Direito Tributário – Proposta de Redação nº 02

Olá, amigas e amigos concurseiros!

Como vão os estudos sobre os princípios constitucionais e sobre o ICMS? Afinados a ponto de poder fazer uma redação sobre os dois temas? Se sim, segue um proposta de redação. Boa sorte!
.
.
.
.
.
.

.
Tem certeza que está pronto para fazer? Não que estudar mais um pouco? Não vale ler o tema, ir estudar mais e depois fazer a redação. Seja leal a você mesmo, ok?
.
.
.
.
.

(UFG/ALEGO/Procurador Municipal/2015) O exercício da competência tributária realiza-se com base em algumas rígidas balizas conhecidas como limitações constitucionais ao poder de tributar, entre as quais se destaca o princípio da legalidade tributária. A aplicação do princípio da legalidade ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem algumas particularidades constatáveis pelas próprias remissões constitucionais à Lei Complementar e aos Convênios. Fundamentado no caráter eminentemente nacional do ICMS, discorra, em no mínimo 20 e no máximo em 30 linhas, a propósito da aplicação do princípio da legalidade tributária em matéria de concessão de incentivos e benefícios fiscais de ICMS.

Até a próxima! Bons estudos!

www.facebook.com/prosatributaria

www.facebook.com/aluisioalneto

aluisioalneto@gmail.com

Aluisio Neto

Próximo Comentários - Prova STJ - Pedagogia »

Anterior « STJ: Recurso da questão 61 da prova de AJAA

Ver comentários

Natália diz:

1 de outubro de 2015 em 10:50

Olá Aluisio, você irá publicar alguma redação como sugestão de resposta! Já fiz minha redação, mas acho que faltou alguma coisa a mais nela, por isso gostaria de compará-la à sua sugestão de resposta. obrigada,
Natália,