Como estudar Direito Penal e Direito Processual Penal para a OAB
Olá, meus amigos!
Hoje, aqui no ESTRATÉGIA OAB, falaremos sobre como estudar Direito Penal e Direito Processual Penal para a 1ª fase do Exame da OAB.
Como é de conhecimento comum, o índice de reprovação na prova da OAB é muito elevado. Mais de 80% dos candidatos não consegue ser aprovado. Para ser mais exato, o índice de aprovação é de 17,5% (índice histórico). É muito pouco!
Não conhecer a Banca e não resolver questões anteriores talvez sejam os principais motivos para um índice de reprovação tão elevado. Isso faz com que os candidatos percam tempo estudando temas pouco importantes. Além disso, quem não conhece a Banca muitas vezes acaba se enrolando na hora da prova, pois não está acostumado com o “estilo” da organizadora.
Bom, está na hora de me apresentar a vocês, não é?
Meu nome é Renan Araujo, tenho 31 anos, sou Defensor Público Federal desde 2010, atuando na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Fiz o exame da OAB em 2009 e, graças a Deus, deu tudo certo!
Como disse, é necessário dar mais importância àquilo que, efetivamente, mais importa. E como saberemos o que mais importa? Somente é possível descobrir isso mediante uma análise minuciosa das provas anteriores. E foi isso que fiz, um RAIO-X do exame da OAB. Acompanhe:
| ASSUNTOS | Nº de questões |
| TEMA 1: HISTÓRIA DO DIREITO PENAL | 00 |
| TEMA 2: CRIMINOLOGIA | 00 |
| TEMA 3: POLÍTICA CRIMINAL | 00 |
| TEMA 4: PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL | 05 |
| TEMA 5: APLICAÇÃO DA LEI PENAL | 08 |
| Aplicação da lei penal no tempo | 02 |
| Aplicação da lei penal no espaço | 04 |
| TEMA 6: TEORIA GERAL DO DELITO | 35 |
| Conduta | 00 |
| Relação de causalidade | 05 |
| Teoria da imputação objetiva | 02 |
| Tipo penal doloso | 00 |
| Tipo penal culposo | 01 |
| Tipicidade | 00 |
| Antijuridicidade | 04 |
| Culpabilidade | 05 |
| Consumação e tentativa | 01 |
| Desistência voluntária | 01 |
| Arrependimento eficaz | 01 |
| Arrependimento posterior | 01 |
| Crime impossível | 02 |
| Erro | 12 |
| TEMA 7: CONCURSO DE PESSOAS | 05 |
| TEMA 8: PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO | 16 |
| Origens e finalidades | 00 |
| Espécies de penas | 00 |
| Aplicação da pena | 06 |
| Concurso de crimes | 07 |
| Livramento condicional | 01 |
| Suspensão condicional da pena | 02 |
| TEMA 9: EFEITOS DA CONDENAÇÃO | 04 |
| TEMA 10: REABILITAÇÃO | 00 |
| TEMA 11: MEDIDAS DE SEGURANÇA | 00 |
| Execução das medidas de segurança | 00 |
| TEMA 12: CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE | 08 |
| Prescrição | 06 |
| Outras causas de extinção da punibilidade | 02 |
| TEMA 13: AÇÃO PENAL | 00 |
| TEMA 14: CRIMES EM ESPÉCIE | 48 |
| Crimes contra a pessoa | 13 |
| Crimes contra o patrimônio | 14 |
| Crimes contra a dignidade sexual | 05 |
| Crimes contra a fé pública | 03 |
| Crimes contra a administração pública | 10 |
| Outros crimes previstos no CP | 03 |
| TEMA 15: EXECUÇÃO PENAL | 05 |
| Livramento condicional | 01 |
| Progressão e regressão de regime | 03 |
| Remição | 00 |
| Detração | 00 |
| Incidentes da execução | 01 |
| TEMA 16: LEIS PENAIS ESPECIAIS | 13 |
| Lavagem de capitais (Lei 9.613/98) | 01 |
| Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) | 01 |
| Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) | 01 |
| Crimes do CTB (Lei 9.503/97) | 02 |
| Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) | 03 |
| Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) | 01 |
| Lei de Drogas (Lei 11.343/06) | 01 |
| Tortura (Lei 9.455/97) | 03 |
| TOTAL | 147 |
Como vocês podem perceber, existem temas que são recorrentes e temas que são absolutamente ESQUECIDOS pela Banca. Para se ter uma ideia, quem souber “Teoria Geral do Delito” já sabe praticamente 25% daquilo que costuma cair na prova. Por outro lado, ficar estudando História do Direito Penal não vai levar você a lugar algum.
