planilhas; funções; operações com células. – Programa de Acesso a Correio Eletrônico: Microsoft Outlook Web App do Exchange Server 2010; recursos básicos do programa; seleção de destinatários; anexos. – Navegador de Internet: Microsoft Internet Explorer 9 ou superior (32-bits) recursos básicos de navegação; segurança e proteção de navegação; ferramentas de busca.

O que foi cobrado na prova: 10 questões, envolvendo nomes de arquivos, painel de controle do MS-Windows 7 Professional, formatação de texto no LibreOffice Writer, fórmulas no LibreOffice Calc, comandos do LIbreOffice Calc, certificado digital, correio eletrônico, gerenciamento de privacidade e recursos de segurança no Explorer 11.

– Conhecimentos específicos / Tópicos de legislação

PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º; Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11; Da administração pública: arts. 37 a 43; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135. – Constituição Estadual Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.

PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Código Civil Brasileiro Das pessoas naturais: arts. 1.º a 21; Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69; Do domicílio: arts. 70 a 78; Dos bens: arts. 79 a 103; Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188; Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211; Da prova: arts. 212 a 232; Do mandato: arts. 653 a 692; Da posse: arts. 1.196 a 1.224; Das servidões: arts. 1.378 a 1.389; Da tutela e curatela: arts. 1.728 a 1.783.

– Código de Processo Civil Da ação: arts. 3.º e 6.º; Das partes e dos procuradores: arts. 7.º a 15; Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144; Dos atos processuais: arts. 154 a 176; Dos prazos processuais: arts. 177 a 192; Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242; Das nulidades: arts. 243 a 250. Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269; Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281; Do procedimento ordinário: arts. 282 a 475-R; Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735; Das medidas cautelares: arts. 796 a 812; Procedimentos cautelares específicos: arts. 813 a 889; Procedimentos especiais: arts. 890 a 900 (consignação em pagamento); arts. 901 a 906 (depósito); arts. 914 a 919 (prestação de contas); arts. 920 a 933 (possessórias); arts. 934 a 940 (nunciação de obra nova); arts. 941 a 945 (usucapião). – Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíve is e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais), Capítulo II (Dos Juizados Especiais Cíveis) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns). – Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). – Lei n.º 8.069/91 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2.º, 98 a 111, 131 e 132, 141 a 144. – Lei n.º 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 2.º, 4.º a 6.º, 9.º a 13, 35 e 36, 58 a 66.

PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Código Penal Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 a 325, 327. – Código de Processo Penal Das citações e intimações: arts. 351 a 372; Do processo comum: arts. 394 a 405; Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435 e 453 a 481. – Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais), Capítulo III (Dos Juizados Especiais Criminais) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns). – Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha). – Lei n.º 11.343/06 (Lei de Tóxicos): arts. 54 a 59.

PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA – Código de Organização Judiciária do Estado Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184. – Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o provimento n.º 06/14-CGJ) Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116; Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242, 244 a 254; Da central de mandados: arts. 288 a 291; Do registro de mandados: arts. 337 e 338; Do expediente: arts. 371 a 379; Das audiências: arts. 380 a 394; Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444; Do preparo: art. 490; Das despesas de condução do Oficial de Justiça: arts. 500 a 506; Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617; Dos Cartórios Cíveis: arts. 536, 545 a 553, 564 a 566, 575, 579 a 621; Dos editais: arts. 631 a 637; Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A; Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A; De outras diligências cíveis: arts. 667 a 669-C; Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749; Dos Cartórios Criminais arts. 686, 695, 699 a 701, 704, 708 a 721; Das precatórias: arts. 764 a 780-A; Das disposições comuns aos cartórios judiciais: arts. 782 a 785; Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924; Do encaminhamento de adolescente infrator e do processo de execução de medida socioeducativa: arts. 953 e 954; Do mandado de busca e apreensão: arts. 955 e 956.

– Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS): arts. 10, 16, 18, 22 a 27, 62 a 66, 67 a 77, 85 a 157, 167 a 176, 177 a 178, 183 a 197.

O que foi cobrado na prova: 40 questões, envolvendo art. 103-B da CF, exercício de mandato eletivo de servidor público, Poder Judiciário do Estado do RS, personalidade civil, fundações, domicílio, posse, servidão, atribuições do Oficial de Justiça, citação, procedimento ordinário, execução por quantia certa, procedimentos cautelares, procedimentos especiais cíveis, crimes contra a Administração Pública, COJE** (competências dos Oficiais de Justiça e Escrivães), Lei Complementar nº 10.098/94 (relativa ao servidor público), Lei Maria da Penha (medidas protetivas de urgência), Juizados Especiais Criminais, Lei nº 11.343/2006, Tribunal do Júri e sua competência.

** Atentar para o COJE. Foi bastante cobrado e, certamente, será cobrado novamente, além da Lei Complementar nº 10.094/94.

2.4) Outras informações sobre o certame

Esta e outras informações pertinentes podem ser verificadas em http://www.faurgsconcursos.ufrgs.br/2014/TJRS1401/TJRSEdital1714.htm