Princípios do Direito Ambiental
Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução
São iguais ou diferentes???
A primeira informação que vocês precisam saber para prova é que esses princípios são distintos, são diferentes, de acordo com o entendimento da Doutrina Majoritária, tese defendida por autores como Paulo Affonso Leme Machado e Édis Milaré.
Embora esses princípios tenham algo em comum, que é buscar evitar um dano ambiental, eles não se confundem.
Assistam ao vídeo a seguir e entendam quais são as diferenças entre esses princípios e como o tema é abordado em provas.
No vídeo há uma exposição teórica e a resolução de 10 questões de concursos públicos.
Bons estudos! ;-)
Prof. Rosenval Júnior
Rosenval JúniorGraduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem.
Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros.
Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá.
Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional.
Alguns concursos em que foi aprovado:
1° lugar para Analista do Ministério Público de MG;
1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República;
1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF;
2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU;
2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA;
7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal;
10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG;
6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva);
2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico);
10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva);
2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva);
1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos);
10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados.
(Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos)
Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube.
Basta colocar na busca: Rosenval Júnior.
Ou copiar e colar o endereço:
www.facebook.com/rosenvaljr
Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br
Ver comentários
Gostei bastante. Muita clara a explicação sobre as diferenças entre os princípios da Prevenção e Precaução e sobre também a resolução das questões.
Grato.
Obrigado pelo comentário, Reynaldo. Bons estudos! Prof. Rosenval Júnior.