Em termos gráficos, podemos assim estabelecer os temas mais importantes:
Como se pode ver, apenas SEIS temas correspondem a 94 questões, enquanto todos os outros correspondem a apenas 53 questões. É uma concentração bem grande! Talvez isso não tenha ficado tão claro. Vejamos este outro gráfico:
Vejam, portanto, que 2/3 do nosso gráfico está preenchido com estes temas mais importantes. A parte (em azul mais escuro) corresponde a todos os outros temas.
Assim, é possível perceber, claramente, que estudar “todo” o conteúdo, só para “fechar” o edital do exame da OAB pode ser uma escolha bastante equivocada, notadamente se você não tem muito tempo para se preparar.
Dentro destes temas mais importantes, é possível especificar ainda mais, estabelecendo aqueles temas que são cobrados com muita frequência. Dentro de “crimes contra o patrimônio”, por exemplo, não é necessário estudar todos os tipos penais. Os seguintes crimes correspondem a 90% das questões deste tema:
O mesmo ocorre nos “crimes contra a pessoa”, em que os seguintes crimes correspondem a 90% das questões deste tema:
De tudo o que foi dito, podemos extrair que aproximadamente 65% das questões do Exame da OAB referem-se a apenas 20% do conteúdo. Em outras palavras: apenas 20% do conteúdo é responsável por quase 2/3 das questões!
Exatamente por isso, em nosso curso estabelecemos uma “escala de prioridades”, onde as cores mais claras representam os temas menos importantes, e as cores mais escuras representam os tópicos mais relevantes. Veja:
Vocês podem perceber que temos três cores, do mais claro ao mais escuro. As cores indicam a prioridade que vocês devem dar a cada tema. Da seguinte forma:
Mas, professor, devo ler só a lei seca ou me debruçar sobre Doutrina e Jurisprudência? A análise da Lei “seca” é importante, mas com certeza não é suficiente para o exame da OAB. Principalmente na Parte Geral do CP, é fundamental estudar por um material que traga os aspectos doutrinários relativos a cada instituto.
Sobre a jurisprudência, também se trata de algo extremamente importante, notadamente a análise das súmulas do STF e do STJ, bem como as súmulas vinculantes, editadas pelo STF.
