Fiscal - Estadual (ICMS)

Como estudar Direito Civil e Empresarial para Concursos Fiscais

Aprenda como estudar as matérias de Direito Civil e Empresarial para os Concursos Fiscais.

Direito Civil e Empresarial para Fiscos

Olá Estrategista, tudo bem?

O artigo de hoje é sobre uma dúvida bastante recorrente entre os concurseiros fiscais: Como estudar Direito Civil e Empresarial?

Para responder a esse questionamento, iremos discutir os seguintes tópicos abaixo:

  • Tópicos mais cobrados em Direito Civil e Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Empresarial
  • Ferramentas de estudo
    • Lei seca
    • PDFs e Videoaulas
    • Resumos
    • Questões

Tópicos mais cobrados em Direito Civil e Empresarial em Concursos Fiscais

O Direito Civil e o Empresarial estão se tornando cada vez mais relevantes nos concursos fiscais. Geralmente eles representam uma parcela pequena na pontuação de uma prova, mas, com a concorrência cada vez mais qualificada e com as notas de corte cada vez mais elevadas, cada ponto é precioso, o que torna essas disciplinas de grande relevância para a aprovação.

Sendo assim, essas matérias se tornam um grande diferencial, uma vez que é negligenciada por grande parte dos concurseiros, levando aquelas pessoas preparadas a ganhar várias posições em uma prova concorrida ao acertar essas questões.

Nos últimos concursos fiscais, Civil e Empresarial se tornaram cada vez mais presente, sendo que agora a exceção é não ser cobradas essas matérias nas provas.

Direito Civil

O Direito Civil para concursos é basicamente regulado pela Lei 10406/02 (Código Civil). Seu conteúdo é extremamente extenso e, muitas vezes, de difícil compreensão.

Ele vem sendo cobrado cada vez mais na área fiscal. Entretanto, um alento é que, para concursos fiscais, geralmente ele é cobrado apenas em sua literalidade, ou algum caso contextualizado da lei, não entrando em grandes aprofundamentos doutrinários ou jurisprudenciais, como livros, súmulas ou julgados.

Separamos abaixo os assuntos mais cobrados de Direito Civil nas provas da área fiscal dos últimos 10 anos. Foram analisadas 367 questões:

Conteúdos mais cobrados em Direito Civil na área fiscal

Na tabela acima, percebe-se que há muitos tópicos com uma incidência baixíssima de ocorrência em provas, como os Atos Unilaterais. Já outros são praticamente figurinhas carimbadas em concursos, como os conteúdos das Pessoas Naturais e Jurídicas.

Além disso, há também outra lei, além do Código Civil, que costuma cair com certa frequência, é a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), sendo um dos assuntos mais corriqueiros nos certames. A boa notícia é que ela não é extensa nem complexa.

Porém, não é porque alguns assuntos não costumam ser tão cobrados que eles não têm que ser estudados. O grande diferencial está justamente no conhecimento do candidato em matérias pouco dominadas pelos concorrentes. O básico todos sabem, o importante, que será o diferencial para a aprovação, é ir além.

Direito Empresarial

Assim como o Direito Civil, o Direito Empresarial também está regulado pelo Código Civil, além de algumas importantes leis, como a Lei de Falências (que recentemente foi alterada pelo Congresso Nacional) e a Lei das Sociedades Anônimas.

Com pouca incidência em provas e conteúdo complexo, esta disciplina acaba sendo o calcanhar de Aquiles de muitos concurseiros.

Apesar da parte do Código Civil ser mais tranquila de ser estudada, a legislação, principalmente a Lei das S/A, é muito extensa, além de muito conteúdo quase nunca ser cobrado. Desse modo, é importante destacar os tópicos que são mais incidentes em provas, como podemos ver na tabela a seguir.

Abaixo se encontra os assuntos mais cobrados de Direito Empresarial nas provas da área fiscal dos últimos 10 anos. Foram analisadas 262 questões:

Conteúdos mais cobrados em Direito Empresarial na área fiscal

Assim como no Direito Civil, no Direito Empresarial, na área fiscal, é quase sempre cobrada apenas a letra da lei, com pouca ou quase nenhuma jurisprudência ou doutrina.

