Olá, amigas e amigos concurseiros!
Como vão os estudos sobre os princípios constitucionais e sobre o ICMS? Afinados a ponto de poder fazer uma redação sobre os dois temas? Se sim, segue um proposta de redação. Boa sorte!
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Tem certeza que está pronto para fazer? Não que estudar mais um pouco? Não vale ler o tema, ir estudar mais e depois fazer a redação. Seja leal a você mesmo, ok?
.
.
.
.
.
.
.
(UFG/ALEGO/Procurador Municipal/2015) O exercício da competência tributária realiza-se com base em algumas rígidas balizas conhecidas como limitações constitucionais ao poder de tributar, entre as quais se destaca o princípio da legalidade tributária. A aplicação do princípio da legalidade ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem algumas particularidades constatáveis pelas próprias remissões constitucionais à Lei Complementar e aos Convênios. Fundamentado no caráter eminentemente nacional do ICMS, discorra, em no mínimo 20 e no máximo em 30 linhas, a propósito da aplicação do princípio da legalidade tributária em matéria de concessão de incentivos e benefícios fiscais de ICMS.
Até a próxima! Bons estudos!
www.facebook.com/prosatributaria
www.facebook.com/aluisioalneto
aluisioalneto@gmail.com
Boas notícias para os interessados em trabalhar na conservação da biodiversidade! O concurso do Instituto…
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de…
Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo).…
Provas serão aplicadas em 15 de setembro! Foi finalmente publicado o aguardado edital do concurso…
Foi publicado o edital do concurso Polícia Penal GO, no estado de Goiás. De acordo…
Estão disponíveis os gabaritos das provas do concurso Prefeitura de Itinga do Maranhão, cuja oferta…
Ver comentários
Olá Aluisio, você irá publicar alguma redação como sugestão de resposta! Já fiz minha redação, mas acho que faltou alguma coisa a mais nela, por isso gostaria de compará-la à sua sugestão de resposta. obrigada,
Natália,