Professor,
Como se dar a promoção por antiguidade? É automático? Tem um tempo certo para o juiz ser promovido por tal critério ou precisa de votação? Abraços
RESPOSTA DO PROFESSOR:
Excelente questão! Bem, na verdade, é automático. Na hipótese de vaga no tribunal, decorrente da carreira dos juízes, quando for a vez da promoção por merecimento, a promoção é automática. Na regra, não há necessidade de aprovação no nome. O que pode ocorrer é a rejeição do nome. Se o juiz do trabalho mais antigo estiver “sob suspeita” do tribunal, acusado de eventual conduta irregular ou ausente as condições éticas ou funcionais para a promoção, então, o TRIBUNAL PODE REJEITAR O NOME PELO VOTO DE 2/3 DOS MEMBROS DO PLENO.
Abs, prof. Róger Aguiar.
PESSOAL, A PROVA ESTÁ CHEGANDO. AMANHÃ
TEM MAIS DICAS RÁPIDAS.
NO MEU CURSO AQUI DO ESTRATÉGIA, HÁ
UMA REVISÃO GERAL E FINAL COM VÁRIAS DICAS QUENTES DA MATÉRIA. AINDA DÁ
TEMPO DE VOCÊ ESTUDAR POR MEIO DO NOSSO MATERIAL!