Uma importante dica para facilitar o aprendizado dessas duas matérias é realizar os seus estudos na parte do dia em que a sua mente está mais descansada, como na parte da manhã. É importante não as deixar para o final do dia, quando a mente já está exausta. Para o final do estudo diário é melhor focar em matérias nas quais o estudante tenha mais facilidade e afinidade.

Ferramentas de estudo

Lei seca

Para estas disciplinas, uma das maiores fonte de conhecimento, que vai garantir a sua aprovação, é a leitura diretamente da lei.

Para aqueles que já estudaram alguma vez esses conteúdos e já possuem alguma noção dessas disciplinas, o ideal é realizar uma grande de quantidade de questões, de todo o conteúdo, de modo a saber quais os principais assuntos que são cobrados (fizemos isso para a consolidação das tabelas acima), bem como os principais artigos.

Ao realizar essa grande quantidade de questões, ficará muito mais fácil estudar a lei seca. Essas leis podem ser encontradas facilmente na internet.

Ao realizar o download da legislação, é importante filtrar os principais tópicos cobrados e, assim, realizar marcações dos principais artigos no documento. Essas marcações, em uma primeira leitura, são mais demoradas se serem feitas. Mas quando estão prontas, a releitura do material torna-se cada vez mais rápida. Lembre-se, é importante sempre estar realizando a leitura, mesmo que com uma menor frequência.

Ao ir resolvendo as questões novamente, nota-se que o índice de erro vai cada vez diminuindo. Com isso, pode ir retirando algumas marcações do material, uma vez que muitos tópicos vão enraizando na mente. Com isso, a leitura da lei se torna cada vez mais rápida.

É importante dar prioridade ao conteúdo mais cobrado nas provas. Mas, como já foi falado, também é necessário ter conhecimento das demais partes da matéria.

PDFs e Videoaulas

Para aqueles que são iniciantes, é recomendado também realizar o processo acima. Entretanto, pode ser mais difícil para a pessoa aprender essas matérias diretamente da lei seca. Então, caso haja dificuldade em avançar no conteúdo, é importante começar a ler materiais em PDFs ou assistir videoaulas (que vocês podem encontrar no Estratégia Concursos).

Para essas disciplinas, as videoaulas seriam apenas em último caso, uma vez que demanda muito tempo. Mas os materiais em PDF podem ser importantes para o aprendizado, com didática exemplificativa e simplificada, de modo a contextualizar (ambientalizar) o estudante ao conteúdo.

Resumos

Uma outra maneira de estudo, que é utilizada é conjunto com as demais, são os resumos.

Esses materiais são desenvolvidos pelos próprios concurseiros, de acordo com a sua evolução nos estudos.

Uma dica é criar esse material no Word ou Excel, de modo a copiar e colar artigos que você erra com frequência, ou situações exemplificadas de situações para compreender melhor um assunto.

Os resumos são uns dos maiores aliados dos concurseiros, pois permite que, em um curto espaço de tempo, o candidato possa revisar muito rapidamente os seus principais pontos de dificuldade, bem como aqueles tópicos importantes de memorizar na véspera da prova, como prazos e datas.

Questões

Aqui está o mais importante tópico, as questões. Realizar uma quantidade expressiva de questões é um item básico e necessário para a sua aprovação. Apenas através das resoluções de questões que o estudante sabe onde é necessário focar mais o estudo e, a partir delas, pode-se ir alterando os resumos e as marcações das leis secas, de modo a frisar mais nas situações que ainda não estão totalmente aprendidas pelo candidato.

Finalizando

Pessoal, cada pessoa se adapta a uma maneira de estudo. Não é porque um método funciona para uma pessoa que ele irá funcionar para todos.

Neste artigo, procuramos abrir o leque de opções para os candidatos. Mas frisando que a aprovação do concurseiro passa por algumas dessas técnicas. Leitura da lei seca, resumos e resolução massiva de questões fazem parte do cotidiano de quase todos os concurseiros de alto nível.

Assim, finalizamos este artigo sobre como estudar Direito Civil e Empresarial para Concursos Fiscais.

Caso deseje se aprofundar nesses assuntos com aulas completas e detalhadas com os melhores professores do mercado, acesse o site do Estratégia Concursos e dê uma olhadinha nos nossos cursos de Civil e Empresarial.

Bons estudos e até a próxima!

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