| ASSUNTOS | Nº de questões |
| TEMA 1: PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL | 05 |
| TEMA 2: INQUÉRITO POLICIAL | 11 |
| TEMA 3: AÇÃO PENAL | 10 |
| TEMA 4: AÇÃO CIVIL EX DELICTO | 01 |
| TEMA 5: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | 12 |
| TEMA 6: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES | 07 |
| Exceções | 02 |
| Questões prejudiciais | 01 |
| Medidas assecuratórias | 03 |
| Incidentes | 02 |
| TEMA 7: DIREITO PROBATÓRIO | 10 |
| TEMA 8: SUJEITOS PROCESSUAIS | 01 |
| TEMA 9: COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS | 01 |
| TEMA 10: ATOS JUDICIAIS | 06 |
| Sentença | 06 |
| TEMA 11: DA PRISÃO E DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES. LIBERDADE PROVISÓRIA | 09 |
| Prisão (em flagrante, preventiva e temporária) | 09 |
| Medidas cautelares diversas da prisão | 00 |
| Liberdade provisória e fiança | 00 |
| TEMA 12: PROCEDIMENTOS DO CPP | 10 |
| Procedimento comum | 03 |
| Procedimento do Tribunal do júri | 07 |
| Outros procedimentos do CPP | 00 |
| TEMA 13: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | 16 |
| Lei 7.492/86 | 01 |
| Juizados Especiais Criminais | 06 |
| Lei 8.666/93 | 01 |
| Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) | 02 |
| Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) | 02 |
| Organização criminosa | 01 |
| Execução penal | 03 |
| TEMA 14: NULIDADES | 02 |
| TEMA 15: RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO | 21 |
| Teoria Geral | 07 |
| Apelação | 03 |
| RESE | 05 |
| Agravo em execução penal | 01 |
| Outros recursos | 02 |
| Habeas corpus | 01 |
| Revisão criminal | 02 |
| Mandado de segurança | 00 |
| TOTAL | 124 |
Como vocês podem perceber, existem temas que são recorrentes e temas que são absolutamente ESQUECIDOS pela Banca. Para se ter uma ideia, quem souber os temas “recursos”, “inquérito policial” e “jurisdição e competência” já sabe praticamente 40% daquilo que costuma cair na prova. Por outro lado, ficar estudando “sujeitos processuais” não vai levar você a lugar algum.
Em termos gráficos, podemos assim estabelecer os temas mais importantes:
Como se pode ver, apenas SEIS temas correspondem a 73 questões, enquanto todos os outros correspondem a apenas 51 questões. É uma concentração grande, embora haja um equilíbrio maior aqui em relação à matéria de Direito Penal! Um outro gráfico pode ajudar na compreensão:
Vejam, portanto, que mais da metade do nosso gráfico está preenchido com estes temas mais importantes. A parte (em azul mais escuro) corresponde a todos os outros temas.
Assim, da mesma forma como ocorre em Direito Penal, é fundamental direcionar seus estudos para aqueles temas mais relevantes, ou seja, que historicamente mais são cobrados pela FGV no exame da OAB. A menos que você tenha muito tempo sobrando, não vale a pena perder tempo estudando temas que nunca (ou quase nunca) são lembrados pela FGV.
Dentro destes temas mais importantes, é possível identificar “microtemas” de extrema relevância. Dentro do tema “recursos”, por exemplo, os seguintes temas correspondem a 75% da cobrança:
Algo semelhante se dá no tópico “procedimentos especiais na legislação extravagante”, no qual 06 das 16 questões são relativas ao tema “Juizados Especiais Criminais”.
De tudo o que foi dito, apesar de se tratar de uma matéria menos concentrada que Direito Penal, é possível afirmar que 35% do conteúdo corresponde a 75% daquilo que a FGV efetivamente cobra. É uma otimização e tanto do seu estudo!
Exatamente por isso, em nosso curso estabelecemos uma “escala de prioridades”, onde as cores mais claras representam os temas menos importantes, e as cores mais escuras representam os tópicos mais relevantes, exatamente como ocorre em Direito Penal. Veja:
Mas, professor, devo ler só a lei seca ou me debruçar sobre Doutrina e Jurisprudência? A análise da Lei “seca” é importante, mas com certeza não é suficiente para o exame da OAB. Alguns temas são mais simples, bastando uma mera leitura da Lei, com poucas consultas à Doutrina (ex.: medidas assecuratórias). Outros temas são mais complexos, demandando maior análise de aspectos doutrinários (ex.: teoria geral da prova, princípios, etc.).
Sobre a jurisprudência, também se trata de algo extremamente importante, notadamente a análise das súmulas do STF e do STJ, bem como as súmulas vinculantes, editadas pelo STF. Destaco a importância da jurisprudência para um tema em especial: competência.
É isso, pessoal! Espero que seja útil para vocês!
No mais, desejo a todos uma excelente maratona de estudos!
Prof. Renan Araujo
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