Categorias: Concursos Públicos

Direito Penal Militar

O Direito Penal Militar é bem antigo.
evidências de que os povos da
antiguidade
tinham noção jurídica sobre delitos militares, cujos agentes
ativos (os criminosos) eram julgados pelos próprios militares, conforme as leis e costumes da época.

Foi no Direito Romano que o Direito Penal Militar ganhou corpo jurídico
mais específico e autônomo em relação aos demais ramos do Direito.

Os princípios da jurisdição militar moderna
vieram com a Revolução Francesa, a partir de 1789.

NO BRASIL, o Direito Penal Militar chegou com Dom João VI, por
meio do Alvará de 21 de abril de 1808.

Atualmente, o Código Penal Militar – CPM está contido no Decreto-lei número 1.001, publicado em 21 de
outubro de 1969
.

Numa visão geral do atual CPM brasileiro, a organização da lei penal militar adotou critério novo para a época.

O Código foi dividido em Parte
Geral e Parte Especial, de acordo com os códigos penais modernos.

CÓDIGO PENAL MILITAR

PARTE GERAL

PARTE ESPECIAL

CRIMES MILITARES

EM TEMPO DE PAZ

CRIMES MILITARES

EM TEMPO DE GUERRA

Princípios e regras gerais…

Aqui temos os tipos penais circunstanciados…

Conforme a tradição
jurídica do nosso país, a Parte
Geral
integra Livro Único, seguindo-se títulos e capítulos. Na Parte Especial, fez-se a
divisão dos crimes militares em tempo de paz
e em tempo de
guerra
.

Bem… Essa só foi uma apresentação geral da matéria (introdução). Veremos mais
sobre esse assunto nos tópicos seguintes, os quais estão contidos na aula demonstrativa, de acesso livre e gratuito (clique aqui).

Abraço grande a todos!

Professora Tatiana Santos

Tatiana Santos

Posts recentes

Concursos Abertos de Prefeituras: mais de 50 editais!

Estamos em ano de eleições municipais, o que contribui ainda mais para a publicação de…

5 minutos atrás

Concurso Itaguaru: saiu edital; 152 vagas e até R$ 4,3 mil!

Está na praça o mais novo edital de concurso público da Prefeitura de Itaguaru, município…

11 minutos atrás

Concursos Controle: editais com inscrições abertas em novembro

A área de controle e gestão é bem abrangente no mundo dos concursos públicos e…

45 minutos atrás

Concurso Ibertioga: saiu edital com 151 vagas; confira!

Foi publicado edital de concurso público da Prefeitura de Ibertioga, cidade de Minas Gerais. O…

57 minutos atrás

Principais notícias do dia sobre concursos públicos. CONFIRA!

Quem estuda para concursos públicos sabe que, com a correria do dia a dia, às…

1 hora atrás

Concurso CRMV TO: Instituto Quadrix é a banca!

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins já está com a página…

2 horas atrás