Prezados alunos, minhas saudações!
Estive navegando pelos sítios dos tribunais trabalhistas, para colher informações importantes para vocês que vão fazer os concursos públicos do TST, do TRT10 e demais tribunais trabalhistas e, por meio deste artigo, compartilho com vocês essas informações. Mas, antes, você viu que acrescentamos a matéria Ética no curso de Regimento Interno do TRT10? Agora o curso é de Regimento Interno e Ética, ok?
Bem, vamos lá…
No sítio do TRT10 encontrei um breve histórico da justiça do trabalho no Brasil. Isso é interessante não somente para prova de atualidades, como sua brevíssima leitura acaba por complementar nosso entendimento sobre diversos pontos em Direito. Por exemplo, antigamente havia uma representação classista, de juízes não togados, na justiça do trabalho, desde o primeiro grau. É por essa razão que o recurso de apelação, na justiça do trabalho, se chama “recurso ordinário”, pois a ideia do recurso ordinário advém sempre do questionamento de uma decisão coletiva. Na justiça do trabalho, antigamente, a sentença não era individual e sim um ato jurídico decisório coletivo.
Com o advento da Emenda 45, em 2004, foram extintas tais representações. Hoje, tanto os juízos de primeira instância, como os tribunais regionais e o TST são compostos somente por magistrados togados. A representação classista foi extinta.
Mas, o que é isso? Magistrado togado?
O Juiz Togado é aquele juiz-de-verdade, bacharel em Direito, com 3 anos de prática jurídica, que ingressa na carreira, no primeiro grau, por meio de concurso público de provas e títulos ou ingressa nos tribunais pela vaga do quinto constitucional (nessas vagas do quinto não podemos falar em carreira, ok?). Isso tudo, repito, é matéria que vem sendo cobrada nos concursos públicos! Fique atento!…
Outra coisa bem interessante a considerar na história da justiça obreira: desde que foi pensada, em 1907, essa justiça sempre valorizou a conciliação e a arbitragem. Por isso, acho bem provável ser cobrado tal dado nos concursos públicos. A conciliação, na justiça do trabalho, foi, e ainda é, muito incentivada, em qualquer grau de jurisdição (desde o primeiro grau até o TST). Cuidado com isso nos regimentos internos.
Veja nesse link a história da Justiça do Trabalho (
clique aqui).
Veja também sobre meus cursos nessa área:
Um abração a todos e até a próxima!
Com estima e amizade!
PS: QUERO PARABENIZAR AOS ALUNOS QUE VÊM PARTICIPANDO DOS NOSSOS FÓRUNS DE QUESTÕES E ENVIANDO EMAILS PARA O PROFESSOR, TIRANDO SUAS DÚVIDAS! ALIÁS, HÁ QUESTÕES BEM INTERESSANTES, QUE DEMONSTRAM QUE A GALERA ESTÁ MESMO ESTUDANDO PARA ESSE CONCURSO! É ESSE “O CAMINHO DAS PEDRAS”: PRIMEIRO, LER O TEXTO DA AULA, DEPOIS… TRABALHAR O TEXTO, ELABORANDO DÚVIDAS, DISCUTINDO A MATÉRIA, RE-VISITANDO SEU CONTEÚDO ATÉ QUE ELE LHE PAREÇA BEM FAMILIAR! COM CERTEZA VEREI OS COLEGAS NOS CORREDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA COMO COLEGAS DE TRABALHO!…
Prof. Róger Aguiar.
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Para refletir:
Se queres compreender a palavra ‘felicidade’, indispensável se torna entendê-la como recompensa e não como fim.
Frase de Antoine de Saint-Exupéry