Diplomacia Comercial – Concurso de ACE (MDIC)

A melhor coisa que existe para um professor é dar aula presencial, encontrar os alunos de perto e saber quais são suas dúvidas e dificuldades. Ontem, aqui em Brasília, duas alunas vieram me perguntar no intervalo da aula o que poderia ser cobrado na prova do MDIC sobre diplomacia comercial (assunto de DIP). 

Bem, lá vai então um texto sobre diplomacia comercial! :) Esse texto é importante para todos os que vão fazer a prova de ACE (MDIC) e também está no meu curso de DIP aqui no Estratégia!

Vamos em frente! :)

DIPLOMACIA COMERCIAL:

A diplomacia pode ser definida como a atividade de condução das relações exteriores ou negócios estrangeiros de um Estado ou mesmo de uma organização internacional por agentes oficiais. Nesse mister, a diplomacia busca alcançar os fins a que se propõe o Estado, é dizer, os interesses estatais, que estão intimamente relacionados ao desenvolvimento econômico e social. Pode-se dizer que, na atualidade, os interesses dos Estados são a soma dos interesses comerciais de sua iniciativa privada. É nesse contexto que cresce cada vez mais a importância da diplomacia comercial.

O papel da diplomacia comercial é bastante amplo. Sua função primária é a promoção comercial e atração de investimentos estrangeiros diretos para o país. Sua função secundária é a busca de informações (inteligência comercial e prospecção de mercados) e a análise e resposta a demandas feitas pelas empresas. Hoje, percebe-se, ainda, que há um crescente papel da diplomacia comercial na promoção de pesquisa e desenvolvimento (ações de cooperação técnica) e na promoção da imagem do país no exterior, com efeitos positivos para o turismo.

A diplomacia comercial busca, dessa forma, promover os interesses da iniciativa privada do Estado no plano internacional, seja em nível multilateral ou regional. Trata-se de uma nova dimensão da diplomacia, que trouxe junto consigo certo grau de incerteza. Com efeito, a Convenção de Viena de 1961, sobre Relações Diplomáticas, trata apenas do estabelecimento de relações diplomáticas entre Estados, não abrangendo as relações entre Estados e organizações internacionais.

Diante desse novo papel da diplomacia, percebe-se que muitos países são representados internacionalmente, no plano comercial, por outros organismos que não seus Ministérios das Relações Exteriores. A representação comercial dos EUA, por exemplo, cabe ao United States Trade Representative (USTR). Ao contrário, no Brasil compete ao Ministério das Relações Exteriores tanto a diplomacia tradicional quanto a diplomacia comercial.

O dinamismo da atividade privada, assim como sua heterogeneidade, trazem novas responsabilidades aos diplomatas, que, agora, não podem restringir seus conhecimentos ao campo da política internacional. Faz-se necessário um vasto conhecimento técnico-especializado, em diversas áreas. É justamente isso que levou vários países a criarem órgãos especializados na diplomacia comercial.

A diplomacia comercial é, sem dúvida, algo que vem crescendo muito nos últimos tempos. Além dos compromissos firmados pelos países no âmbito da OMC, a proliferação de acordos regionais nos últimos anos levou a uma enorme sobrecarga de trabalho em matéria comercial. E ressalte-se: são assuntos complexos em jogo, como regras de origem, aplicação de medidas de defesa comercial, serviços financeiros, agricultura. Há, portanto, dois grandes desafios para o futuro da diplomacia comercial: a necessidade de maior capacitação técnico-profissional e maior aproximação com a sociedade civil (a fim de compreender mais a fundo seus interesses). Com a abertura dos mercados e a economia cada vez mais integrada, é importante que o diplomata comercial tenha vasta experiência de negócios, assim como boas habilidades interpessoais.

No Brasil, a diplomacia comercial tem recebido críticas quanto ao seu desempenho. Existem propostas, inclusive, da criação, no Brasil, de uma agência comercial que desempenhe papel equivalente ao do USTR nos EUA. Muitos entendem que, com a internacionalização da economia brasileira e a crescente importância do país no cenário internacional, faz-se necessário reformular nossa diplomacia comercial. Com efeito, o setor privado acusa o Itamaraty de perder inúmeras oportunidades de negócio para o empresariado brasileiro.

Diante desse cenário, tem surgido no Brasil o que se chama de “paradiplomacia comercial”, que é uma espécie de descentralização da ação do Estado nas relações internacionais. Os entes subnacionais (Estados, municípios e até mesmo organizações da sociedade civil), têm cada vez maior interação com o plano internacional. Como eles não têm capacidade para assinar tratados e, assim, comprometer o Estado brasileiro, esses entes subnacionais têm praticados atos de natureza informal, mas que trazem ganhos positivos para a sociedade.

Pessoal, por hoje é só!

Grande abraço a todos,

Ricardo Vale

"O segredo do sucesso é a constância no objetivo!"